materia nº 2529/2025

ATA 2529 



Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2025, sob a presidência da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, realizou-se a 02ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 20h30min, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Após a leitura das comissões permanentes foi aprovado o projeto de lei nº 39/2025. No momento da discussão o vereador Marcos Zils destacou a necessidade de priorizar a Escola Municipal Frida Hein Krause no PPA, ressaltando o aumento da demanda na rede municipal e a sobrecarga das escolas Emílio e Santos. Enfatizou que a unidade possui espaço adequado para uma ampliação segura e viável, especialmente para atender alunos do 6º ao 9º ano. Pontuou ainda que, em relação à pavimentação, a comissão identificou divergência entre os valores orçados e os custos reais por quilômetro, destacando a importância de correção desses números. O vereador Adriano Dias Furtado complementou a fala do colega Marcos Zils, destacando inconsistências entre a previsão orçamentária e as metas físicas do PPA, especialmente nas ações referentes à construção de abrigos de passageiros e à pavimentação urbana. Citou que os valores apresentados não correspondem aos custos reais praticados, apontando a necessidade de correções futuras. Ressaltou que o PPA é uma programação de médio prazo, sujeita a ajustes posteriores na LDO e na LOA. Informou os valores projetados de receita e despesa para o período de 2026 a 2029, destacando o equilíbrio exigido pela administração pública. Enfatizou que o PPA contempla 16 programas e 91 ações, alinhados ao plano de governo do Executivo, e registrou o empenho da comissão em analisar os dados com atenção, reforçando que as observações apresentadas têm caráter de alerta para correções posteriores. A vereadora Rosamira Karsten reforçou a preocupação já apontada quanto à Escola Municipal Frida Hein Krause, destacando a necessidade urgente de novas salas de aula diante da superlotação que afeta a qualidade do ensino. Ressaltou que a escola obteve a melhor média do IDEB em 2024 (7,3) e defendeu que essa qualidade deve ser mantida e, se possível, ampliada. Registrou ainda que a expectativa é de que todas as escolas do município recebam atenção semelhante. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira reforçou a preocupação em relação à Escola Municipal Frida Hein Krause, salientando que, diferentemente da maioria das unidades da rede municipal que não possuem área disponível para expansão, a Frida dispõe de amplo espaço físico, bem administrado pela direção, o que possibilita futuras ampliações. Relatou que pais já manifestaram a necessidade da oferta do 6º ao 9º ano na instituição e defendeu que esse investimento seja planejado pela administração municipal. Em aparte, a Vereadora Rosamira complementou informando que a escola possui mais de 8.000 m² de área disponível, sendo provavelmente a única do município com espaço físico para ampliação. Ana Claudia acrescentou que, em contrapartida, outras unidades, como o CEIM Girassol, enfrentam necessidade urgente de novas salas, mas não possuem condições estruturais para expansão. A vereadora Rosamira deu sequência ao debate ressaltando as dificuldades enfrentadas pelo CEIM Girassol, apontando falhas no projeto estrutural da unidade. Destacou que não se deve mais permitir soluções improvisadas de ampliação (“puxadinhos”), defendendo que novos investimentos sejam realizados com planejamento adequado e construções bem estruturadas, evitando gastos repetidos e de curto prazo. Em aparte, o vereador Ronan Minatti manifestou concordância, acrescentando que em muitas unidades não houve previsão de expansão no momento da construção. Defendeu a possibilidade de verticalização nas escolas de educação básica, como alternativa para suprir a falta de espaço, citando como exemplo a Escola Minicipal Santos Tomaselli. A vereadora Rosamira finalizou reforçando que o município deve adotar projetos pensados a longo prazo, com investimentos sólidos e eficazes, aproveitando melhor os recursos públicos. A vereadora Ana Claudia concluiu a discussão destacando a importância de que, ao adquirir novos terrenos para a área da educação, o Executivo considere espaços amplos, que permitam futuras ampliações. Reforçou também a pertinência da observação feita pelo vereador Ronan Minatti sobre a necessidade de planejamento adequado. Palavra livre: não houve. Sem mais a tratar, a senhora Presidente encerrou a presente sessão extraordinária. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Ana Claudia Locilha de Oliveira             Scheila Emilene Engelmann Ewald             

Presidente                                                 Vice Presidente







Kauana Peschke Lange                             Ronan Paulo Minatti                                                             

Secretária                                                  Suplente de Secretário







Adilson Kluck                                           Adriano Dias Furtado







Guerino Ferreira                                             Marcos Zils





                                 

Rosamira Karsten