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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaDispõe sobre a instituição, denominação e classificação das ruas de nº 238 - Rua Willy Feustel e n° 239 – Rua Francisco Mazzola, localizadas no Loteamento Residencial Mazzola Feustel, situado na matrícula n° 41.430 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Mazzola Feustel Holding Ltda., localizado na rua - 026 Santa Catarina, distante 110 metros da rua – 016 – Duque de Caxias, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder.
native_id2348

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-02 Proposição arquivada
2026-04-02 Proposição transformada em lei
2026-03-31 Enviado ofício ao Poder Executivo
2026-03-31 Realizada a redação final
2026-03-30 Realizar a redação final
2026-03-30 Incluído na ordem do dia, aprovada em única votação
2026-03-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-03-26 Parecer favorável da comissão
2026-03-24 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2026-03-24 Parecer favorável da comissão
2026-03-19 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões
2026-03-16 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões
2026-03-13 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-30T20:03:55.917507-03:00 APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO 8 0 0

Documents (1)

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