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materia nº 58/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-08-08
EmentaDesafeta área verde da matrícula nº 40.798 e dá outras providências.
native_id2014

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-25 Proposição arquivada — —
2025-09-24 Proposição transformada em lei — —
2025-09-23 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2025-09-23 Realizada a redação final — —
2025-09-22 Realizar a redação final — —
2025-09-22 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2025-09-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-09-18 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-04 Resposta de ofício — OFÍCIO Nº 274/2025-GAB/PREF Schroeder, 4 de setembro de 2025. À Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Avenida dos Imigrantes, 2520 Centro CEP: 89384-300 - SCHROEDER – SC Assunto: Resposta ao Ofício nº 170/2025. Senhora Presidente, 1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 170/2025, enviado por essa egrégia Casa de Leis, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente a análise ambiental e urbanística à instrução do Projeto de Lei n.º 58/2025, que “Desafeta área verde da matrícula nº 40.798 e dá outras providências”, seguem em anexo a documentação. 2 Assim, solicitamos o prosseguimento do presente projeto de lei e reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis. Atenciosamente, JAIR BRIDAROLI Prefeito Municipal
2025-09-04 Adiada discussão e votação. — Aguardando retorno do ofício expedido pela CLJR.
2025-09-01 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-08-29 Enviado ofício ao Poder Executivo — Ofício n.º 170/2025 Schroeder, 29 de agosto de 2025. Prezado Senhor, Com nossos cumprimentos, vimos pelo presente, a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitar informações complementares acerca do Projeto de Lei n.º 58/2025, que “Desafeta área verde da matrícula nº 40.798 e dá outras providências”. Durante a análise técnico-legislativa da matéria, por se tratar de área verde, verificou-se a ausência de estudos técnicos ambientais e urbanísticos que comprovem a inexistência de prejuízos ao equilíbrio urbano e ambiental, ou que indiquem a devida compensação. Assim, requer-se o encaminhamento dos referidos estudos, bem como, se for o caso, de outros documentos técnicos e pareceres administrativos que possam complementar a instrução do processo legislativo, de modo a possibilitar a apreciação segura e fundamentada do projeto por esta Casa. Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos cumprimentos. Atenciosamente, Ana Claudia Locilha de Oliveira – Presidente A Sua Excelência o Senhor Jair Bridaroli Prefeito Municipal Schroeder – SC
2025-08-26 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-19 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2025-08-14 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2025-08-08 Aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-22T19:43:36.746117-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

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