materia nº 2305/2021

ATA 2305

Aos quatorze dias do mês de junho de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 20ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.304, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deram entrada os ofícios nº 109/2021–Gab/Pref. em resposta ao ofício nº 075/2021; ofício nº 110/2021–Gab/Pref. em resposta as indicações; e ofício nº 111/2021–Gab/Pref. com o Projeto de Lei nº 18/2021, que “Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na Lei Federal Nº 13.019/2014.” Do legislativo deu entrada a Moção 004/2021, que pede para viabilizar consórcio e/ou convênio para implantação de casa de abrigo para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar na região do vale do Itapocú, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de oliveira; e Indicação Nº 099/2021, que sugere a execução de pavimentação da Rua Ivo José Ribeiro. Deu entrada oficio eletrônico da Cresol, datado de 14/06/2021, em resposta ao ofício Nº081/2021, enviado por esta Casa de Leis. Palavra livre: o vereador João de Ávila fez uso da palavra solicitando o envio de ofício ao Prefeito, pedindo que a Secretaria de Obras, realize manutenção com a retirada do material que se encontra no acostamento da Rua Guaramirim, pois na decida da Rua João Correia transitam caminhões de uma empresa, e devido a tração do caminhão, acaba trazendo macadame para o acostamento da via (Rua Guaramirim), dificultando o acesso aos pedestres e ciclistas, que ao transitarem precisam invadir a pista. Essa é uma constante reclamação, especialmente por parte dos pais, que para deixar seus filhos na creche, principalmente em dias de chuva, se arriscam invadindo a pista de rolamento devido a situação já mencionada. O vereador pede que seja feita a fiscalização da empresa responsável. Solicitou ainda a macadamização das Ruas Airton Senna e Tancredo Neves, no bairro Schroeder I. Solicitou ainda o envio de ofício ao Prefeito, pedindo que seja feita fiscalização da empresa que realiza os consertos para o Setor de Águas, para que sejam realizadas manutenções adequadas por parte da mesma, visto que após as manutenções ficam buracos que ocasionam solavancos prejudicando o trânsito para carros e ciclistas. O vereador Everaldo Manoel Coelho comentou em aparte que está estudando a situação junto ao jurídico do Legislativo para criar um projeto que regulamente situações como estas, de empresas que utilizam o município de Schroeder para terraplanagem e deixam a sujeira nas ruas, sendo necessário que as mesmas sejam advertidas para efetuaram a limpeza e isso não ocorrendo que sejam multadas. Essa atitude é necessária, visto que esse tem sido um problema recorrente no município. Usou como exemplo, moradores do bairro Bracinho, que tem sofrido com tal ocorrência. O detentor da palavra comentou que participou de reunião com o Prefeito e moradores da Rua Mario Bagatolli, sobre o 1ª projeto entre a Rua Erich Froehner até a BR 280, onde apenas 4 moradores haviam aderido a pavimentação do trecho, e foi colocado que se os demais moradores não aderirem ao projeto a licitação será cancelada, ficando para um próximo momento, pois é necessário ter adesão de 80% dos moradores para que a obra possa ser executada, por tanto, marcaram nova reunião em duas semanas, a fim de verificar se mais moradores resolvem aderir a pavimentação. Falou sobre a situação do seu Maia do lado esquerdo da Rua Erich Froehner até a BR que tem um lado com um ribeirão, o qual passa pelas galerias da Empresa CETENCO, e que nessa parte não poderá ser entubado, então pode ser que a Administração busque dessa Casa de Leis uma forma de aproveitar o local, pois do modo que está, são 30 metros de largura sem aproveitamento, e nesse caso já pede o apoio dos Edis, caso seja necessário alterar alguma situação nessa localidade, visto que a pavimentação desse trecho é um anseio antigo dos moradores daquela localidade e que não é legal ser paga uma pavimentação que não será usada e que pertencerá a terras da união por motivo de não ser utilizado os 30 metros ao lado desse Ribeirão. Ordem do dia: Aprovada em 1ª votação, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021. (A Comissão já havia proferido o parecer em sessão anterior.). Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Nº 14/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 21 de junho de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.



Ildemar Zoz – Presidente



Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner











Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes