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materia nº 27/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-04-15
Ementa“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.”
native_id1852

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Proposição arquivada — —
2025-07-30 Proposição transformada em lei — —
2025-07-29 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2025-07-29 Realizada a redação final — —
2025-07-28 Realizar a redação final — —
2025-07-28 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2025-07-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-07-23 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2025-07-11 Aguardando Audiência Pública — —
2025-06-26 Enviado ofício ao Poder Executivo — Ofício n.º 116/2025 Schroeder, 25 de junho de 2025. Prezado Senhor, Com nossos cumprimentos, vimos por meio deste, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, informar a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2026, que ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, às 14h, no plenário da Câmara Municipal. Solicita-se, desde já, a indicação de representante(s) do Poder Executivo para comparecimento na referida audiência, a fim de prestar os esclarecimentos técnicos necessários sobre a proposta da LDO 2026, possibilitando um debate qualificado com os vereadores e com a comunidade presente. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Ana Claudia Locilha de Oliveira – Presidente Mariléia Hackbarth - Diretora Geral A Sua Excelência o Senhor Jair Bridaroli Prefeito Municipal Schroeder – SC
2025-06-20 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-06-18 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2025-06-12 Adiada deliberação — —
2025-06-05 Adiada deliberação — —
2025-05-27 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-05-27 Parecer favorável com apresentação de Emenda — —
2025-05-13 Adiada deliberação — —
2025-05-09 Recebido e-mail — Novo texto da LDO - 2026 enviado.
2025-05-08 Solicitação de substituição de projeto — Solicitação de substituição do texto do projeto da LDO - 2026, por erros materiais.
2025-05-07 Resposta de ofício — OFÍCIO Nº 151/2025-GAB/PREF Schroeder, 6 de maio de 2025. À Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Avenida dos Imigrantes, 2520 Centro CEP: 89275-000 - SCHROEDER - SC Assunto: Resposta ao Ofício nº 065/2025. Senhora Presidente, 1. Cumprimentando-a cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 065/2024, de 5 de maio de 2025, enviado por essa Casa de Leis, encaminhamos anexas cópias da lista de presenças e das propostas sugeridas na Audiência Pública realizada no dia 9 de abril de 2025, relativa à elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Atenciosamente, JAIR BRIDAROLI Prefeito Municipal
2025-05-05 Enviado ofício ao Poder Executivo — Ofício n.º 065/2024 Schroeder, SC, 05 de maio de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente a pedido Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitar a disponibilização da lista de presença e das propostas apresentadas durante a audiência pública realizada em 09.04.2025 referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Assim o requer, eis que o Projeto de Lei n.º 27/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”, está em análise nessa Comissão, e a obtenção da lista de presença e das propostas é essencial para que possamos acompanhar e fiscalizar o andamento das discussões e a implementação das sugestões apresentadas. Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos. Atenciosamente, Ana Claudia Locilha de Oliveira – Presidente Mariléia Hackbarth - Diretora Geral A Sua Excelência o Senhor Jair Bridaroli Prefeito Municipal Schroeder – SC
2025-04-30 Adiada deliberação — —
2025-04-28 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-04-24 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-28T21:24:38.343889-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

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