br-locleg corpus explorer

← Schroeder (SC)

materia nº 35/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaReconhece como de utilidade pública municipal a Associação de lutas e artes marciais Samura.
native_id1878

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-28 Proposição arquivada — —
2025-05-27 Proposição transformada em lei — —
2025-05-27 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2025-05-27 Realizada a redação final — —
2025-05-26 Realizar a redação final — —
2025-05-26 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2025-05-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-05-13 Parecer favorável da comissão — —
2025-05-13 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-05-12 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2025-05-09 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-26T19:14:59.310786-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35/2025





Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de lutas e artes marciais Samura.

 



A CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER, Estado de Santa Catarina, decreta:



Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS SAMURA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.871.481/0001-46, fundada em 15 de fevereiro de 2020, com sede no Município de Schroeder, Estado de Santa Catarina.



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 2º da Lei n.º 1.669, de 17 de junho de 2008.



Schroeder, 12 de maio de 2025.	







Scheila Emilene Engelmann Ewald 

Vereadora

	                                                     

























Aprov. em única disc. em ______/______/______

Sancionada em ______/______/_______























PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35/2025



EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 



Excelentíssimas senhoras vereadoras e vereadores:



A presente proposição tem por finalidade reconhecer como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Lutas e Artes Marciais Samura, inscrita no CNPJ sob o nº 39.871.481/0001-46, com sede no Município de Schroeder/SC, fundada em 15 de fevereiro de 2020.

O reconhecimento proposto fundamenta-se na atuação relevante, contínua e comprometida da entidade nas áreas social, educacional e esportiva, com destaque para o Projeto Pequenos Samurais, desenvolvido nos anos de 2023 e 2024. Por meio dessa iniciativa, mais de 70 crianças do município foram contempladas com atividades formativas em artes marciais, promovendo disciplina, autoestima e inclusão social.

Originalmente fundada no Município de Blumenau, a Associação transferiu suas atividades para Schroeder em 2023, passando desde então a desempenhar um papel significativo na comunidade local. Atualmente, a entidade atende aproximadamente 120 crianças, mantendo caráter voluntário e sem fins lucrativos.

Entre as ações promovidas pela Associação, destacam-se: a realização de eventos anuais de graduação, com a presença de mestres e professores de outras cidades e estados; a distribuição gratuita de quimonos e uniformes a crianças em situação de vulnerabilidade social;a promoção de palestras e apresentações em escolas públicas do município e a captação de recursos por meio de editais, com aplicação integral na aquisição de materiais voltados aos alunos atendidos.

Dessa forma, o reconhecimento da entidade como de utilidade pública visa valorizar, incentivar e fortalecer seu trabalho, que se mostra alinhado ao interesse coletivo e ao desenvolvimento de políticas públicas complementares voltadas à infância e juventude.



Nesse sentido conclamo aos nobres pares a sua aprovação.



Schroeder, 12 de maio de 2025.	





Scheila Emilene Engelmann Ewald 

Vereadora

	                                                     



open original →