| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 228 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | Sugerir a análise de viabilidade para a adoção de medidas necessárias visando a regularização do trecho da Rua Dom Pedro, que vem sendo utilizado como via pública, embora seja propriedade particular. Justifica-se, pois a regularização deste trecho da Rua Dom Pedro é fundamental para assegurar a segurança dos usuários, o bom fluxo do tráfego e o atendimento às necessidades de infraestrutura do município. Trata-se de uma área que, embora já seja utilizada como via pública, ainda está sob a propriedade privada, o que impede ações de melhoria e manutenção de maneira eficaz e contínua. Assim, que seja iniciada tratativas com o proprietário da área para discutir possíveis soluções, como a permuta de imóvel ou negociação de compra e venda, visando atender ao interesse público. |
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INDICAÇÃO 228/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER VEREADORA SCHEILA EMILENE ENGELMANN EWALD A vereadora abaixo assinada nos termos do regimento interno desta Casa requer que seja a presente indicação submetida a plenário para aprovação e posterior envio ao Executivo a qual visa: Sugerir a análise de viabilidade para a adoção de medidas necessárias visando a regularização do trecho da Rua Dom Pedro, que vem sendo utilizado como via pública, embora seja propriedade particular. Justifica-se, pois a regularização deste trecho da Rua Dom Pedro é fundamental para assegurar a segurança dos usuários, o bom fluxo do tráfego e o atendimento às necessidades de infraestrutura do município. Trata-se de uma área que, embora já seja utilizada como via pública, ainda está sob a propriedade privada, o que impede ações de melhoria e manutenção de maneira eficaz e contínua. Assim, que seja iniciada tratativas com o proprietário da área para discutir possíveis soluções, como a permuta de imóvel ou negociação de compra e venda, visando atender ao interesse público. Schroeder, 01 de setembro de 2025. ________________________________________________. Vereadora - Scheila Emilene Engelmann Ewald Excelentíssima Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira Presidente da Câmara Municipal SCHROEDER-SC Protocolado em: 27/08/2025