br-locleg corpus explorer

← Schroeder (SC)

materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-05
Ementa“ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id1652

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-14 Proposição arquivada — —
2025-03-14 Proposição transformada em lei — —
2025-03-12 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2025-03-12 Realizada a redação final — —
2025-03-11 Realizar a redação final — —
2025-03-10 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2025-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-03-03 Parecer favorável da comissão — —
2025-02-26 Aguardando parecer da comissão — —
2025-02-21 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-02-20 Parecer favorável da comissão — —
2025-02-19 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-02-18 Parecer favorável da comissão — —
2025-02-13 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões U —
2025-02-07 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2025-02-05 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-10T21:10:58.027939-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →