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materia nº 49/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2021
Date 2021-03-29
EmentaSugerir ao Executivo a busca de alternativas com o objetivo de auxiliar as Associações de Pais e Professores (APP) das escolas municipais, neste período de pandemia, especialmente de forma financeira. Uma sugestão, seria a realização de uma campanha através da secretaria de educação, com o intuito de reforçar e sensibilizar os pais sobre a importância de contribuir mensalmente para a APP, tendo em vista que, ao Município há restrições legais para concessão de auxílio financeiro, preconizado pela Lei Federal 13.019. Justifica-se, pois, as referidas associações, estão com dificuldades em manter suas despesas fixas em dia, pois devido a pandemia da Covid-19, não conseguem realizar eventos e rifas para arrecadação de recursos, bem como a contribuição espontânea dos pais está reduzida.
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INDICAÇÃO 049/2021





CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER



VEREADOR(A) JOÃO DE ÁVILA





O vereador(a) abaixo assinado(a) nos termos do regimento interno desta Casa requer que seja a presente indicação submetida a plenário para aprovação e posterior envio ao Executivo a qual visa:



Sugerir ao Executivo a busca de alternativas com o objetivo de auxiliar as Associações de Pais e Professores (APP) das escolas municipais, neste período de pandemia, especialmente de forma financeira. Uma sugestão, seria a realização de uma campanha através da secretaria de educação, com o intuito de reforçar e sensibilizar os pais sobre a importância de contribuir mensalmente para a APP, tendo em vista que, ao Município há restrições legais para concessão de auxílio financeiro, preconizado pela Lei Federal 13.019.



Justifica-se, pois, as referidas associações, estão com dificuldades em manter suas despesas fixas em dia, pois devido a pandemia da Covid-19, não conseguem realizar eventos e rifas para arrecadação de recursos, bem como a contribuição espontânea dos pais está reduzida.



A pedido do vereador e munícipes.





Schroeder, 29 de março de 2021.





______________________________________________.

Vereador(a) - João de Ávila



Excelentíssimo Senhor

Ildemar Zoz

Presidente da Câmara Municipal

SCHROEDER-SC



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