materia nº 2303/2021

ATA 2303

Aos trinta e um dias do mês de maio de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.302, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada o ofício nº 99/2021–Gab/Pref. com os Projetos de Lei nº 15/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Schroeder para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 16/2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências”; e ainda ofício nº 100/2021–Gab/Pref. em resposta as Indicações. Do legislativo deram entrada as indicações nº 096, 097 e 098/2021, que sugerem a manutenção de calçada; manutenção de tubulação de água pluvial com instalação de tubulação maior e alteração do escoamento da água; e manutenção em academia e parque infantil, de autoria do vereador Eroldo Wudke. Palavra livre: O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra agradecendo ao Setor de obras pela execução das indicações nº 093 e 094/2021, as quais estão na ordem do dia para aprovação, mas que já foram executadas no decorrer da semana passada. Defendeu suas indicações nº 096/2021, que sugere a manutenção da calçada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente a unidade de saúde no bairro Sossego, visto que já aconteceram acidentes com idosos nesse local, devido a irregularidade dos pavers; indicação nº 097/2021 que sugere a manutenção da tubulação de água pluvial da Rua Amazonas, com execução de limpeza, instalação de tubulação de maior diâmetro, além de análise para alteração do sentido do escoamento da água, uma vez que a tubulação está paralela à rua, desembocando na Rua São Paulo, o adequado, seria cruzar a rua, para desembocar em uma depressão existente na encosta do morro; e indicação nº 098/2021 que sugere a manutenção da academia ao ar livre e do parque infantil localizados na Rua 23 de Março (anexo ao C.E.I.M. Isabella Gomes dos Santos), no bairro Itoupava-Açú, com o conserto ou a substituição dos equipamentos a fim de evitar acidentes. Foram transmitidas imagens e vídeo no televisor durante sua explanação. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra comentando que faz três semanas que a Rua Barão do Rio Branco está sem energia. Foram realizados consertos na localidade e a energia da via não foi restabelecida. Informou inclusive, que na semana passada houve um acidente no local devido à falta de visibilidade. Falou sobre a ausência de profissionais na área do esporte, explicando que faltam professores nas modalidades de atletismo e vôlei, e ainda que o quadro de funcionários está defasado, antes haviam 7 profissionais e atualmente contam com apenas 3, e inclusive o Ginásio de Esportes de Schroeder I, permanece fechado por não ter funcionário para cuidar do local. Recebeu reclamação sobre a falta de atendimento odontológico no Posto de Saúde próximo a Escola Luiz Delfino, informaram que o dentista atendia apenas 2 pessoas por período, manhã e tarde, e agora devido a pandemia o atendimento só é feito em casos urgentes, sendo que o dentista da unidade deve atuar também na prevenção e manutenção, não apenas em emergências. Segundo informação da Secretária de Saúde, no Centro o atendimento já está normalizado. Solicitou o envio de oficio a Empresa Canarinho, pedindo a volta do atendimento normalizado nas linhas de Schroeder, visto que os horários de ônibus foram reduzidos devido a pandemia, porém, existem horários que são essenciais para munícipes, principalmente por ser o meio de locomoção para irem a seus trabalhos. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira fez uso da palavra comentando que na semana do dia 7 a 13 de junho, o Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina estará promovendo a Semana Estadual do Jovem Empreendedor – 2021, com o objetivo de disseminar e incentivar o empreendedorismo entre jovens, com foco no estímulo ao desenvolvimento gerencial, pessoal e empreendedor, conforme a Lei Estadual Nº 15.833 de 05 junho de 2012. Devido a restrição de Público e de uso da tribuna nas sessões, foi transmitido um vídeo referente ao assunto no televisor. Finalizando, parabenizou o empenho dos integrantes do Núcleo de Jovens da ACIAS em participar do evento, e assim levar o nome de Schroeder pelo Estado. Frisou que como jovem e empreendedora, sabe a importância de todo e qualquer incentivo, principalmente vindo do Executivo e Legislativo, para que juntos possam desenvolver a economia local e automaticamente ajudar o crescimento do município. Ordem do dia: aprovado em única votação, após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021; na sequência, o Senhor Presidente colocou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 em discussão. No momento da discussão, o vereador João de Ávila se manifestou pedindo vista ao projeto. Justificou dizendo que precisa haver mais entendimento, pois esse projeto dará poder a engenheiro, diretores e secretários para aprovarem projetos que talvez não passe pelo prefeito, podendo causar transtornos futuros. Aprovado em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras e Serviços Públicos, o Projeto de Lei Nº 12/2021; aprovado em 1ª votação, após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº 13/2021; aprovados em 2ª votação os Projetos de Lei Nº 10 e 11/2021; aprovadas as indicações nº 092, 093, 094 e 095/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 07 de junho de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.











Ildemar Zoz – Presidente



Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner















































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes