materia nº 2294/2021

ATA 2294

Aos vinte e nove dias do mês de março de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 09ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. O Presidente efetuou chamada nominal para confirmar a presença dos vereadores na Sessão Virtual. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.293, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada: ofício nº 37/2021–Gab/Pref. com resposta as Indicações; ofício nº 40/2021–Gab/Pref. que apresenta o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021, que “Extingue o Núcleo de apoio à saúde da família – NASF, e dá outras providências”; e Projeto de Lei Nº 6/2021, que “ Altera dispositivos da Lei  Municipal Nº 2.329/2017, que autoriza o Munícipio de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamento na Lei Federal Nº 13.019/2014”; e ofício 42/2021–Gab/Pref. que solicita indicação de membro para análise e revisão do plano diretor. Do legislativo deu entrada a indicação nº 049/2021, que sugere ao Executivo a busca de alternativas para auxiliar as Associações de Pais e Professores (APP) das escolas municipais, de forma financeira, do vereador João de Ávila; e ainda a indicação nº 050/2021, que sugere a adoção de providências com o intuito de tapar a vala existente no final da Rua Itoupava, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado. Palavra livre: O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra comentando sobre o atendimento na UPA de Schroeder, explicando que apesar de muitas pessoas receberem um atendimento apropriado, ainda existem várias reclamações de munícipes em relação ao mesmo. Pede que o Executivo tome as providências necessárias para que o bom atendimento seja aplicado a todos, principalmente pelo fato de ser uma unidade sustentada pelo munícipio. Informou que já esteve em contato com a Secretária de Saúde sobre essa situação. Enfatizou a importância do atendimento de qualidade ao cidadão independente da situação, inclusive não respondendo do mesmo modo quando os pacientes acabam se exaltando, pois enquanto profissionais devem estar preparados para tais situações, visto que, quem procura atendimento já se encontra fragilizado. Sugeriu que o Executivo marque reuniões para resolver esta situação e que os vereadores sejam convidados a participar, para que possam estar a par da situação. Finalizou sua palavra pedindo aos munícipes que não forem bem atendidos, que façam o protocolo de reclamação, pois ele é necessário para maiores providências. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira fez uso da palavra comentando que existem muitas cobranças referente ao atendimento da UPA, acredita que parte delas, sejam por falta de comunicação entre o Executivo e a população, e cabe ao vereador também auxiliar. Explicou que a UPA é para atendimentos emergenciais, e para consultas de rotinas a população deve procurar as unidades básicas de saúde. Finalizou informando que o Executivo está em processo de licitação com um profissional que possui Doutorado em Saúde, o qual terá como finalidade fazer a gestão de atendimento e controle da UPA, Postos de Saúde e Vigilância Sanitária do município, e acredita que logo teremos um bom auxílio e que a tendência é melhorar o atendimento em geral na área da saúde. O Vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra solicitando apoio dos demais vereadores para aprovação da indicação nº 048/2021 de sua autoria, a qual solicita ampliação da rede de água potável para a Rua Alberto Jacobi, onde mais de 20 famílias sofrem com a falta de água encanada. Comentou sobre a Rua Guilherme Zastrow, explicando que com as enxurradas no final do mês de janeiro, escorreu água por baixo das lajotas e acabou deslocando-as, sabe que a Prefeitura já abriu licitação para a manutenção das ruas, porém as empresas desistiram de participar, no entanto, solicita atenção para essas manutenções. Comentou ainda sobre a indicação do vereador João de Ávila, quanto as APPs, em seu ver elas são o elo entre a escola e as famílias e diz que é de grande valia apoiar as mesmas. Aproveitou para solicitar o envio de ofício ao Executivo pedindo qual a expectativa para abertura da Creche do bairro Itoupava-Açu. A comunidade tem questionado já que a mesma foi inaugurada ano passado, e os pais da localidade se preocupam pois precisam levar seus filhos em creches de outros bairros, causando transtorno do deslocamento e tempo percorrido, enquanto existe uma estrutura pronta para atendimento no bairro de suas residências. O Vereador João de Ávila fez uso da palavra informando que esteve na Rua Alberto Jacobi juntamente com o vereador Manoel Ednilson Burgardt, e que estarão em contato com o Executivo na próxima semana para buscar uma maneira de amenizar os problemas com a falta de água e energia elétrica na rua citada. Aproveitou para explanar sobre a indicação 049/2021, de sua autoria, a qual pensou que poderia ser feito pelo Executivo o repasse financeiro para as APPs, porém se deparou com a lei nº 13.019 a qual impede os repasses financeiros para estes fins, e neste caso, aproveitou para solicitar a colaboração das famílias para ajudar as APPs das escolas as quais os filhos estudam, e também para a comunidade em geral e empresários ajudarem no que for possível dentro da realidade de cada um. Ordem do dia: aprovado em 1ª votação após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº 5/2021; aprovada em 2ª votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021. Aprovada a indicação nº 048/2021. A votação de toda matéria foi feita através de chamada nominal, sendo por ordem alfabética, feita pelo Presidente, na qual os vereadores se manifestaram de forma verbal expressando se eram a favor ou contra a matéria. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 05 de abril de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.











Ildemar Zoz – Presidente



Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner















































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes