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materia nº 9/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaNos termos do Art. 97 do Regimento Interno, as emendas não precisam conter ementa indicativa do assunto a que se referem.
native_id1784

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Proposição arquivada — —
2025-03-25 Proposição transformada em lei — —
2025-03-25 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2025-03-25 Realizada a redação final — —
2025-03-25 Realizar a redação final — —
2025-03-24 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2025-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T20:36:58.965777-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

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texto original #

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À Mesa Diretora



EMENDA MODIFICATIVA N.º 09/2025



PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Ordinária n.º 13/2025

AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento



Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 13/2025, nos seguintes termos:



Modifica-se a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária, nos seguintes termos:



Na ementa, onde se lê:



AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 6.781.817,23 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).



Dê-se a ementa, a seguinte redação:



AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.459.778,99 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).



No art. 1º, onde se lê:



Art. 1º Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2025, no valor de R$ 6.781.817,23 (seis milhões, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e três centavos), para abertura do programa e verba abaixo discriminados, constantes do Orçamento, a saber:



Dê-se ao art. 1º, a seguinte redação:



Art. 1º Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2025, no valor de R$ 1.459.778,99 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), para abertura do programa e verba abaixo discriminados, constantes do Orçamento, a saber:









Schroeder, SC, 18 de março de 2025.









ADRIANO DIAS FURTADO





GUERINO FERREIRA





MARCOS ZILS







JUSTIFICATIVA



Justifica-se a apresentação desta emenda modificativa para adequar a redação, tendo em vista a necessidade de suprimir créditos suplementares indevidamente incluídos no projeto de lei, o qual trata exclusivamente da abertura de créditos especiais.



Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa. 



Schroeder, SC, 18 de março de 2025.







ADRIANO DIAS FURTADO





GUERINO FERREIRA





MARCOS ZILS



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