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materia nº 9/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaAutoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N° 13.019/2014.
native_id2332

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Proposição arquivada — —
2026-03-25 Proposição transformada em lei — —
2026-03-24 Enviado ofício ao Poder Executivo — —
2026-03-24 Realizada a redação final — —
2026-03-23 Realizar a redação final — —
2026-03-23 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação — —
2026-03-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-03-16 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-13 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2026-03-10 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-10 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2026-03-09 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2026-03-06 Aguardando apresentação em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T19:45:06.351770-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 7 0 0

Documents (1)

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