| 2025-11-04 |
Proposição arquivada |
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| 2025-11-04 |
Proposição transformada em lei |
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Enviado ofício ao Poder Executivo |
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| 2025-11-04 |
Realizada a redação final |
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| 2025-11-03 |
Realizar a redação final |
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| 2025-11-03 |
Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação |
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| 2025-10-30 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2025-10-30 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2025-10-30 |
Parecer favorável com apresentação de Emenda |
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| 2025-10-30 |
Resposta de ofício |
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OFÍCIO Nº 171/2025- PROJUR
Schroeder, 30 de outubro de 2025.
À Senhora
Ana Claudia Locilha de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Avenida dos Imigrantes, 2520
Centro
CEP: 89384-300 - SCHROEDER – SC
Assunto: Resposta ao Ofício nº 214/2025.
Senhora Presidente,
1 Cumprimentando-o cordialmente e reportando-nos ao Ofício nº 214/2025, enviado por essa egrégia Casa de Leis, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, cumpre apresentar abaixo as respostas aos questionamentos enviados:
1.1 Quanto aos valores arrecadados, considerando as faturas de 06/25, 07/25, 08/25 e 09/25, foram consumidos uma média de 15.739 m³, com um total de R$ 209.013,92 (duzentos e nove mil e treze reais e noventa e dois centavos), conforme documentos em anexo.
1.2 Quanto ao reajuste contratual, o índice do IPCA é aplicado automaticamente quando se completa 1 ano do contrato, conforme previsto nos dispositivos legais.
1.3 Quanto a empresa para detectação de vazamentos, até o presente momento a empresa já executou a varredura de 65,68 km, tendo encontrado 13 vazamentos no trajeto, conforme relatório em anexo.
1.4 Quanto ao questionamento sobre o andamento do prolongamento da adutora de 400mm, foram executados até o momento 3.200 metros de rede, aproximadamente até a Rua Benhamino Conzatti, sendo a obra compreendida da rua 23 de março até a rua Rodolfo Viebrantz.
2 Assim, solicitamos o prosseguimento do presente projeto de lei e reiteramos nossos cumprimentos a essa Casa de Leis.
Atenciosamente,
DIEGO AUGUSTO BAYER
Procurador Municipal
OAB/SC 28.822 |
| 2025-10-29 |
Enviado ofício ao Poder Executivo |
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Ofício n.º 214/2025
Schroeder, 29 de outubro de 2025.
Prezado Senhor,
Com nossos cumprimentos, vimos, a pedido da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitar informações complementares acerca da execução do convênio celebrado entre o Município de Schroeder e o Município de Guaramirim, considerando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária n.º 74/2025, que “altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.773/2025, que autoriza o Município de Schroeder a firmar convênio com o Município de Guaramirim para oferecer o serviço de abastecimento e fornecimento de água potável”.
Em especial, solicita-se o esclarecimento dos seguintes pontos:
1) Valores arrecadados: informar o montante já arrecadado pelo Município em decorrência do referido convênio, discriminando os valores por exercício financeiro e as respectivas destinações dos recursos;
2) Reajuste contratual: esclarecer se está previsto reajuste dos valores do convênio, tendo em vista que o instrumento original previa atualização pelo IPCA. Solicita-se, ainda, informar se o reajuste já foi aplicado, qual índice foi utilizado e a data de referência adotada;
3) Contratação de empresa para detecção de vazamentos: confirmar se foi efetivamente contratada empresa especializada para detecção e redução de vazamentos na rede de distribuição, conforme informado anteriormente a esta Casa, e, em caso afirmativo, encaminhar cópia do contrato, valor contratado, metodologia utilizada e cronograma de execução;
4) Prolongamento da adutora de 400 mm: informar a situação atual do prolongamento da adutora de 400 milímetros, indicando o estágio das obras, recursos aplicados, previsão de conclusão e eventuais entraves técnicos ou administrativos que estejam impedindo a finalização do projeto.
As informações solicitadas são de relevante interesse público e visam subsidiar o acompanhamento legislativo das ações voltadas à melhoria do sistema de abastecimento de água e à transparência na gestão dos recursos provenientes do convênio.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Ana Claudia Locilha de Oliveira – Presidente
Mariléia Hackbarth - Diretora Geral
A Sua Excelência o Senhor
Jair Bridaroli
Prefeito Municipal
Schroeder – SC |
| 2025-10-28 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2025-10-28 |
Parecer favorável da comissão |
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A comissão foi favorável, com 2 votos a favor e 1 voto contra. |
| 2025-10-24 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2025-10-21 |
Parecer favorável da comissão |
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| 2025-10-17 |
Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões |
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| 2025-10-14 |
Proposição apresentada |
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| 2025-10-10 |
Aguardando apresentação em Plenário |
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