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materia nº 7/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaEMENDA MODIFICATIVA N. 007/2021
native_id495

Autoria

Documents (1)

texto original #

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À Mesa Diretora

Sr. Ildemar Zoz

Sra. Ana Cláudia Locilha de Oliveira



Os vereadores que a esta subscrevem nos termos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, vem perante Vossa Excelência, propor Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 024/2021, nos seguintes termos:



EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2021



PROJETO DE LEI N. 024/2021



AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL



No art. 1º do Projeto de Lei, onde se lê: 



Art. 1º Fica o Município de Schroeder autorizado a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.846.027/0001-89, com sede nesta cidade, no valor de R$ 4.390.000,00 (quatro milhões e trezentos e noventa mil reais), que será repassado em parcelas, nos exercícios de 2021 e 2022, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Schroeder.



Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:



Art. 1º Fica o Município de Schroeder autorizado a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.846.027/0001-89, com sede na cidade de Jaraguá do Sul, no valor de R$ 4.390.000,00 (quatro milhões e trezentos e noventa mil reais), que será repassado em parcelas, nos exercícios de 2021 e 2022, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Schroeder. 



Schroeder, 23 de agosto de 2021.





CLAUDIMIR LINDNER

Vereador

EROLDO WUDKE

Vereador

EVERALDO MANOEL COELHO

Vereador

JUSTIFICATIVA



Justifica-se a apresentação da presente emenda modificativa, a fim de alterar a redação da ementa do Projeto de Lei, para atender a boa técnica legislativa.



Certos da compreensão dos nobres edis, solicitamos aprovação de nossa emenda modificativa. 



Schroeder, 23 de agosto de 2021.





CLAUDIMIR LINDNER

Vereador

EROLDO WUDKE

Vereador

EVERALDO MANOEL COELHO

Vereador







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