materia nº 2523/2025

ATA 2523



Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 26ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.522, sendo aprovada.  Expediente: Legislativo: Deu entrada a moção nº 04/2025, de autoria dos vereadores Adilson Kluck e Marcos Zils, que confere moção de aplausos à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros Voluntários de Schroeder, em reconhecimento ao excepcional trabalho prestado por essa entidade. De autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, deu entrada a indicação nº 205/2025, que sugere a disponibilização de uma banca avaliadora, para os próximos editais de processo seletivo para o cargo de professor intérprete de libras, com objetivo de analisar a proficiência dos profissionais que serão contratados, para que possuam a fluência mínima necessária para o exercício da função. Ordem do Dia: Após a leitura das comissões permanentes foi aprovado em única votação a emenda modificativa nº 45/2025, onde se lê: Altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar nº 060, de 11 de novembro de 2008, e dá outras providências. Dê-se a ementa, a seguinte redação: Altera a Lei Complementar n.º 004, de 19 de maio de 1998, para modificar o número de vagas dos cargos de Médico Clínico Geral e Auxiliar de Enfermagem, e a Lei Complementar n.º 060, de 11 de novembro de 2008, para modificar o número de vagas do cargo de Médico do ESF. Após a leitura das comissões permanentes foi aprovado em única votação o projeto de lei complementar nº 11/2025 em regime de urgência, com a emenda modificativa nº 45/2025. No momento da discussão o vereador Adriano Dias Furtado comenta que este projeto, trata da criação de duas vagas para médicos da Estratégia de Saúde da Família, com a extinção de duas vagas previstas na Lei Complementar nº 4, que não estavam sendo ocupadas. E que também houve a redução de cinco para três vagas de auxiliar de enfermagem, cargo que deixou de ser utilizado, sendo substituído por técnicos de enfermagem. O vereador Ronan Paulo Minatti reforça que essa readequação não gera aumento de custos e melhora o respaldo técnico nos atendimentos. Aproveita para parabenizar o secretário Adraílton pela iniciativa. Após a leitura das comissões permanentes foi aprovado em única votação o projeto de lei nº 45/2025. No momento da discussão a vereadora Kauana Peschke Lange comenta que a iniciativa sugere ao Executivo que, na semana em que for celebrado o Dia Municipal do Agricultor, sejam promovidas ações como palestras, treinamentos, capacitações, feiras e outros eventos voltados ao fortalecimento da agricultura local. Essas atividades poderão ser viabilizadas por meio de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou por meio de parcerias com entidades públicas e privadas. Após a leitura das comissões permanentes foi aprovado em única votação o projeto de lei nº 51/2025. Palavra livre: A sra. Presidente convidou o Deputado Estadual Maurício Peixer para fazer uso da palavra que iniciou agradecendo à Câmara de Schroeder pela recepção e destacando sua alegria em visitar a cidade. Contou um pouco de sua trajetória política, com início em Joinville, passando por diversos mandatos como vereador e, hoje, como Deputado Estadual pelo PL e líder do governo na Assembleia Legislativa. Apresentou projetos importantes do governo estadual, como: Fila Zero na Saúde, que zerou a fila de cirurgias eletivas; Universidade Gratuita, que já beneficia 40 mil estudantes; Estrada Boa, com investimentos em infraestrutura urbana e rural; Criação da Polícia Temporária, para reforço na segurança dos municípios. Destacou ainda sua atuação na destinação de recursos para Schroeder e o projeto de lei que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência. Encerrou colocando seu gabinete à disposição e reafirmando o compromisso com a região. Fez uso da palavra a vereadora Kauana Peschke Lange, que comenta com muita alegria apresentar seu projeto de lei que cria o Dia Municipal do Agricultor, a ser comemorado em 28 de julho. Agradece aos colegas vereadores pela aprovação. Reforça que este projeto é uma forma de reconhecer e valorizar quem trabalha no campo, faça chuva ou sol, garantindo o alimento em nossas mesas. O projeto propõe que, na semana da data, o município promova palestras, feiras e capacitações, aproximando o agricultor da comunidade e do poder público. Também parabeniza a todos os envolvidos na Festa do