materia nº 2549/2026

 ATA 2549



Aos nove dias do mês de fevereiro de 2026, sob a presidência da vereadora Scheila Emilene E. Ewald, realizou-se a 48ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 15ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.548 sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo, deu entrada o Ofício nº 23/2026-GAB/PREF (encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada também as Mensagens nº 2/2026, referente Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 altera dispositivos da Lei Complementar nº 19/2002, que institui no Município de Schroeder a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-a da Constituição Federal; e Mensagem nº 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 905.857,19 (novecentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Legislativo: Deu entrada o Memorando n° 001/2026 de autoria da presidente, o qual designa vereadores para a composição de Comissões Permanentes, em razão de vacância temporária e definitiva, nos seguintes termos: em razão da vaga deixada pela Vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, decorrente de sua assunção ao cargo de Presidente da Câmara Municipal, ficam designados: Vereadora Ana Cláudia Locilha de Oliveira para compor a Comissão de Mérito e Vereador Adriano Dias Furtado para compor a Comissão de Ética e Disciplina. Em razão da licença para tratamento de saúde do Vereador Adilson Kluck, enquanto perdurar o afastamento, ficam designados: Vereadora Suplente Miriã de Freitas Souza Gonçalves para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Vereador Ronan Minatti para compor a Comissão de Mérito. De autoria do vereador Marcos Zils, deu entrada a Indicações nº 17/2026, que sugere análise para a instalação de lombada na Rua Barão do Rio Branco, nas imediações do imóvel nº 2102; nº 18/2026, que sugere a definição e pintura de ciclofaixa ao longo das ruas Barão do Rio Branco e Cândido Tomaselli, com interligação de acesso seguro à Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli; nº 19/2026, que sugere a adoção de medidas cabíveis visando a adequação da calçada, do imóvel localizado na Rua Cândido Tomaselli, nº 879, esquina com a Rua Gustavo Streit, visando a acessibilidade; nº 20/2026, que sugere a instalação de lixeiras nos parques infantis e academias ao ar livre localizados no Município; nº 30/2026, que sugere a instalação de placa de sinalização de trânsito indicativa na Rua Joinville, informando os acessos no sentido centro, bairros Tomaselli e Rancho Bom; nº 31/2026, que sugere a pintura de faixa de pedestre na Rua Gustavo Streit, nas imediações do acesso ao imóvel nº 150 (unidade de saúde do Bairro Tomaselli); e nº 32/2026, que sugere a realização de pintura da sinalização horizontal de “PARE” nas saídas das ruas Alemanha e Gottfried Maske, em direção à Rua Marechal Castelo Branco. De autoria da vereadora Scheila Emilene E. Ewald, deu entrada as Indicações nº 21/2026, que sugere a instalação de placa de trânsito junto ao semáforo da Rua Marechal Castelo Branco, indicando os sentidos das pistas; nº 22/2026, que sugere análise de viabilidade para a instalação de ponto de ônibus com abrigo para passageiros na Rua Barão do Rio Branco, nas imediações do imóvel nº 2078, esquina com a Rua Itália (loteamento Zils) e outro, nas proximidades do imóvel nº 1712, da esquina com a Rua 15 de Outubro; nº 23/2026, que sugere análise de viabilidade para instalação da faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 907 (Casa das Tintas), e a possibilidade de retirada da faixa de pedestres em frente ao imóvel nº 801 (Restaurante Indaial) ou ainda a viabilidade de manter as duas, caso não prejudiquem o trânsito devido à proximidade entre elas; e nº 24/2026, que sugere ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de cumprir o que preconiza a Lei nº 2285, com o intuito de exigir que os proprietários realizem a limpeza dos terrenos baldios. De autoria da vereadora Rosamira Karsten, deu entrada as Indicações nº 25/2026, que sugere a manutenção das tifas Leopoldo Kreutzfeldt e Rio Camarada, com execução de limpeza e patrolamento; e nº 26/2026, que sugere a adoção de medidas necessárias para solucionar problemas de infraestrutura na Rua Rudiberto Laube, nas imediações do imóvel nº 225, esquina com a Rua Paulo Lindner, com execução de reparo de poste de iluminação pública, drenagem de vala, e ainda necessidade de contenção de deslizamento de terra. De autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, deu entrada as Indicações nº 27/2026, que sugere a execução de pavimentação na Rua 17 de Fevereiro. De autoria da vereadora Miriã de Freitas Souza Gonçalves, deu entrada as Indicações nº 28/2026, que sugere a instalação de um espelho convexo no cruzamento das ruas Rio de Janeiro e Vigando Winter; e nº 29/2026, que sugere a adoção de providências necessárias para a limpeza geral das Ruas Vigando Winter e Heins Winter, localizadas no bairro Schroeder I. Ordem do Dia: Com o fim específico de eleger o vice-presidente mesa diretora de acordo com o Art. 34 §§ 1° e 2° do regimento interno para dar continuidade ao 1º período legislativo da 15ª legislatura. Seguindo os trabalhos a Sra. Presidente nomeou escrutinadores, a vereadora Rosamira Karsten, o vereador Marcos Zils e a servidora Viviane Lessmann. Após todos os vereadores registrarem seus votos, foi eleito Vice-Presidente o vereador Adriano Dias Furtado portador do CPF nº 043.014.199-85, RG nº 4340429, com 09 votos. Conhecido o resultado declarou a Senhora Presidente eleito e automaticamente empossado, a partir de 10 de fevereiro de 2026 o vereador citado. O Vice-presidente empossado Adriano Dias Furtado, agradeceu a votação obtida na noite, afirmou que o resultado reforça a confiança de seus pares e comprometeu-se a não decepcioná-los. Declarou ainda que a presidente pode contar com seu apoio, não apenas na mesa diretora, mas também durante os trabalhos legislativos. Palavra livre: Fez o uso da palavra o vereador Marcos Zils, inicialmente parabenizando a presidente Scheila E. E. Ewald, desejando um ano de 2026 produtivo e colocando-se à disposição para colaborar nos trabalhos. Parabenizou também o vice-presidente eleito, destacando seu empenho, dedicação à comunidade e atuação conjunta na comissão, especialmente na fiscalização e acompanhamento dos custos do município, ao lado do vereador Guerino Ferreira. Solicitou o apoio dos nobres pares às suas indicações, em grande parte relacionadas à sinalização de trânsito, ressaltando a importância da identificação de vias, faixas e ciclofaixas para organização e segurança, auxiliando condutores e prevenindo acidentes. Parabenizou ainda a equipe da educação pelo início do ano letivo, destacando o planejamento, a organização das unidades e a mobilização das escolas com o retorno dos alunos. Por fim, abordou a situação dos moradores de servidões, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelo Executivo em razão de impedimentos legais para realização de serviços como patrolamento e ensaibramento. Defendeu a necessidade de diálogo com o Executivo para buscar alternativas de legalização que permitam atender esses cidadãos, garantindo melhores condições de acesso e mobilidade. Fez o uso da palavra a vereadora Rosamira Karsten, cumprimentando a presidente e o vice-presidente, desejando sucesso aos novos integrantes da Mesa Diretora e colocando-se à disposição para manter a parceria nos trabalhos legislativos, ressaltando que, apesar dos desafios, o objetivo comum é o melhor para o município. Solicitou o apoio dos colegas vereadores quanto à situação da Rua Leopoldo Kreutzfeldt, na Tifa Rio Camaradas, bairro Duas Mamas, informando que a via se encontra em condições precárias, com dificuldades de trafegabilidade, mato avançando e necessidade urgente de patrolamento. Destacou que a reivindicação parte dos moradores e pediu atenção do Executivo para que a estrada seja recuperada. Relatou ainda problemas na Rua Paulo Lindner, esquina com a Rua Rudiberto Laube, no bairro Bracinho, onde uma empresa de terraplanagem teria realizado serviço deixando sujeira, valas assoreadas e danos na via, prejudicando pedestres e moradores. Mencionou queda de barreira próxima a uma residência e danos causados por caminhão que atingiu poste, defendendo maior fiscalização, aplicação de notificações ou multas quando necessário, a fim de evitar prejuízos ao município. Abordou também a situação da Estrada do Bracinho, classificando-a como crítica, com acostamentos intransitáveis, bocas de lobo danificadas ou entupidas e obras ainda não finalizadas. Reconheceu a importância da obra de águas executada, mas cobrou a conclusão dos serviços, limpeza e pavimentação do trecho, alertando para o risco de acidentes e manifestando a insatisfação dos moradores, pedindo providências urgentes do Executivo em respeito à comunidade. Fez o uso da palavra o vereador Ronan Paulo Minatti, inicialmente parabenizando o vereador Adriano Dias Furtado pela expressiva votação obtida, desejando sucesso na função de vice-presidente e colocando-se à disposição para contribuir com os trabalhos. Parabenizou a secretária de Educação Luana F. Meier pela condução da volta às aulas e pela organização do transporte escolar, destacando que, apesar das críticas decorrentes da troca de empresas, o processo licitatório visa garantir melhor serviço e economia aos cofres públicos, ressaltando a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Referiu-se ainda às obras no bairro Rancho Bom, mencionando investimentos em calçadas com recursos destinados pelo deputado Vicente Caropreso, bem como intervenções decorrentes de loteamento e melhorias na infraestrutura, pedindo compreensão da comunidade quanto aos transtornos temporários, assegurando que os serviços serão concluídos. Sobre a situação do bairro Bracinho, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos moradores em razão das obras de implantação de nova tubulação de água, destacando, porém, os benefícios já percebidos com a melhoria no abastecimento. Informou que a recuperação do asfalto depende de trâmites administrativos e da utilização de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 destinada pelo deputado Antídio Lunelli, esclarecendo que o projeto prevê intervenção mais ampla, estimada em aproximadamente R$ 1.800.000,00. Solicitou paciência da comunidade, afirmando que há compromisso do Executivo em realizar a obra de forma definitiva e responsável. Destacou ainda o cuidado da gestão municipal com os recursos públicos, citando exemplos de economia em processos licitatórios e devolução de valores quando não aplicados conforme a finalidade específica. Manifestou apoio à discussão sobre a regularização de servidões para possibilitar atendimento às demandas da população dentro da legalidade. Finalizou reafirmando seu compromisso com o município, reconhecendo que nem sempre é possível agradar a todos, mas assegurando que atua com responsabilidade e buscando sempre o melhor para a comunidade. Sem mais a tratar, a senhora presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 16 de fevereiro de 2026 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Kauana Peschke Lange, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 





Scheila Emilene Engelmann Ewald           Adriano Dias Furtado                                            

Presidente                                                    Vice Presidente







Kauana Peschke Lange                              Ronan Paulo Minatti                                                             

Secretária                                                          Suplente de Secretário









Ana Claudia Locilha de Oliveira                Guerino Ferreira                                        







Marcos Zils                                                  Miriã de Freitas Souza Gonçalves                   

                                      





Rosamira Karsten