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materia nº 7/2021

Tipo Moção
Número / Ano 7 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaMANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 6379/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapia, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados.
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MOÇÃO 007/2021



A vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, submete à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Schroeder moção nos seguintes termos:

Considerando que a música impacta nas emoções e no comportamento dos seres humanos, ativando diversas áreas do cérebro que podem ser desenvolvidas e estimuladas de forma positiva; 

Considerando que a terapia com música traz benefícios comprovados por estudos científicos, ofertando aos pacientes desempenho satisfatório na reabilitação e recuperação de diversas enfermidades; 

Considerando que ao falarmos de uma profissão relacionada à área da saúde, como a Musicoterapia, é preciso refletir sensivelmente sobre os riscos de uma prática que não esteja pautada em princípios técnicos e éticos, possibilitando que o mercado possua profissional sem qualificação adequada, com práticas mal executadas, atentando contra a saúde da população;

Considerando finalmente que, a regulamentação da profissão, permitirá que a musicoterapia seja inserida no Conselho Nacional de Saúde, alcançando progressivamente mais pessoas em tratamentos de saúde e incentivando que mais cursos de graduação sejam abertos no País, consequentemente, inserindo no mercado de trabalho profissionais capacitados.

A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição da Vereadora que abaixo subscreve, MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 6379/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapia, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados.

A vereadora solicita, que após aprovada, a referida moção seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur César Pereira de Lira e aos deputados, senhores Carlos Chiodini, Celso Maldaner, Darci de Matos, Fabio Schiochet, Geovania de Sá e Rodrigo Coelho.



Schroeder, 16 de agosto de 2021.

 

                                                    

Ana Claudia Locilha de Oliveira

Vereadora











Aprovada em:____/____/____



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