| 2025-12-03 |
Proposição arquivada |
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| 2025-11-25 |
Proposição transformada em lei |
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| 2025-11-25 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2025-11-25 |
Realizada a redação final |
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| 2025-11-24 |
Realizar a redação final |
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| 2025-11-24 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação |
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| 2025-11-21 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2025-11-19 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2025-11-19 |
Parecer favorável com apresentação de Emenda |
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| 2025-11-11 |
Adiada deliberação |
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| 2025-11-07 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2025-11-04 |
Parecer favorável da comissão |
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Realizada reunião conjunta das comissões. |
| 2025-11-04 |
Parecer favorável com apresentação de Emenda |
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| 2025-10-28 |
Deferimento |
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| 2025-10-27 |
Requerimento |
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REQUERIMENTO N.º 004/2025
Excelentíssima Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
Os Vereadores abaixo subscritos, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o disposto no § 3º do Art. 61 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vêm, respeitosamente, requerer a prorrogação do prazo para análise mais aprofundada do Projeto de Lei n.º 71/2025, que “Concede Tratamento Diferenciado e Simplificado aos Pequenos Negócios, com o objetivo de promover o Desenvolvimento Econômico e Social no âmbito Municipal e Regional”.
A solicitação se fundamenta no fato de que a Comissão aguarda a resposta do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), ao qual foram encaminhados pedidos de esclarecimentos e informações complementares necessárias para a emissão de parecer conclusivo.
Schroeder, SC, 27 de outubro de 2025.
Adilson Kluck Kauana Peschke Lange Ronan Paulo Minatti
Vereador Vereadora Vereador
Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, declaro ciência e concordância ao requerimento.
Ana Claudia Locilha de Oliveira
___/___/______ |
| 2025-10-21 |
Adiada deliberação |
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Aguardando resposta do TCE/SC. |
| 2025-10-07 |
Adiada deliberação |
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| 2025-10-02 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2025-09-30 |
Proposição apresentada |
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| 2025-09-26 |
Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário |
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