materia nº 2291/2021

ATA 2291

Aos oito dias do mês de março de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 06ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.290, a mesma foi aprovada. Expediente: Do legislativo deu entrada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021, que altera os artigos 28 e 30 da Lei Orgânica Municipal. Deram entrada as indicações nº 033, 039, 040, 041 e 042/2021, que sugerem manutenção de sinalização horizontal de trânsito da Rua Marechal Castelo Branco e a pavimentação asfáltica das Ruas Germano Muller, Emílio Mundt, Reinoldo Pommerening e Ida Luiza Bertha Jacob Wulf, do vereador Adriano Dias Furtado; indicação nº 034/2021, que sugere ampliação de galerias nas Ruas Alberto Jacobi, Tancredo Neves e Ayrton Senna, do vereador João de Ávila; indicações n° 035 e 036/2021, que sugerem ampliação da ponte localizada na Travessa da Rua Amandus Muller, e também que se crie legislação para regulamentar o passe livre no transporte público municipal, nos moldes da Lei Federal nº 8.899, do vereador Manoel Ednilson Burgardt; e indicações n° 037 e 038/2021, que sugerem remoção de entulhos e pede celeridade aos tramites para execução asfáltica das Ruas Carlos Pommerening, Alvina Pommerening e Bandeirantes, do vereador Ildmear Zoz. Deu entrada de forma eletrônica, datado de 03 de março de 2021, resposta ao oficio nº016/2021, enviado a CELESC por esta Casa de Leis. Palavra livre: O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra primeiramente deixando uma mensagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Na sequência fez um apelo aos munícipes para que tomem as medidas de prevenção contra a Covid-19, visto que no Estado de Santa Catarina já não existem vagas em leitos de UTI. Agradeceu ao Deputado Federal Rodrigo Coelho pelo envio de Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) direcionados a pasta de Saúde do munícipio. Finalizou a palavra solicitando o envio de ofício ao Setor de Águas, pedindo esclarecimentos referente ao carnê para pagamento da taxa de lixo, visto que não ficou clara a maneira de emissão do mesmo. Alguns munícipes reclamam que a via para pagamento em conta única já veio destacada, e que a primeira e segunda parcela ficaram com a mesma data de vencimento, sendo ambas para o mês de março. Questionam ainda o motivo de a cota única não ter o desconto, como acontecia anteriormente, pois sendo assim, não haveria a necessidade do gasto com a impressão de uma folha para pagamento único, já que seria apenas necessário o pagamento integral do carnê para quem desejasse quitar o mesmo, evitando assim um gasto desnecessário.







O vereador Manoel Ednilson Burgardt fez uso da palavra em defesa de suas indicações nº 035/2021, que sugere ampliação da ponte localizada na Travessa Amandus Muller. Justifica-se, pois, com a pavimentação das ruas laterais à travessa (Rua 3 de Outubro e Gustavo Streit), o trânsito no local se intensificou, necessitando de medidas que facilitem o deslocamento dos veículos; e indicação nº 036/2021, que sugere ao Executivo que crie legislação específica regulamentando o passe livre no transporte público municipal, nos moldes da Lei Federal nº 8.899, sugerindo ainda que além da concessão às pessoas carentes portadoras de deficiência, também seja oportunizado às pessoas carentes com doenças graves. Justifica-se, pois, a gratuidade do transporte público municipal, trará o reconhecimento do direito de ir e vir, para pessoas que enfrentam dificuldades diariamente, como uma maneira de minimizá-las. Informou que já conversou com o Executivo sobre essa situação para que possam dar agilidade ao processo. Solicitou o envio de ofício de pesares aos familiares da senhora Bernadete Feliciano. Finalizou sua palavra parabenizando e enaltecendo a todas as mulheres pela passagem do seu dia. O vereador José Adair Brizola Antunes fez uso da palavra em defesa de sua indicação nº 032/2021, que sugere a instalação de um abrigo em frente ao posto de saúde de Schroeder I, no portão da entrada à esquerda, para que os munícipes possam aguardar a abertura da referida unidade de saúde. O abrigo possui a finalidade de disponibilizar aos pacientes um local adequado para aguardarem a abertura do portão, para se protegerem da chuva e de sol forte, trazendo assim maior conforto, uma vez que já estão fragilizados, precisando de cuidados médicos. Ressaltou que, se houvesse um servidor responsável pela abertura do portão às 05:00 horas da manhã, não seria necessário a construção do abrigo externo, pois os pacientes poderiam esperar nas dependências da Unidade de Saúde, a qual possui um espaço adequado para isso. Finalizou parabenizando as mulheres pela passagem do seu dia. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, fez uso da palavra fazendo a leitura de uma carta aberta, escrita em homenagem a todas as mulheres pela passagem do seu dia. O vereador Ildemar Zoz fez uso da palavra primeiramente parabenizando as mulheres pela passagem do seu dia. Na sequência defendeu suas indicações nº 037/2021, que sugere ao Executivo a remoção de entulhos (restos da obra de pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro), depositados na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz. Além de ser essencial a remoção, o capim está crescendo sobre o entulho, prejudicando a visibilidade dos motoristas que se deslocam da Rua 15 de Novembro, para adentrar ou atravessar a Rua Alphons Maria Schmalz, sendo necessário que o setor de obras envie o caminhão e a retroescavadeira, para efetuar o serviço necessário; e indicação nº 038/2021, que sugere ao Executivo que seja dada celeridade aos trâmites para execução de pavimentação asfáltica das ruas Carlos Pommerening, Alvina Pommerening e Bandeirantes. Os moradores estão receosos que a obra não aconteça, tendo em vista que as referidas vias já possuem legislação que institui e autoriza a contribuição de melhoria, desde o início de 2020. O vereador informou que já verificou junto ao Executivo e setor de Obras, quanto a esta questão, os quais garantiram que essas obras serão concluídas. O vereador Claudimir Lindner comentou em aparte que referente a essas três ruas que são de acesso a lateral da Escola do Bracinho, o dinheiro para execução das mesmas veio no final de dezembro de 2020, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fabio Schiochet. A Gestão passada iniciou os tramites, mas devido a data não tiveram tempo hábil de efetuar a ordem de serviço, sendo necessário dar continuidade este ano. O detentor da palavra agradeceu o esclarecimento, relembrando que no inicio do corrente ano o Deputado Fabio Schiochet, esteve em Schroeder reafirmando esse recurso. Ordem do dia: aprovadas as indicações nº 029, 030, 031 e 032/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 15 de março de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Ildemar Zoz – Presidente



Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner



























Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Eroldo Wudke



João de Ávila

José Adair Brizola Antunes