| 2025-09-25 |
Proposição arquivada |
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| 2025-09-24 |
Proposição transformada em lei |
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| 2025-09-23 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2025-09-23 |
Realizada a redação final |
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| 2025-09-22 |
Realizar a redação final |
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| 2025-09-22 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação |
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| 2025-09-19 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2025-09-18 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2025-09-18 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2025-09-04 |
Resposta de ofício |
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OFÍCIO Nº 274/2025-GAB/PREF
Schroeder, 4 de setembro de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89384-300 - SCHROEDER – SC
Assunto: Resposta ao Ofício nº 170/2025.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 170/2025, enviado por essa egrégia Casa de Leis, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente a análise ambiental e urbanística à instrução do Projeto de Lei n.º 58/2025, que “Desafeta área verde da matrícula nº 40.798 e dá outras providências”, seguem em anexo a documentação.
2 Assim, solicitamos o prosseguimento do presente projeto de lei e reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.
Atenciosamente,
JAIR BRIDAROLI
Prefeito Municipal |
| 2025-09-04 |
Adiada discussão e votação. |
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Aguardando retorno do ofício expedido pela CLJR. |
| 2025-09-01 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2025-08-29 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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Ofício n.º 170/2025
Schroeder, 29 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitar informações complementares acerca do Projeto de Lei n.º 58/2025, que “Desafeta área verde da matrícula nº 40.798 e dá outras providências”.
Durante a análise técnico-legislativa da matéria, por se tratar de área verde, verificou-se a ausência de estudos técnicos ambientais e urbanísticos que comprovem a inexistência de prejuízos ao equilíbrio urbano e ambiental, ou que indiquem a devida compensação.
Assim, requer-se o encaminhamento dos referidos estudos, bem como, se for o caso, de outros documentos técnicos e pareceres administrativos que possam complementar a instrução do processo legislativo, de modo a possibilitar a apreciação segura e fundamentada do projeto por esta Casa.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos.
Atenciosamente,
Ana Claudia Locilha de Oliveira – Presidente
A Sua Excelência o Senhor
Jair Bridaroli
Prefeito Municipal
Schroeder – SC |
| 2025-08-26 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2025-08-19 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2025-08-14 |
Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões |
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| 2025-08-08 |
Aguardando apresentação em Plenário |
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