| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 2300 / 2021 |
| Date | 2021-05-10 |
| Ementa | Ata nº 2300 - 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
| native_id | 705 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA 2300 Aos dez dias do mês de maio de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.299, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada o ofício nº 88/2021–Gab/Pref. e os Projetos de Lei nº 8/2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 574,35 (quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)”; e nº 9/2021, que “Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 1.690/2008, e dá outras providências”. Do legislativo deram entrada as indicações: nº 086/2021, que sugere a construção de banheiros públicos junto ao Cemitério Municipal da Paz, bem como um espaço exclusivo para funcionários, de autoria do vereador Eroldo Wudke; indicação nº 087/2021, que sugere a construção de rotatória na confluência entre as ruas Marechal Castelo Branco e 23 de Março, no bairro Bracinho, do vereador Ildemar Zoz; e indicação nº 088/2021, que sugere a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 951 (Unipet Distribuidora), do vereador Adriano Dias Furtado. Deram entrada os ofícios eletrônicos: CC/CAM nº 261/2021 - Casa Civil, Central de Atendimento, datado de 03/05/2021, tendo como anexo o ofício nº 0535/2021 – Gabinete do Secretário Adjunto da Secretaria do Estado de SC, em resposta ao ofício nº 029/2021, enviado por esta Casa de Leis, sendo este datado de 30/04/2021; e ainda ofício da CELESC, datado de 28 de abril de 2021, em resposta ao ofício nº 040/2021, enviado por esta Casa de Leis. Palavra livre: o vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra defendendo suas indicações nº 078 e 079/2021 que sugerem a instalação de um parque infantil no bairro Tomaselli, e uma academia ao ar livre, no bairro Schroeder I, em imóveis pertencentes ao município. Comentou que foi procurado por munícipes solicitando que a prefeitura disponibilize sanitários para as pessoas que aguardam na fila do Pórtico Municipal para receber a vacina contra a Covid-19, visto que muitas delas permanecem na fila desde o período da madrugada para garantir uma vaga. Informou que levou a situação a Secretária de Saúde e que inicialmente os sanitários serão abertos a partir das 06:00h, sendo que até o momento eram abertos por voltas das 08:00h. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira fez uso da palavra agradecendo ao Deputado Celso Maldaner pela visita ao munícipio e pela entrega de Emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o setor de agricultura. Na sequência realizou a leitura de uma carta aberta dedicada a todas as mães do município, em homenagem pela passagem do seu dia. O vereador João de Ávila fez uso da palavra pedindo informações ao Executivo quanto ao andamento do primeiro lote de pavimentação asfáltica da Rua Mário Bagatolli, no bairro Schroeder I. Informou que sobre o segundo lote pode acompanhar a obra juntamente com o vereador Everaldo Manoel Coelho, porém sobre o primeiro não teve informações. Comentou ainda que tem recebido muita cobrança dos moradores de Itoupava-Açú, quanto a abertura da creche do bairro que foi inaugurada no final do ano passado e ainda não está em funcionamento. Sobre as faixas elevadas, que é uma das grandes demandas no município, explicou que existe licitação para execução de 10 faixas, com o valor de R$11 mil reais cada. Comentou que não fez indicação de lombada por saber que quem avalia é o conselho de trânsito através de estudo, e pelo conhecimento que tem, nos últimos 8 anos foram feitas poucas reposições, sendo em frente à Escola Elisa Claudio de Aguiar, Escola Frida Hein Krause e na Rua 23 de Março. Entende que o Ministério Público tem cobrado para que seja feita a substituição das lombadas por faixas elevadas, no entanto comentou sobre dois pontos estratégicos, além das 10 já mencionadas, sendo um em frente a Mercearia Krueger em Schroeder I, e outro no bairro Itoupava-Açú, nas proximidades do Comércio do Darci, explicando que nos dois locais há constante movimento de travessia de pedestres devido a grande quantidade de comércios e residências existentes na localidade. Após a palavra livre, o senhor presidente cedeu espaço para que o líder de Governo, vereador Manoel Ednilson Burgardt, prestasse alguns esclarecimentos a respeito das faixas elevadas que serão substituídas. O vereador Manoel primeiramente parabenizou a todas as mães pela passagem do seu dia. Informou ao vereador Eroldo Wudke que será realizada a limpeza do Cemitério. Na sequência fez a leitura de ofício que esclarece quais são as lombadas consideradas irregulares ou em locais inadequados pela promotoria, bem como justifica que na época da cobrança a Administração não apresentava condições financeiras necessárias para executar as mudanças solicitadas. De acordo com a leitura, das 10 faixas licitadas, 7 já tem determinação específica para ser cumprida, sobrando apenas 3 para ser alterada por escolha da Administração. Os vereadores Everaldo, Eroldo, João, Adriano e Claudimir, debateram sobre a localização de algumas lombadas mencionadas e deram sugestões, entre elas, que o Legislativo ao fazer a devolução de sobras do duodécimo, possa sugerir que parte do valor seja utilizado para executar mais algumas faixas elevadas. O vereador Manoel comentou que após a conclusão das faixas, acredita que será feita uma programação para atender as demais necessidades, reforçando que ele é apenas o porta voz do Executivo para o Legislativo, e que a Administração preza pela transparência. Sobre a devolução de parte do orçamento, o senhor Presidente explicou que já tem conversado com Executivo e o mesmo adiantou que poderão estar indicando algo, desde que, a indicação atenda também a uma necessidade do Executivo. Ordem do dia: aprovada a Moção 03 /2021, de autoria do vereador Ildemar Zoz; aprovadas as indicações nº 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084 e 085/2021. No momento da discussão da indicação nº 078/2021, os vereadores Manoel e Adriano, reforçaram a importância de ampliar as áreas de lazer no município, para que todos os bairros sejam contemplados com esse benefício. No momento da discussão da indicação nº 080/2021, o vereador Manoel lembrou que as 5 câmeras foram conseguidas através do Secretário de Segurança do Estado, Sr. César Grubba. O vereador Everaldo reforçou a importância do monitoramento, por ser uma via utilizada por moradores de toda a região, comentando que pretende ir até o Secretário do Estado em busca de melhorias. O vereador Claudimir explicou que em 2017 buscaram melhorias junto ao Secretário de Estado e ao Dep. Estadual Darci de Matos para expandir o monitoramento, porém a capacidade de armazenamento do município comportava apenas as 5 câmeras sendo necessário fazer este investimento, porém, até o momento não aconteceu. No momento da discussão da indicação nº 084/2021, os vereadores Eroldo e Ildemar reforçaram a importância da mesma, por se tratar de um trecho movimentado e que necessita de pavimentação asfáltica. No momento da discussão da indicação nº 085/2021, o vereador Eroldo agradeceu ao Executivo que já antecipou as obras nessa via. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 17 de maio de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Ildemar Zoz – Presidente Manoel Ednilson Burgardt - Vice-Presidente Adriano Dias Furtado Claudimir Lindner Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário Eroldo Wudke João de Ávila José Adair Brizola Antunes