texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
À Mesa Diretora
EMENDA ADITIVA N.º 46/2025
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
Os vereadores que ao final subscrevem, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Schroeder, vêm, respeitosamente, propor a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2025.
No título 06 – SCHROEDER EM AÇÃO, acrescentam-se os seguintes itens:
237. Elaborar diagnóstico técnico das condições de acessibilidade do cemitério municipal e implementar adequações mínimas viáveis, como melhorias nos acessos principais, instalação de corrimãos, rampas em pontos estratégicos e sinalização acessível, respeitadas as limitações estruturais do espaço.
Ficam ainda renumerados os itens.
Schroeder, SC, 21 de julho de 2025.
ADRIANO DIAS FURTADO GUERINO FERREIRA MARCOS ZILS
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a apresentação desta emenda aditiva para incluir o item 237, referente a adequação progressiva do cemitério municipal, de forma a atender às exigências legais de acessibilidade, mas de forma compatível com a realidade local. Considerando as limitações físicas da estrutura existente, a meta busca promover melhorias mínimas, mas significativas, que permitam maior inclusão e respeito às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando condições mais dignas para o exercício do direito à memória e ao luto.
Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa.
Schroeder, SC, 21 de julho de 2025.
ADRIANO DIAS FURTADO GUERINO FERREIRA MARCOS ZILS
open original →