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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35/2025
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de lutas e artes marciais Samura.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER, Estado de Santa Catarina, decreta:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS SAMURA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.871.481/0001-46, fundada em 15 de fevereiro de 2020, com sede no Município de Schroeder, Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 2º da Lei n.º 1.669, de 17 de junho de 2008.
Schroeder, 12 de maio de 2025.
Scheila Emilene Engelmann Ewald
Vereadora
Aprov. em única disc. em ______/______/______
Sancionada em ______/______/_______
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 35/2025
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimas senhoras vereadoras e vereadores:
A presente proposição tem por finalidade reconhecer como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Lutas e Artes Marciais Samura, inscrita no CNPJ sob o nº 39.871.481/0001-46, com sede no Município de Schroeder/SC, fundada em 15 de fevereiro de 2020.
O reconhecimento proposto fundamenta-se na atuação relevante, contínua e comprometida da entidade nas áreas social, educacional e esportiva, com destaque para o Projeto Pequenos Samurais, desenvolvido nos anos de 2023 e 2024. Por meio dessa iniciativa, mais de 70 crianças do município foram contempladas com atividades formativas em artes marciais, promovendo disciplina, autoestima e inclusão social.
Originalmente fundada no Município de Blumenau, a Associação transferiu suas atividades para Schroeder em 2023, passando desde então a desempenhar um papel significativo na comunidade local. Atualmente, a entidade atende aproximadamente 120 crianças, mantendo caráter voluntário e sem fins lucrativos.
Entre as ações promovidas pela Associação, destacam-se: a realização de eventos anuais de graduação, com a presença de mestres e professores de outras cidades e estados; a distribuição gratuita de quimonos e uniformes a crianças em situação de vulnerabilidade social;a promoção de palestras e apresentações em escolas públicas do município e a captação de recursos por meio de editais, com aplicação integral na aquisição de materiais voltados aos alunos atendidos.
Dessa forma, o reconhecimento da entidade como de utilidade pública visa valorizar, incentivar e fortalecer seu trabalho, que se mostra alinhado ao interesse coletivo e ao desenvolvimento de políticas públicas complementares voltadas à infância e juventude.
Nesse sentido conclamo aos nobres pares a sua aprovação.
Schroeder, 12 de maio de 2025.
Scheila Emilene Engelmann Ewald
Vereadora
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