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materia nº 24/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaSugerir ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de cumprir o que preconiza a Lei nº 2285, com o intuito de exigir que os proprietários realizem a limpeza dos terrenos baldios. Justifica-se, considerando que muitos munícipes estão deixando de realizar a manutenção necessária, acreditando que essa é uma responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Este, por sua vez, com o objetivo de manter a cidade organizada e limpa, se vê obrigado a contratar empresas ou servidores para executar o trabalho, o que resulta em custos desnecessários aos cofres públicos. Além disso, áreas urbanas com vegetação em excesso favorecem a proliferação de insetos, animais sinantrópicos e peçonhentos, e, quando a vegetação invade as vias públicas, ocasiona problemas de mobilidade urbana.
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INDICAÇÃO 24/2026





CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER



VEREADORA SCHEILA EMILENE ENGELMANN EWALD





A vereadora abaixo assinada, nos termos do regimento interno, vem, respeitosamente, apresentar a presente indicação, para que dela se dê ciência no Expediente da Sessão e, após, seja encaminhada ao Poder Executivo, a qual visa:



Sugerir ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de cumprir o que preconiza a Lei nº 2285, com o intuito de exigir que os proprietários realizem a limpeza dos terrenos baldios. 



Justifica-se, considerando que muitos munícipes estão deixando de realizar a manutenção necessária, acreditando que essa é uma responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Este, por sua vez, com o objetivo de manter a cidade organizada e limpa, se vê obrigado a contratar empresas ou servidores para executar o trabalho, o que resulta em custos desnecessários aos cofres públicos. Além disso, áreas urbanas com vegetação em excesso favorecem a proliferação de insetos, animais sinantrópicos e peçonhentos, e, quando a vegetação invade as vias públicas, ocasiona problemas de mobilidade urbana.



Schroeder, 09 de fevereiro de 2026







________________________________________________.

Vereadora - Scheila Emilene Engelmann Ewald



Excelentíssima Senhora

Kauana Peschke Lange

Secretária da Câmara Municipal

SCHROEDER-SC



Protocolado em: 06/02/2026

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