materia nº 2272/2020

ATA 2272

Aos dezenove dias do mês de outubro de 2020, sob a presidência da vereadora Janaina Bucci, realizou-se a 80ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 13ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. A Presidente efetuou chamada nominal para confirmar a presença dos vereadores na Sessão Virtual. Presentes todos os vereadores, declarou a Sra. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.271, sendo aprovada. Expediente: Não houve. Palavra livre: O vereador Giovane Fodi fez uso da palavra primeiramente comentando sobre os Projetos de Lei nº 46, 47 e 48/2020, que tratam de contribuição de melhoria das Ruas, Germano Obertthir  e Mário Bagatolli, trecho I e II,  os quais serão votados na presente sessão, e ainda sobre mais algumas pavimentações do município. Esclareceu a todos que em seu ver nenhum vereador votaria contrário à projeto de pavimentação asfáltica, até porque já aprovaram anteriormente vários projetos como Avançar Cidades e Prodetur, com valores significativos chegando entre  5 e 10 milhões de reais, para pavimentações e o que foi colocado hoje em reunião da Comissão, trata-se da cobrança da taxa de juros imposta para a comunidade na realização das pavimentações asfálticas, as quais estão abusivas, enfatizando que tal questionamento já foi feito ao Executivo através de ofícios desta Casa de Leis, porém não deram resposta quanto as medidas adotadas afim de resolver esse problema. Em relação ao saque do FGTS para as pessoas atingidas pelo ciclone bomba, informou que muitos munícipes o procuram dizendo ter dificuldades para realizar o mesmo. Mencionam haver muito desencontro de informação, o que causa transtornos e na maioria dos casos não conseguem finalizar o processo para realização do saque. Dessa forma, solicitou envio de ofício a Secretaria de Defesa Civil, pedindo que seja feito um comunicado esclarecendo qual o procedimento correto ou até mesmo o passo a passo a ser feito pelo cidadão, para a facilitar o encaminhamento do processo de saque, visto que as pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras e esse valor certamente irá ajudar. O vereador Aurino Wudke comentou em aparte, informando que também recebeu diversas reclamações quanto a dificuldade das pessoas em relação ao saque do FGTS, inclusive por algumas ruas que não aparecem no cadastro. Sugeriu que seja feita divulgação com esclarecimentos através dos meios de comunicação ou até mesmo um canal direto para esclarecer as dúvidas, facilitando assim, o acesso à informação da comunidade, visto que muitos munícipes gastam se deslocando por diversas vezes sem obter resultado positivo por não ter a informação correta. Quanto a cobrança dos juros em relação as pavimentações asfálticas, explicou que essa cobrança não é feita por parte da prefeitura e sim pela Empresa responsável pela obra. A maioria das pessoas acabam parcelando para realizar o pagamento e por conta disso sofrem com os juros abusivos. Comentou que já solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo que se esforce para amenizar essa situação. Finalizou enfatizando que os vereadores sempre foram a favor das pavimentações e continuarão assim até o final do mandado, porém não se deve esquecer os demais setores. A vereadora Marina Fernandes fez uso da palavra, primeiramente concordando com o vereador Giovane Fodi, em relação aos juros abusivos, que giram em torno de 4 mil reais de aumento no total, explicando que eles enquanto membros da Comissão não são contra as pavimentações e sim contra os juros abusivos. Reforçou que tem conversado com muitos munícipes os quais tem reclamado desta situação e que eles têm feito sua parte que é analisar a cada uma delas, principalmente no momento difícil que atualmente todos enfrentam. Solicitou o envio de Oficio ao secretário de Obras, para que sejam feitos os reparos necessários após o concerto dos vazamentos de água realizados pela Águas de Schroeder, pois após o assentamento do pó de brita que é colocado, leva-se um tempo para cobrirem os buracos com asfalto e nesse meio tempo munícipes relatam que quase sofreram acidentes. Solicitou que seja feito o devido reparo na Rua Marechal Castelo Branco, em frente à antiga Marisol. A senhora presidente comentou quanto a aprovação dos projetos mencionada pelos vereadores, questionando como serão feitos os asfaltos sem verba, visto que as Comissões têm mantido o projeto da suplementação nesta Casa de Leis, não colocando o mesmo em votação. Ordem do dia: Aprovados em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento Público os Projetos de Lei nº 46, 47 e 48/2020. No momento da discussão do Projeto de Lei Nº 48/2020, o vereador Aurino agradeceu a Administração por estar atendendo ao pedido da comunidade através das pavimentações dos projetos votados. Aprovadas as Indicações de nº 025 e 026/2020. Sem mais a tratar, a senhora Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 26 de outubro de 2020 às 19 horas, através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Danilo Tizziani, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Janaina Bucci –Presidente

Danilo Tizziani – Secretário



Marina Fernandes – Supl. De Secretário









Aurino Wudke



Claudimir Lindner



Giovane Fodi



José Adair Brizola Antunes



Manoel Ednilson Burgardt



Valfrido Pedro dos Santos