Colono, que celebrou com carinho nossa cultura e raízes. Parabeniza ainda à rainha Thaís, à primeira princesa Ketlin e à segunda princesa Beatriz. Finaliza com sincera gratidão aos agricultores, que são a base do desenvolvimento da nossa cidade. Que nunca falte respeito e reconhecimento. Deseja a todos Feliz Dia do Agricultor. Fez uso da palavra o vereador Adilson Kluck que agradece a presença do deputado Maurício Peixer, que é conterrâneo da região, com quem tem ligação pessoal e familiar. Como agricultor, parabeniza a vereadora Kauana pelo projeto que instituiu o Dia Municipal do Agricultor, comemorado hoje, 28 de julho. Reforça que a agricultura é mais que uma profissão, é uma vocação. O agricultor conhece o solo, sabe lidar com ele, e dedica muito tempo e esforço para garantir a produção de alimentos. É um trabalho de paciência e persistência, enfrentando seca, tempestades e outras dificuldades naturais. Em Schroeder, temos uma agricultura diversificada bananicultura, bovinocultura, piscicultura e muito mais. A gestão municipal, através do prefeito Jair, vice-prefeito Adriano e do diretor Lucas Wudkt, tem dado suporte importante aos pequenos e médios produtores rurais, garantindo condições para que eles possam seguir produzindo. Nosso município é destaque na produção agrícola regional, com destaque para o aipim e a banana, que têm qualidade reconhecida e são frutos da nossa terra e do nosso clima. No último final de semana, aconteceu a tradicional Festa do Colono e do Agricultor, um evento que resgata nossas raízes, valoriza os colonizadores e fortalece a cultura local. Parabeniza todos os organizadores, associações, secretarias, rádio 87.5, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a comunidade que participou com tanto entusiasmo. Essas festas são fundamentais para integrar o poder público e a população, fortalecer a identidade cultural e reconhecer a importância do agricultor no desenvolvimento econômico do município. Finaliza agradecendo a todos os agricultores de Schroeder pelo esforço e dedicação diária. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira aproveita o momento para atualizar a população quanto a situação dos correios em nosso município que tem gerado muitas dúvidas e questionamentos sobre uma possível saída. Lembra que na semana passada, esteve reunida na prefeitura com o vice-prefeito Adriano, a procuradora Sônia, e a superintendência dos Correios, que veio diretamente de Florianópolis para tratar do assunto. Durante essa reunião, a prefeitura apresentou duas opções de salas para que os Correios possam continuar funcionando aqui no município. Essas salas atendem a todos os pré-requisitos necessários, conforme confirmado pelo vice-prefeito Adriano e pela equipe dos Correios. Destaca que, apesar de essa ser uma questão de competência federal, a gestão municipal está empenhada e fazendo a sua parte para garantir a permanência dos Correios em nossa cidade. Entende a importância do serviço postal para a comunidade local e sabe que, caso os Correios saiam, os munícipes terão que se deslocar até Guaramirim ou Jaraguá do Sul, o que traria grande transtorno. Agora, aguardam o retorno dos Correios para que possam escolher uma das salas apresentadas e iniciar a instalação no novo local, garantindo a continuidade do atendimento. Portanto, reafirma que a prefeitura está fazendo todo o esforço possível para que os Correios permaneçam aqui, atendendo às necessidades da população. Finalizando a senhora Presidente solicitou que os nobres vereadores aguardassem um instante para iniciarem a sessão extraordinária com a seguinte ordem do dia: em única votação Projeto de Lei nº 27/2025. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 04 de agosto de 2025 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

 

Ana Claudia Locilha de Oliveira             Scheila Emilene Engelmann Ewald             

Presidente                                                 Vice Presidente





Kauana Peschke Lange                             Ronan Paulo Minatti                                                             

Secretária                                                  Suplente de Secretário





Adilson Kluck                                           Adriano Dias Furtado







Guerino Ferreira                                             Marcos Zils

                                 

                                    Rosamira Karsten