| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-02-05 |
| Ementa | “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” |
| native_id | 1649 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-18 | Proposição arquivada | — | — |
| 2025-03-14 | Recebido e-mail | — | Boa tarde, Segue ofício nº 80/2025 com pedido de restituição da Mensagem nº 08/2025. Atenciosamente Diego Augusto Bayer Procurador Municipal OAB/SC nº 28.822 Tel. 47 3374 6529 |
| 2025-03-11 | Adiada discussão e votação. | — | — |
| 2025-03-10 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Retirada por solicitação do Executivo. |
| 2025-03-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2025-03-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-03-06 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-03-03 | Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões | — | — |
| 2025-02-25 | Parecer favorável com apresentação de Emenda | — | — |
| 2025-02-21 | Enviado ofício ao Poder Executivo | — | Ofício n.º 016/2025 Schroeder, 21 de fevereiro de 2025 Prezado Senhor, Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Mérito, convidar o Procurador Municipal, a Secretária de Educação, o Secretário de Saúde e a Secretária da Assistência Social, para participarem da reunião conjunta de Comissão no dia 25 de fevereiro de 2025, às 14h00min, na Câmara Municipal de Schroeder, com a finalidade de esclarecer dúvidas acerca dos Projetos de Lei n.º 5/2025, que “REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e n.º 6/2025, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. Solicitamos a gentileza de confirmar presença e ressaltamos a importância do comparecimento de todos os solicitados, para fins de dirimir dúvidas sobre o referido projeto. Agradecemos a atenção dispensada e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Ana Claudia Locilha de Oliveira – Presidente Mariléia Hackbarth - Diretora Geral A Sua Excelência o Senhor Jair Bridaroli Prefeito Municipal Schroeder – SC |
| 2025-02-21 | Enviado ofício ao Poder Executivo | — | — |
| 2025-02-13 | Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões | U | — |
| 2025-02-07 | Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões | — | — |
| 2025-02-05 | Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário | — | — |
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