materia nº 2295/2021

ATA 2295

Aos cinco dias do mês de abril de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 10ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.294, a mesma foi aprovada. Expediente: Do legislativo deu entrada a indicação nº 051/2021, que sugere a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, de autoria do vereador Ildemar Zoz; Indicação nº 052/2021, que sugere substituição de tubulação, do vereador Claudimir Lindner; e Indicação nº 053/2021, da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a instalação de faixa elevada na Rua Barão do Rio Branco. Deu entrada o ofício Nº 12/2021/SMS – Secretaria Municipal de Saúde, com Relatório do 1º,2º e 3º Quadrimestre de 2020. Palavra livre: O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra em defesa de sua indicação nº 050/2021, que pede o fechamento de uma vala existente no final da Rua Itoupava. A vala foi aberta pela empresa que está executando a pavimentação asfáltica sem uma finalidade específica, e ainda não foi coberta. acumulando água das chuvas, causando transtornos e propiciando a proliferação de insetos transmissores de doenças. Foram transmitidas imagens no televisor. Agradeceu ao Executivo pela execução dos reparos na Rua 3 de Outubro, bem como, a atenção dada para execução das indicações, na medida do possível. Finalizou parabenizando e enaltecendo as merendeiras, serventes e auxiliares do município, pela passagem do seu dia, que foi no último dia 03. O vereador Ildemar Zoz fez uso da palavra em defesa de sua indicação nº 051/2021, que sugere ao Executivo que tome as medidas cabíveis, para providenciar com urgência a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, para atuarem nas escolas municipais, como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019. A referida Lei foi sancionada em 11 de dezembro de 2019, estabelecendo o prazo de um ano para que os municípios se adequassem. Como o prazo se encerrou em dezembro de 2020, é imprescindível que as tratativas sejam iniciadas para a criação dos cargos, com o propósito de contratação da equipe multiprofissional disposta na Lei. As equipes deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Segundo a secretária de Educação, o município ainda não conta com esses cargos ocupados. Agradeceu ao Executivo pelo relatório enviado em resposta as indicações desta Casa de Leis. Destacou a resposta de sua indicação nº 038/2021, que pedia celeridade na pavimentação asfáltica das ruas Carlos Pommerening, Alvina Pommerening e Bandeirantes. Os moradores estavam receosos que a obra não acontecesse, tendo em vista que o processo se iniciou durante o ano de 2019 e conforme informações que obteve, a causa do atraso foi a data de repasse da verba enviada pelo Deputado Fabio Schiochet, a qual devido as eleições foi repassada ao município no dia 15 de dezembro, quando na sequência o ex-prefeito, senhor Osvaldo deu início a liberação para efetuar o processo de licitação para execução das obras. No início de 2021 o Executivo informou que a licitação da obra foi feita, e o contrato assinado com a empresa vencedora dia 12/03. Explicou que por se tratar de um repasse do Governo Federal através da Caixa Econômica, a documentação foi enviada a mesma, e aguarda autorização para iniciar as obras, portanto, as obras devem começar nos próximos meses. O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra parabenizando ao Presidente da Casa, por investir em equipamentos que melhoram a qualidade de transmissão das sessões. Solicitou o envio de ofício externando boas-vindas ao 2º sargento Diego Santos Ferrão, que assumiu o comando do Grupamento Militar de Schroeder no dia 31 de março de 2021. Finalizou agradecendo ao Executivo pelo conserto da pavimentação de lajotas na Rua Gustavo Streit. O Vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra solicitando o envio de ofício ao Governo do Estado e ao Dep. Vicente Caropreso, pedindo que sejam realizadas melhorias no Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Miguel Couto. Foram transmitidas imagens do local no televisor. Parabenizou ao setor da saúde pelo trabalho que está sendo desenvolvido, em relação a aplicação das vacinas. Solicitou envio de oficio ao Executivo pedindo que sejam tomadas medidas referentes aos alvarás sanitários, pois devido a pandemia muitas empresas fecharam as portas, por não conseguir efetuar os pagamentos em dia. Sugeriu a redução dos valores ou o parcelamento dos mesmos, conforme já adotado por outras cidades da região. Sugeriu ainda que seja revista a cobrança de pagamentos por cada CNAE, pois as empresas pequenas acabam incluindo mais de um CNAE, a fim de ampliar as áreas de atendimento e pagam a mais por isso. Pediu apoio a sua indicação de nº 052/2021, que sugere melhorias na Rua Ernesto Krogel, com a substituição da tubulação por uma de maior diâmetro, em períodos de chuva torrencial, ocorrem diversos pontos de alagamento ao longo da via. Comentou sobre patrolamento de ruas no