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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-14
Ementa“ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 248/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”.
native_id1735

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Proposição arquivada — —
2025-04-15 Proposição transformada em lei — —
2025-04-15 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2025-04-15 Realizada a redação final — —
2025-04-14 Realizar a redação final — —
2025-04-14 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2025-04-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-04-07 Parecer favorável da comissão — —
2025-04-03 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-04-03 Parecer favorável da comissão — —
2025-03-21 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-03-18 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2025-03-11 Adiada deliberação — Considerando o novo pedido de substituição do projeto e da mensagem, por erros materiais, essa comissão precisou deliberar pelo adiamento, para fins de analisar o projeto novo.
2025-03-11 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-03-11 Recebido e-mail — Boa tarde, Segue ofício nº 72/2025 com pedido de substituição da Mensagem 11/2025 por ter sido verificado erros materiais no projeto. No ofício seguem as explicações das alterações realizadas. Procurador Municipal OAB/SC nº 28.822 Tel. 47 3374 6529
2025-03-04 Adiada deliberação — —
2025-02-27 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-02-24 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2025-02-14 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T19:44:17.239635-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

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