| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Sugerir a adoção de medidas cabíveis, a fim de que seja notificado o proprietário do imóvel situado na Rua Alphons Maria Schmalz, nº 87, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco (antiga Marisol), para que execute a limpeza do imóvel, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. A indicação faz-se necessária em razão do estado de abandono verificado, caracterizado pela ausência de limpeza, roçada e manutenção adequadas. Tal situação favorece a proliferação de vetores nocivos à saúde pública, além de causar prejuízos à segurança e ao bem-estar da coletividade. |
| native_id | 2241 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO 14/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER VEREADORA SCHEILA EMILENE ENGELMANN EWALD A vereadora abaixo assinada, nos termos do regimento interno, vem, respeitosamente, apresentar a presente indicação, para que dela se dê ciência no Expediente da Sessão e, após, seja encaminhada ao Poder Executivo, a qual visa: Sugerir a adoção de medidas cabíveis, a fim de que seja notificado o proprietário do imóvel situado na Rua Alphons Maria Schmalz, nº 87, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco (antiga Marisol), para que execute a limpeza do imóvel, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. A indicação faz-se necessária em razão do estado de abandono verificado, caracterizado pela ausência de limpeza, roçada e manutenção adequadas. Tal situação favorece a proliferação de vetores nocivos à saúde pública, além de causar prejuízos à segurança e ao bem-estar da coletividade. Schroeder, 05 de fevereiro de 2026 ________________________________________________. Vereadora - Scheila Emilene Engelmann Ewald Excelentíssima Senhora Ana Claudia Locilha de Oliveira Presidente da Câmara Municipal SCHROEDER-SC Protocolado em: 26/01/2026