materia nº 2288/2021

ATA 2288

Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 03ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.287, a mesma foi aprovada. Expediente: Do legislativo deram entrada: as indicações 010, 011, 012, 013 e 014/2021, que sugerem pavimentação asfáltica de algumas ruas do município, de autoria do vereador Manoel Edenilson Burgardt; indicações 015, e 016/2021, que sugerem pavimentação asfáltica e também a realização de campanha de controle populacional de animais domésticos, de autoria do vereador Claudimir Lindner; indicação 017/2021, que sugere instalação de abrigo para passageiros na Rua Barão do Rio Branco, de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho; indicação 018/2021, que sugere pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira; e indicações 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2021, que tratam de substituição de tubulação de escoamento de água pluvial; correção de meio-fio; conserto em determinadas calçadas; desobstrução de tubulação de água pluvial; verificação de prazos para retomada de obra asfáltica; e substituição de tubulação da Rua Novembro, sendo estas de autoria do vereador Eroldo Wudke. Palavra livre: O vereador Everaldo Manoel Coelho fez uso da palavra em defesa de sua indicação 009/2021, que sugere a manutenção das bocas de lobo existentes ao longo da ciclofaixa, na Rua Marechal Castelo Branco, com a sugestão de inversão da grelha de proteção, para que fique nivelada com a via, bem como o preenchimento da calha, para que também fique nivelada. Justifica-se, pois, por se tratar de uma ciclofaixa estreita, frequentemente ciclistas utilizam o espaço muito próximo ao meio fio e ao trafegarem pela sarjeta ou boca de lobo, correm o risco de sofrerem acidentes, como já aconteceu inclusive com um de seus familiares. Lembrou que já havia feito esta solicitação anteriormente, quando não era vereador, frisando que providencias devem ser tomadas o mais breve possível, pois além de evitar acidentes servirá de incentivo para as pessoas que utilizam a bicicleta como seu meio de locomoção. Na sequência explanou brevemente sobre alguns trabalhos realizados pela AVEVI (Associação de Vereadores do Vale do Itapocu), a qual atua como Vice-Presidente. Explicou que estão visitando os hospitais da região com o intuito de conhecer as necessidades, para assim buscar as melhorias necessárias. Em visita ao Hospital Santo Antônio em Guaramirim, lhes foi solicitado ajuda para obter um tomógrafo, aparelho utilizado para realização de tomografias. Atualmente nossa região possui apenas dois aparelhos, um no Hospital e Maternidade Jaraguá e outro no Hospital São José, ambos em Jaraguá do Sul, o que não é o suficiente para atender a demanda necessária. Neste sentido, será feito juntamente com a Diretoria da AVEVI uma Moção para solicitar esse aparelho que custa aproximadamente 1.700,000 (um milhão e setecentos mil reais) tendo em vista a necessidade do mesmo, que inclusive refletirá positivamente em nosso município. Informou ainda que o Hospital Santo Antônio, atualmente administrado pelo Grupo Santé, conta com 3 centros cirúrgicos aptos para realização de cirurgias de pequeno e médio porte, apenas aguardando a liberação devido a pandemia. O Gestor do Hospital se colocou à disposição para uma possível parceria através da AVEVI, para efetuar convênios junto aos demais municípios para a realização dessas cirurgias por um valor a menor do que o atual do mercado. Finalizou sua palavra solicitando o envio de oficio para o Instituo Redeh de Beneficência Cristã, atual administrador do PA de Schroeder, solicitando informações referente a demanda de atendimentos que compreende o horário das 22:00h as 07:00horas. O vereador Manoel Ednilson Burgardt, iniciou sua palavra mencionando que ao percorrer todo o município, percebe que existem alguns bairros que estão há anos sem receber obras, especialmente no que diz respeito a pavimentação asfáltica, como é o caso do bairro Tomaselli. Sendo assim, o vereador sugeriu através de indicação, a pavimentação asfáltica das Ruas Goiás, Bahia, 31 de Março, Alagoas e Rio Grande do Sul, todas pertencente ao bairro em menção. Em sua explanação, explicou que somente a indicação não resolverá esse problema, do mesmo modo que provavelmente não consigam atender a todas as ruas, porém, será necessário esforço na busca de recursos para que possam comtemplar essa região, pois todos são contribuintes e nesse caso devem ter direito ao benefício como os demais. Fica triste pelo fato de que a pavimentação asfáltica seja cobrada dos munícipes em Schroeder, pois teve a informação de que em outros municípios essa cobrança não acontece, entretanto, entende ser dessa forma devido a questões legais, para evitar a caracterização de renúncia de receita por parte da Administração. Comentou que é cobrado pelos moradores, e que nesse caso, a indicação mostra que eles são lembrados através dos pedidos, porém, não significa que todos serão realizados, pois o executivo não consegue atender imediatamente a todas as demandas, principalmente em um momento de pandemia. O vereador diz acreditar que não será um ano exclusivo de obras devido ao cenário, e que a prioridade é cuidar da saúde das pessoas, se unindo em busca de recursos para fazer o melhor pela comunidade. Sabe que terão mais indicações ao decorrer do ano, porém, ainda existe todo o período do mandato, sendo importante ter um equilíbrio até mesmo para que haja tempo hábil de executá-las, já que o anseio de todos é fazer o melhor pelo cidadão. Sabe que existem diversas questões a serem resolvidas, como a questão do PA levantada pelo vereador Everaldo Manoel Coelho. Informou que ele também foi cobrado quanto a essas informações do Pronto Atendimento e está empenhado na busca das mesmas. O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra em defesa de suas indicações: 019/2021, que solicita a substituição de tubulação de escoamento de água pluvial da Rua Alphons Maria Schmalz, com instalação de tubulação de oitenta centímetros e de um metro de diâmetro. A atual tubulação não consegue mais suprir a grande quantidade de água que desemboca na via em questão, ocasionando erosão e danificando a pavimentação de lajota. Explicou que existe um desvio de água da Rua 15 de Novembro, em uma boca de lobo com tubos de 60cm, a qual vai direto para a Rua Alphons Maria Schmalz que possui uma tubulação de 40cm. Frisou alguns reflexos desta vazão em frente ao imóvel nº 345, que muitas vezes é invadido pela água, e por se tratar de moradores idosos, causa transtornos de locomoção e segurança dos mesmos, que as vezes precisam ser retirados da casa até mesmo durante a noite devido a invasão da água, tornando a situação ainda mais delicada. Agradeceu ao Executivo, visto que o responsável já esteve no local averiguando a situação, agora aguarda para que seja solucionado o mais breve possível; indicação 020/2021, que sugere ao Executivo que mantenha contato com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro, para que seja realizada a correção do meio-fio, pois não apresenta uma altura padrão, sendo que em alguns pontos a altura é muito elevada chegando a 23 cm. Necessário se faz, pois diversos moradores estão enfrentando problemas de acesso às residências, além de impossibilitar que os passageiros dos veículos estacionados consigam abrir a porta sem bater no meio-fio. Destacou que os moradores pagaram R$ 76,00m² e estão insatisfeitos com o serviço ofertado, merecem um serviço de qualidade; indicação 021/2021, que sugere ao Executivo que mantenha contato com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro, para que sejam tomadas as medidas necessárias para o conserto dos trechos de calçada que apresentam o afundamento do piso intertravado (paver). Trata-se de uma obra recém concluída, provavelmente ocorreu algum problema no momento da execução da obra que precisa ser corrigido; indicação 022/2021, que solicita a desobstrução da tubulação de água pluvial da Rua Marcelino Zanella, pois o acúmulo de detritos na referida tubulação, impede o adequado escoamento, vertendo água na via e invadindo as residências; indicação 023/2021, que sugere aos Executivo que mantenha contato com a Celesc, para que façam os reparos necessários na calçada da Rua Barão do Rio Branco, no trecho em que foram instalados postes novos e ainda que seja verificado se o desvio da tubulação de água pluvial em torno dos postes, não trará problemas futuros na vazão da água, é preciso que a calçada seja mantida conservada, da forma que estava anteriormente à instalação dos postes; indicação 024/2021, que solicita ao Executivo que mantenha contato com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Independência, a fim de verificar a retomada da obra e prazos de entrega. Justifica-se, pois, a obra está paralisada, e na fase em que foi deixada, causa problemas, uma vez que foram tampadas as bocas de lobo para aplicação da base de brita, assim, quando chove, não há escoamento de água pluvial, concentrando-se no final da via, e por não ter vazão, invade a calçada destruindo-a. Frisou que os moradores que optaram por efetuar o pagamento parcelado já estão pagando a última parcela, os quais também informaram que o contrato do serviço já venceu no mês de outubro e a obra ainda não está concluída; e indicação 025/2021, que sugere ao Executivo, a substituição de tubulação para uma de maior diâmetro, na Rua 15 de Novembro, na proximidade imóvel nº 532, quando ocorre chuva intensa, não há vazão adequada, a água transborda na via e acaba invadindo diversas residências. Mencionou que no Edital técnico da Rua toda a tubulação deveria ser tubo 60 e ao que parece a mesma não foi trocada. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra em defesa de suas indicações: 016/2021, que sugere a realização de campanha de controle populacional de animais domésticos, através de procedimento cirúrgico de castração. Justifica-se, tendo em vista que a campanha contribuirá para a contenção de uma superpopulação, reduzindo a procriação de cães e gatos, evitando o abando de animais, que muitas vezes não conseguem outro lar e permanecem nas ruas sem alimento, sofrendo maus-tratos, correndo risco de sofrer ou provocar acidentes. Importante destacar que a castração não é uma forma de mutilar o animal e sim, prevenir algumas doenças graves e evitar o abandono de filhotes, impedindo ninhadas indesejadas. Animais castrados também têm menos chance de desenvolver comportamento agressivo ou de demarcação de território. Em sua opinião, construir um canil não seria a solução, visto que não resolveria o problema e ainda aumentaria a necessidade de investimentos, entende que é necessária a busca de emendas ou até mesmo a destinação de parte da sobra do Duodécimo dessa Casa de Leis, para auxiliar o Executivo nessa questão tão importante de controle populacional dos animais domésticos; e 015/2021, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Frederico Zils. Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos, como o excesso de poeira, lama e buracos, além da pavimentação proporcionar uma via mais segura. Vale salientar, que o pedido já possui protocolo de adesão dos moradores.  Quanto as questões levantadas pelo vereador Eroldo Wudke, em relação as 12 Ruas do Avançar Cidades, como a Rua 15 de Novembro e também a Rua Carlos Eggert, informou que está ciente da situação e reforçou a necessidade de providências nas vias, frisando que segundo informações que obteve, essa obra ainda não está concluída e que inclusive estaria faltando o pagamento de uma parcela para a empresa executora da obra, o que talvez seja uma possibilidade para exigir as adequações necessárias. Finalizou sua palavra comentando estar no seu 3º mandato como vereador, o qual sempre procurou estar presente e continuará a fazer desta forma, sendo o elo entre a sociedade e o Executivo. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra, reforçando a defesa de suas Indicações: 004/2021, que sugere a realização de reparos em diversas ruas do município que apresentam danos na camada asfáltica. Destacou neste caso as Ruas Marechal Castelo Branco e Ricardo Gorl; Rua 3 de Outubro; acostamento da Rua Barão do Rio Branco, e Rua João Arnoldo Moritz (pontos em que a camada asfáltica foi retirada); indicação 005/2021, que sugere a manutenção do ponto de ônibus existente na Rua Alberto Jacobi, bem como verificar a possibilidade de alteração de local do referido abrigo; indicação 006/2021, que sugere ao Executivo manter contato com a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Itoupava, a fim de solucionar o problema do registro de água localizado no leito da via, o qual havia sido coberto durante a execução da obra; indicação 007/2021, que sugere a busca de alternativas para facilitar o escoamento de água pluvial das ruas Guilherme Bauer e Roberto Bauer; e indicação 008/2021, que sugere providências, no sentido de solucionar a recorrente falta de água potável nas residências dos bairros Schroeder I, Rio Hern e Centro Norte. Durante sua explanação foram transmitidas imagens no televisor referente algumas das indicações mencionadas. Ordem do dia: aprovadas as indicações nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009/2021. No momento da discussão da indicação nº 005/2021, o vereador João de Ávila se manifestou dizendo que já esteve no local e que as pessoas que ali residem não querem o reparo deste ponto de ônibus, visto que esse abrigo atende apenas a Rua Alberto Jacobi e não as demais. Informou que o mesmo foi feito há muitos anos e que naquela época era fácil instalar em qualquer lugar, atualmente, devido a questões burocráticas não existe essa facilidade. Reforçou que já tentaram várias vezes fazer o conserto e também a locomoção do mesmo, mas não obtiveram retorno. Enfatizou que o vizinho que mora nos fundos desse ponto não quer mais ele neste local. A dificuldade acontece especialmente por se tornar um lugar de fácil acesso para aglomero de pessoas que acabam perturbando as residências. Comentou ainda sobre um ponto de ônibus no centro que foi desmanchado e que não conseguem mais autorização para construir um novo. Sugeriu que se faça uma Lei para que seja feito os pontos nas próprias calçadas, a fim de solucionar esse problema. Entende que a situação no local indicado realmente é precária, mas depende da autorização dos moradores para qualquer execução. O vereador Adriano Dias Furtado respondeu que foi procurado pelo morador da localidade, que explicou que o ponto em questão não atende a demanda, por isso ele solicitou a possibilidade de mudança de local, mas deixando-o na mesma rua, aproveitando principalmente o fato de o mesmo estar inutilizável. O vereador Manoel Ednilson Burgardt se manifestou esclarecendo que esteve na Rua 3 de Outubro, já na entrada da Rua Emilio Reck, e que hoje o ponto de ônibus tem que ter autorização por escrito do dono do terreno para que seja feita a instalação do mesmo no local, pois a maioria das pessoas realmente não o querem em seus terrenos, devido a concentração de pessoas que as vezes acabam ingerindo bebidas alcoólicas e perturbando o sossego dos moradores. Explicou que é extremamente necessária a instalação de um ponto de ônibus no meio ou final da Rua Emilio Reck, para melhor atender as pessoas daquela localidade, para que não precisem se deslocar tanto e esteve inclusive na Empresa Canarinho conversando, mas não obteve retorno positivo. Comentou ainda que houve uma situação em que um morador autorizou a instalação do ponto de ônibus e depois veio um outro membro da família e pediu a retirada do mesmo, destacando assim, a importância de obter autorização através de documento. O vereador João novamente se manifestou pedindo que fosse encaminhado ao Executivo uma forma de lei para que se ache maneiras a fim de fazer o ponto de ônibus na calçada, como é feito em Jaraguá do Sul, para que a prefeitura possa escolher o local, pois da maneira que está fica difícil. Comentou que existe um ponto desses na frente de sua casa, do outro lado da rua, e sabe que é útil para os que usam, mas que muitas vezes existem pessoas que passam a noite jogando, soltando foguetes ou soltando bombinhas, fazendo barulho com motocicletas no referido abrigo, o que causa perturbação e inclusive já teve que chamar diversas vezes a polícia, mas que geralmente vão embora, e logo retornam. Por isso, deve-se achar outro meio de resolver essa situação, talvez centralizando em um mesmo local para todos os moradores se dirigem até esse local na espera do ônibus. O vereador Everaldo Manoel Coelho também se manifestou explicando que em seu ver deve existir uma lei para a padronização de situações como essas de ponto de ônibus e bocas de lobo, por exemplo, para que as pessoas de bem não paguem por uma pequena minoria, mas sim buscarmos soluções para resolver os problemas. Usou como exemplo uma boca de lobo em frente a sua casa, estando a mesma com mau cheiro, ele não poderia simplesmente fechar ou mudar ela de lugar, mas sim procurar a causa do mau cheiro e buscar a solução, pois se todos fizessem isso, logo não existiria mais bocas de lobo o que refletiria em enchentes. O vereador João respondeu que existem muitas reclamações em bairros do munícipio, devido ao mau cheiro que volta das bocas de lobo, mas disse que no momento não existe forma de solucionar, somente será resolvido quando existir um tratamento sanitário regularizado conforme as normas. O vereador Manoel se manifestou novamente comentando sobre a importância de padronização dos pontos de ônibus do município, para que haja igualdade entre todos os bairros. Mencionou que irá solicitar ao Executivo para que enviei projeto a fim de efetuar essa padronização. O vereador João comentou que faz muito tempo que Schroeder não recebe verbas direcionadas a execução de melhorias em pontos de ônibus. É necessário ir até Florianópolis no DETER buscar o direito, visto que é pago impostos para que haja o retorno nessa área. No momento da discussão da indicação nº 008/2021, o vereador Manoel Ednilson Burgardt, comentou que esse problema em relação a falta de água está sendo estudado, inclusive o Executivo está analisando a possibilidade de colocar caixas de água em cada bairro, com tamanho proporcional para que atenda a demanda dos mesmos. Uma alternativa seria os munícipes trocar as suas caixas atuais por maiores, porém, entende que esse não é um dever do morador, mas deixa como sugestão para quem achar viável até que se resolva o problema. Informou que já solicitou um relatório ao Setor de Águas em relação as sobras da pasta, pois o setor tem uma receita própria e acredita que ela possa ajudar a resolver esse problema. Reforçou que entrará em contato com o Executivo para avaliar a melhor maneira de resolver os problemas já mencionados em relação as pavimentações asfálticas. O vereador João de Ávila respondeu que o problema de falta de água pode ser solucionado em 50% se as pessoas optarem por adquirir uma caixa de água maior em suas residências, frisando que por lei o morador deve ter capacidade de água para se manter por dois dias para uso próprio. Comentou que ele tem uma caixa de mil litros e que não fica sem água. A maioria das pessoas tem caixas pequenas e muitas vezes preferem a água da rua por ter mais pressão. Sugeriu que as pessoas que puderem façam reservatórios de aproveitamento de água, ficando assim, a água da caixa para as principais necessidades, pois levará ainda um bom tempo até que a situação se normalize. Sobre a pavimentação asfáltica comentou que esteve acompanhando em relação a situação e questionou a altura das calçadas, e a resposta que teve é que deveria ser executado conforme o projeto, não podendo ser alterado.  Hoje o que pode ser feito é esperar finalizar o período necessário para que o Executivo possa cobrar as alterações necessárias por parte da empresa responsável, mas já adiantou que não será um caminho fácil e sugeriu que criem uma comissão entre os Edis interessados em participar para ir até a Prefeitura e fazer a análise do projeto e ver a melhor maneira de resolver. O vereador Claudimir Lindner se manifestou  comentando sobre a água, explicando que em 2015 foi instalada uma caixa de água com capacidade para um milhão e quinhentos mil litros no bairro Bracinho, então acredita que o problema não seja na concentração de água, mas sim na alta demanda que se usa principalmente aos finais de semana em que todos acabam utilizando com maior intensidade, mas acredita que se for feita a instalação de caixas nos bairro, já ajude nesse problemas, do mesmo modo que deveria ser feita a liberação dos projeto para construção de novas casas, mediante a comprovação de caixa de água na residência. O vereador Eroldo Wudke, comentou sobre as calçadas que acompanhou e explicou que a empresa contratada para execução das obras terceiriza o serviço com empresas que não tem o equipamento adequado para execução de um serviço com qualidade, sendo necessária que a empresa contratada se responsabilize pela entrega de um serviço de qualidade. O vereador Everaldo Manoel Coelho se manifestou frisando a importância de fazer a fiscalização em todas essas obras especificando as calçadas e percebe que essa fiscalização ficou em falta na gestão anterior. O vereador Adriano Dias Furtado se manifestou pedindo que os Edis, que no momento da discussão da matéria, se atenham ao assunto do objeto em questão, para que não saia do foco da matéria em votação, pois todos tem direito a palavra livre para demais assuntos. O vereador Everaldo Manoel Coelho respondeu que a discussão é pertinente e necessária a seu ver para discutir o melhor para a comunidade, sempre somando e jamais dividindo. O vereador João de Ávila se manifestou respondendo que o momento era de discussão e que somente foi aproveitado para discussão das demais. O senhor presidente pediu aos Edis que se atenham apenas a matéria em questão no momento. O vereador Manoel comentou que a discussão é benéfica, mas o correto é que todos se atenham a discussão da matéria do momento e que se possível cada vereador se manifeste apenas uma vez durante a discussão de uma mesma matéria, até mesmo pela questão do tempo da sessão que deve ser respeitado. No momento da discussão da indicação nº 009/2021 o vereador Adriano Dias Furtado reforçou a importância da mesma para a prevenção de acidentes. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 22 de fevereiro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.















Ildemar Zoz – Presidente



Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner

















































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes