br-locleg corpus explorer

← Schroeder (SC)

materia nº 78/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 78 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaSugerir a adoção de medidas cabíveis, a fim de que seja notificado o proprietário do imóvel situado na Rua 3 de Outubro, fundos do imóvel nº 261 (Escola Municipal Prof. Kismara L. W. Moreira), para que execute a limpeza do imóvel, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Justifica-se, pois o imóvel encontra-se tomado por vegetação, o que favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, colocando em risco a segurança das crianças que frequentam a unidade de ensino próxima. Assim, a limpeza contribui para a segurança e para a melhoria das condições ambientais do local.
native_id2321

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO 78/2026





CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER



VEREADOR MARCOS ZILS





O vereador abaixo assinado, nos termos do regimento interno, vem, respeitosamente, apresentar a presente indicação, para que dela se dê ciência no Expediente da Sessão e, após, seja encaminhada ao Poder Executivo, a qual visa:



Sugerir a adoção de medidas cabíveis, a fim de que seja notificado o proprietário do imóvel situado na Rua 3 de Outubro, fundos do imóvel nº 261 (Escola Municipal Prof. Kismara L. W. Moreira), para que execute a limpeza do imóvel, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.

Justifica-se, pois o imóvel encontra-se tomado por vegetação, o que favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, colocando em risco a segurança das crianças que frequentam a unidade de ensino próxima. Assim, a limpeza contribui para a segurança e para a melhoria das condições ambientais do local.



Schroeder, 02 de março de 2026.





________________________________________________.

Vereador – Marcos Zils



Excelentíssima Senhora

Scheila Emilene Engelmann Ewald 

Presidente da Câmara Municipal

SCHROEDER-SC

Protocolado em: 27/02/2026

open original →