município, pedindo que o Executivo efetue a manutenção em algumas localidades que vem sendo cobrada por moradores, como nos bairros, Rancho Bom, Schroeder I e também na Rua de acesso a Joinville pelo Mamos, no bairro Duas Mamas. Solicitou o envio de ofício ao Executivo, pedindo o aumento do repasse financeiro que é realizado mensalmente para os Bombeiros Voluntários do Município. Informou que em 2020 eles recebiam o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) e esse ano o valor foi reduzido para R$ 14.166,00 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais). Comentou que Corupá com 15 mil habitantes possui 12 funcionários, e Massaranduba, também menor que Schroeder, conta com 16, reforçando que ambas cidades recebem um repasse no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Informou que a corporação de Schroeder conta com dois funcionários registrados, e os demais bombeiros prestam serviço voluntário, mas em certos momentos a demanda é muito grande, e seria necessário ao menos mais dois ou três funcionários, porém com as receitas que entram hoje para a entidade, a contratação se torna inviável financeiramente. Sendo assim, acha importante o aumento do repasse mensal a Corporação. O vereador Manoel Ednilson Burgardt fez uso da palavra comentando que como líder do governo, assumiu o compromisso de trazer as respostas do Executivo sobre o pedido dos vereadores, e que dentro do possível o Executivo estará solucionando os problemas. Sobre as indicações, cada vereador recebeu uma cópia com as respostas do andamento de suas solicitações. Quanto aos consertos de lajotas, explicou que a Administração está tendo dificuldades em conseguir empresas que queiram efetuar o serviço, porém está efetuando novamente o processo de licitação de empresas, e enquanto isso tem feito os serviços que são possíveis, através dos funcionários do município. Enfatizou que a educação e o respeito entre funcionários da saúde e a população são fundamentais, principalmente no meio de uma pandemia, onde todos já estão sobrecarregados física e mentalmente. Sobre o serviço de patrolamento disse que tem melhorado e estão tentando atender o maior número de ruas possível. Explanou sobre a importância de ter uma faixa elevada na Rua Marechal Castelo Branco, próximo a igreja Assembleia de Deus e a Cabana do Weiss. Sobre a vacinação da COVID-19 acredita que os profissionais de educação devem ser incluídos na fila da vacinação o quanto antes. Explicou que em seu ver o executivo deveria repensar a cobrança do IPTU, e conversará com o Prefeito para solicitar que seja adotada uma forma de ajudar a população, pois devido a pandemia é difícil agendar reuniões devido ao decreto estadual que não permite, reforçando a importância das  medidas de prevenção. Mencionou ser importante que um representante dos Bombeiros de Schroeder, vá até o Executivo em busca do aumento da verba, reforçando que é favorável em aumentar o repasse dos mesmos. Sobre a UPA, lembrou que o contrato vence em setembro deste ano. Solicitou o apoio e compreensão dos vereadores para que estejam unidos e trabalhando para o bem da comunidade. O vereador João de Ávila fez uso da palavra comentando sobre a resposta do Executivo para algumas indicações de sua autoria. Sobre o pedido de remoção da pedra localizada na Estrada Tifa Eichenberger, acredita que não houve o entendimento correto do caso, visto que a resposta enviada, não confere de fato com a situação. Sobre a indicação que sugere o transporte escolar para os alunos residentes na Estrada Tifa Eichenberger, também não concordou com a resposta enviada pelo Executivo, pois os alunos daquela localidade devem ter os mesmos direitos que os demais. Comentou que esteve na Rua Itoupava, onde moradores reclamavam de diversos pontos em que a tubulação estaria quebrada devido ao descarregamento de pedras, feito pela empresa que está realizando a pavimentação do local. O secretário de Obras verificou alguns pontos mencionados, o qual constatou que a tubulação realmente estava quebrada. A empresa foi comunicada e se disponibilizou a realizar os reparos. Mencionou que esteve na Vila Paraíso, acompanhando os trabalhos, e também na igreja Assembleia de Deus, onde já realizaram os consertos, faltando apenas a boca de lobo para concluir. Finalizou explicando que cada secretaria tem seu orçamento, e eles enquanto vereadores, tem o direito de ouvir a comunidade e fazer a transmissão ao responsável. Ordem do dia: aprovado em 1ª votação após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamento Público, o Projeto de Lei Nº 6/2021; aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Nº 5/2021. Aprovadas as indicações nº 049 e 050/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 12 de abril de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Ildemar Zoz – Presidente



Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner





































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes