materia nº 2498/2025

ATA 2498



Aos seis dias do mês de fevereiro de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 01ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, a Sra. Presidente convidou os presentes para acompanhar a execução do hino nacional brasileiro. Após declarou abertos os trabalhos. Expediente: oriundo do Executivo deu entrada o ofício nº 22/2025-GAB/PREF, (encaminhamento de projetos de lei), e as mensagens nº 1/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da administração pública direta do município de Schroeder e dá outras providências.”; mensagem nº 2/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “dispõe sobre a implantação e funcionamento dos conselhos escolares nas instituições de ensino e instituição do fórum dos conselhos escolares no sistema municipal de ensino de Schroeder/SC.”; mensagem nº 3/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providências.”; mensagem nº 4/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado ratifica as alterações realizadas no estatuto e no protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de gestão pública do vale do Itapocu – CIGAMVALI e dá outras providências.”; mensagem nº 5/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “altera dispositivo da lei complementar nº 178/2015.”; mensagem nº 6/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “altera remuneração dos agentes comunitários de saúde, prevista no grupo II – atividades de nível médio, do anexo i da lei complementar nº 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I – tabela II – atividades de nível médio e técnico, da lei complementar nº 4, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências.”; mensagem nº 7/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “regulamenta o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo municipal de Schroeder e dá outras providências.”; mensagem nº 8/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “altera dispositivo da lei municipal nº 1.690/2008, que dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.”; mensagem nº 9/2025 – Projeto de Lei Ordinária, que “autoriza o município de Schroeder a celebrar convênio com o estado de Santa Catarina através do corpo de bombeiros militares para execução de serviços de bombeiros.” Legislativo: Deu entrada o pedido de informação nº 001/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o superávit financeiro do exercício de 2024 e pedido de informação nº 002/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o uso de larvicidas no combate ao borrachudo. Deu entrada também as indicações nº 01/2025 de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald que, sugere ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Básica do Centro, estendendo-o até às 20h, de segunda a sexta-feira, preferencialmente sem a interrupção para o almoço; indicação nº 02/2025 de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira que sugere melhorias nos parques infantis do Município, com a execução de reparos nos brinquedos, serviço de arborização, instalação de iluminação, lixeiras e bancos, bem como a troca do material utilizado para cobertura do solo, melhora dos acessos e instalação de pontos de água potável; indicação nº 03/2025 de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira que sugere a realização de serviços de limpeza na ciclofaixa situada na Rua Erich Froehner, em toda sua extensão. Indicação nº 04/2025 de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira que sugere a manutenção da praça Helmuth Moritz Germano Hertel, com execução de reparos do parque infantil e limpeza geral da praça; indicação nº 05/2025 de autoria do vereador Ronan Paulo Minatti que sugere a tomada de medidas cabíveis para a construção de calçada no início da Rua Gustavo Streit, no trecho de aproximadamente 300 metros, após o Supermercado Rancho Bom, até o imóvel nº 357; indicação nº 06/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere análise da viabilidade para extensão de rotas de ônibus escolar na Estrada Rancho Bom (desde o ponto de acesso da figueira centenária, localizado nas proximidades da residência de Adilson Gaedke, até a última residência, propriedade de Valdemar Zils) e Estrada Duas Mamas (da entrada da Tifa Rio Camarada, até a bifurcação, residência de Ademar Daugs; indicação nº 07/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere a manutenção da pavimentação em lajotas da Rua Gustavo Streit, na esquina com a Rio Grande do Sul; indicação nº 08/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere a instalação de iluminação nas academias ao ar livre do Município; indicação nº 09/2025 de autoria dos vereadores Marcos Zils e Adilson Kluck que sugerem a vistoria e manutenção dos equipamentos de ginástica existentes nas academias ao ar livre do Município, em especial a localizada na Rua Gustavo Streit, anexa à unidade de saúde do Bairro Tomaselli; indicação nº 10/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere a execução de limpeza das bocas de lobo e da tubulação de escoamento de água pluvial da Rua Paraná, especialmente nas imediações das residências nº 214 e nº 228; indicação nº 11/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere análise de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gustavo Streit, no trajeto que compreende as residências de número 1120 até 2035, no término da área urbana; indicação nº 12/2025 de autoria do vereador Marcos Zils que sugere a manutenção da pavimentação em lajotas da Rua Gustavo Streit, especificamente em frete aos imóveis nº 503 e nº 560 (Indústria Florar Embalagens); indicação nº 13/2025 de autoria da vereadora Kaunana Peschke Lange que sugere a limpeza e remoção de resíduos acumulados no acostamento das ruas 3 de Outubro e Gustavo Streit (trecho da Travessa Amadus Muller até a Escola Municipal Santos Tomaselli); indicação nº 14/2025 de autoria da vereadora Kaunana Peschke Lange que sugere a execução de pavimentação da Travessa Amandus Muller; indicação nº 15/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere a manutenção da ciclofaixa existente da Rua Barão do Rio Branco, em toda a sua extensão; indicação nº 16/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere a instalação de espelho convexo no cruzamento das ruas Osmar Konell e Alberto Zanella; indicação nº 17/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere a adoção de medidas cabíveis a fim de que seja construída calçada na Rua 23 de Março, no trecho de acesso à ponte, saindo do Bairro Itoupava-Açú (lado esquerdo da via); indicação nº 18/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere reparos da calçada na Rua Carlos Eggert, em frente ao imóvel n 370, esquina com a Rua Alphons Maria Schumalz; indicação nº 19/2025 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere ao Prefeito Municipal que os decretos de abertura de crédito adicional suplementar sejam estruturados conforme os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É essencial que tais decretos sigam os princípios e diretrizes da orçamentação pública, especialmente no que se refere ao detalhamento da origem dos recursos; indicação nº 20/2025 de autoria da vereadora Rosamira Karsten que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 9322; Indicação nº 21/2025 de autoria da vereadora Rosamira Karsten que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Barão do Rio Branco, nas imediações do imóvel nº 1.110, após a curva; e indicação nº 22/2025 de autoria do vereador Adilson Kluck que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 2.400 (Empresa Progressul). Deram entrada também ofício 0010/2025 CE REGOV/JV informando sobre o crédito de recursos financeiros – orçamento geral da união; e correspondência datada em 31 de janeiro de 2025, informando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no pano de trabalho dos recursos na modalidade de transferência especial disponibilizados no Transfergov.br para o beneficiário: Município de Schroeder, referente a emenda parlamentar do Coronel Armando. Ordem do Dia: Com o fim específico de eleger os membros das comissões permanentes de acordo com Art. 52 do regimento interno, para o 1º período legislativo da 15ª legislatura, foram aprovadas as composições das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final com os membros Ronan Paulo Minatti, Kauana Peschke Lange e Adilson Kluck; Comissão de Finanças e Orçamento com os membros, Adriano Dias Furtado, Guerino Ferreira e Marcos Zils; Comissão de Mérito com os membros, Rosamira Karsten, Scheila Emilene  Engelmann Ewald e Adilson Kluck; e Comissão de Ética e Disciplina com os membros, Rosamira Karsten, Scheila Emilene Engelmann Ewald e Guerino Ferreira. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Marcos Zils, o vereador solicitou apoio as indicações de sua autoria, indicação nº 07/2025, onde sugere a manutenção da pavimentação em lajotas da Rua Gustavo Streit, pois a mesma está com elevações e acumula água parada, comentou sobre o abaixo assinado dos moradores da referida rua, onde solicitam uma faixa elevada para maior segurança; indicação nº 08/2025, onde sugere a manutenção nas academia públicas, proporcionando maior conforto e segurança aos munícipes; indicação nº 10/2025, onde solicita a limpeza das bocas de lobo para melhor escoamento da água pluvial na Rua Paraná, em especial nas proximidades das residências nº 214 e nº 228, onde a água retorna pelos ralos das casas. Em reunião com o Deputado Vicente Caropreso e o poder Executivo, informa que foi contemplado com recurso a indicação do vereador Ronan P. Minatti, para a padronização das calçadas no trecho da Rua Gustavo Streit permitindo melhor mobilidade aos munícipes. Prestou apoio a indicação da vereadora Ana Claudia que conseguiu recurso para a manutenção dos parques infantis do município e para a indicação do vereador Adriano Dias Furtado, que solicitou a padronização da ciclofaixa na Rua Barão do Rio Branco. Fez uso da palavra a vereadora Scheila E. E. Ewald, que agradeceu os votos recebidos e a confiança depositada pela população, explanou sobre o seu primeiro mês de  mandato, agradecendo a ajuda recebida pelos setores que esteve em contato e pelas melhorias já realizadas, comentou que um munícipe do bairro Rio Hern entrou em contato solicitando ajuda pois seus peixes estavam morrendo devido a uma contaminação na água e foi prontamente atendida pelo Diretor de Agricultura que já tomou as devidas providências. Solicitou apoio dos demais vereadores para a indicação nº 01/2025 de sua autoria onde sugere a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Básica do Centro, estendendo-o até às 20h, de segunda a sexta-feira, preferencialmente sem a interrupção para o almoço, comenta que muitos munícipes dependem do medicamento da farmácia básica e que por vezes precisam se ausentar do seu trabalho para conseguir pegar o medicamento necessário. Por fim, agradeceu aos diretores e professores das escolas e creches pela receptividade e aos servidores desta Casa que estão sempre dispostos a esclarecer as dúvidas. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira faz uso da palavra solicitando apoio dos vereadores para suas indicações nº 02/2025, onde solicita ao Executivo a manutenção dos parques infantis, a vereadora comenta que recebeu recurso do Deputado Fernando Krelling para a compra dos brinquedos, porém precisa do apoio do Executivo para as melhorias de rebaixo do meio fio, acessibilidade, instalação de água potável e iluminação adequada para atender da melhor forma possível nossas crianças comenta que recebeu muitas fotos e vídeos da situação que se encontram os parques infantis da cidade; Indicação nº 03/2025, que solicita a limpeza da ciclofaixa da Rua Erich Froehner, informa que o município recebeu recurso de trezentos mil reais para a compra de uma bobcat o que facilitará a limpeza dos acostamentos do município. E da indicação nº 04/2025 que solicita manutenção da Praça Helmuth Moritz Germano Hertel, comenta que a praça está em uma situação lastimável e que precisa melhorar a infraestrutura, iluminação jardinagem. A vereadora Kauana Peschke Lange faz uso da palavra e solicita apoio as suas indicações nº 13/2025, onde solicita a limpeza no acostamento das ruas 3 de outubro e Gustavo Streit, pois com o início do ano letivo na próxima semana fica difícil o trânsito de bicicletas e pedestres e estas devem estar em boas condições, informou que em conversa com o Executivo foi informada que será realizada a compra do maquinário para a limpeza dos acostamentos. Indicação nº 14/2025, que solicita a pavimentação da travessia Amandus Muller, onde alguns bairros do munícipio acabam utilizando está passagem para ir ao trabalho e crianças utilizam para ir para a escola, sabe que o investimento total da obra está previsto em R$ 5.712.143,48, porém está empenhada em ir em busca de recurso com os Deputados. Comentou sobre as solicitações de manutenção aos parques infantis que tem recebido dos munícipes. O vereador Adilson Kluck faz uso da palavra solicitando apoio a sua indicação nº 22/2025, que sugere a instalação de uma faixa elevada em frente a empresa Progressul, explana que nesta rua há muito trânsito e os colaboradores da empresa precisam atravessar a rua para irem até o refeitório da empresa e os mesmos precisam aguardar um certo tempo para fazer a travessia com segurança. Relata que no dia 27 de janeiro estiveram reunidos com o Deputado Vicente Caropreso, onde foi destinado trezentos mil reais para a concretagem da rua Linda Jacob no bairro Schroeder I e o Executivo fará também a parte da iluminação pública para atender as mais de 60 famílias que moram na localidade. Também foram destinados cento e cinquenta mil reais para a creche Ezélia Correa Lombardi do bairro de Schroeder I para fazer as manutenções necessárias e mais cento e cinquenta mil reais para o bairro Rancho Bom destinados para a melhoria das calçadas. Ressalta que neste primeiro mês de trabalho já estão sendo alinhadas várias melhorias para o bairro Schroeder I e para toda a comunidade Schroedense. O vereador Guerino Ferreira faz uso da palavra agradecendo a gestão passada pelos trabalhos realizados, comenta que trabalhou na Secretaria de Educação. Parabeniza os vereadores Adriano Dias Furtado e Ana Claudia Locilha de Oliveira pela reeleição e aos novos vereadores eleitos, agradece os votos recebidos e se coloca à disposição da população. Aproveita para agradecer ao Executivo pelo rápido atendimento dos protocolos que realizou através do site da Prefeitura. Faz o uso da palavra o vereador Ronan Paulo Minatti agradecendo as Secretarias de Obras, Agricultura e Saúde, pelo rápido atendimento de seus protocolos, parabeniza o Prefeito Jair pela renovação nas secretarias e pelo bom trabalho que vem sendo desempenhado neste início de mandato, aproveita para agradecer ao sargento Lima e ao Diretor de Agricultura Lucas Wudtke pois juntos conseguiram uma emenda de cem mil reais para a compra de insumos para a agricultura. Informa que através de um ofício do secretário de saúde Adrailton para o Deputado Jorge Goeten conseguiram agendar uma reunião para o dia dez de fevereiro na Secretaria Estadual da Saúde para solicitar emendas ao município onde ele e a vereadora Ana irão participar. A vereadora Rosamira Karsten faz o uso da palavra e aproveita para agradecer os presentes, pois é muito gratificante ver a população participando da sessão, aproveita para solicitar apoio a sua indicação nº 21/2025, onde sugere a instalação de uma faixa elevada na Rua Barão do Rio Branco nas proximidades do imóvel nº 1.110, pois sucessivamente ocorrem acidentes no local devido à alta velocidade.  Sobre a indicação nº 20/2025, onde sugere a instalação de uma faixa elevada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 9322 (Castelan Pesque Pague), pois na localidade tem duas comunidades, oficina, Pesque Pague e em seguida a entrada para o bairro Itoupava-Açu, e a população da localidade está pedindo por mais segurança, aproveita para reforçar o pedido de limpeza das bocas de lobo da Rua Paraná. Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, comentou acreditar que este mandato deve ter como pauta principal, trabalhar pelo bem da nossa cidade e comunidade, deseja que esta gestão faça a melhor a gestão que o município já teve, tanto no legislativo quanto no Executivo, aproveita para parabenizar todos os vereadores eleitos e a mesa diretora que neste ano está composta por mulheres. Sobre o pedido de informação nº 01/2025 de sua autoria, onde solicita o superavit do exercício de 2024, essa informação é importante para passar transparência à comunidade, servindo também para abertura de créditos suplementares ao município, e sua indicação nº 19/2025, que sugere que os decretos de abertura de crédito adicional suplementar do município que não passam por esta Casa de Leis, passem a contar a fonte dos recursos e a unidade gestora, pois muitas vezes os recursos que são utilizados para a abertura desses créditos contemplam apenas a fonte e não a unidade gestora, adequando esses decretos poderemos saber de onde saem os excessos de arrecadação, anulação de dotações e também o próprio superavit, informa que já entrou em contato com o setor responsável e acredita que logo será resolvido. A Presidente convida o sr. Prefeito para fazer o uso da palavra, Jair parabeniza os vereadores pela vitória na eleição, se diz feliz por não ter ouvido falar sobre problemas no setor de saúde, mesmo sabendo que há melhorias a serem feitas, parabenizou os protocolos que já foram solucionados, comenta que as indicações feitas pelos nobres vereadores são justas e informa que a falta de mão de obra dificulta a realização dos serviços de limpeza dos acostamento, lembra que na gestão anterior havia apenas uma pessoa para fazer a limpeza e por isso alguns lugares estão com muito mato e que a partir de julho a manutenção de roçada dos terrenos e calçadas particulares serão de responsabilidade exclusiva do proprietário do imóvel, ainda será enviado projeto de lei para esta Casa. Comentou que na rede de ensino municipal só no último ano houveram mais de 2.539 atestados, o que acaba prejudicando a qualidade de ensino das crianças, informa que fará uma junta médica para fiscalizar os atestados, caso fique constatado que não há problemas de saúde com o servidor o mesmo será exonerado, pois todos precisam cumprir com o seu contrato de trabalho, informa que quer fazer a melhor gestão que Schroeder já viu, que se comprometeu em dar o seu melhor e os servidores são parte fundamental para um o bom andamento dos trabalhos. Sobre os parques infantis comentado na sessão, solicitou apoio da comunidade para a conservação dos mesmos, pois o brinquedo é instalado em uma semana e na outra já está quebrado. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 13 de fevereiro de 2025 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 







Ana Claudia Locilha de Oliveira             Scheila Emilene Engelmann Ewald             

Presidente                                                 Vice Presidente







Kauana Peschke Lange                             Ronan Paulo Minatti                                                             

Secretário                                                  Suplente de Secretário







Adilson Kluck                                           Adriano Dias Furtado







Guerino Ferreira                                             Marcos Zils







Rosamira Karsten