| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Sugerir análise de viabilidade para a inclusão de psicólogos nas escolas municipais, como medida de promoção da saúde mental de alunos e toda a comunidade escolar. Justifica-se, pois a implementação de medidas que assegurem a presença constante de psicólogos é essencial para promover o bem-estar emocional e psicológico dos alunos e profissionais da educação. A Lei nº 13.935/2019, que regulamenta os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, representa um avanço significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as instituições de ensino. A saúde mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presença desses profissionais não só apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, saudável e propício ao aprendizado. A implementação dessa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento dos... |
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INDICAÇÃO 62/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER VEREADORA ANA CLAUDIA LOCILHA DE OLIVEIRA A vereadora abaixo assinada, nos termos do regimento interno, vem, respeitosamente, apresentar a presente indicação, para que dela se dê ciência no Expediente da Sessão e, após, seja encaminhada ao Poder Executivo, a qual visa: Sugerir análise de viabilidade para a inclusão de psicólogos nas escolas municipais, como medida de promoção da saúde mental de alunos e toda a comunidade escolar. Justifica-se, pois a implementação de medidas que assegurem a presença constante de psicólogos é essencial para promover o bem-estar emocional e psicológico dos alunos e profissionais da educação. A Lei nº 13.935/2019, que regulamenta os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, representa um avanço significativo. Contudo, ainda existem desafios, como a falta de recursos para garantir esses profissionais em todas as instituições de ensino. A saúde mental dos estudantes deve ser uma prioridade no sistema educacional. A presença desses profissionais não só apoia o bem-estar emocional dos alunos, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, saudável e propício ao aprendizado. A implementação dessa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes e para a promoção de uma educação mais equitativa e inclusiva. Schroeder, 02 de março de 2026. ________________________________________________. Vereadora - Ana Claudia Locilha de Oliveira Excelentíssima Senhora Scheila Emilene Engelmann Ewald Presidente da Câmara Municipal SCHROEDER-SC Protocolado em: 26/02/2025