materia nº 2309/2021

ATA 2309

Aos doze dias do mês de julho de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 24ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.308, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada o ofício nº 130/2021–Gab/Pref, em resposta as indicações. Do legislativo deu entrada a Moção 05/2021, que apela para que se façam esforços no sentido de manter ou incluir na reforma da previdência estadual, para a categoria da Policia Civil, Policia Penal, IGP e DEASE, regras pontuadas pela ADEPOL-SC (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina), de autoria do vereador Ildemar Zoz. Deram entrada as indicações: nº 120/2021, que sugere medidas cabíveis com o intuito de conter a erosão da Estrada Duas Mamas, do vereador Eroldo Wudke; indicação nº121/2021, que sugere a instalação de sinalização para identificação da parada de ônibus, localizada na Rua Cândido Tomaseli, em frente ao imóvel nº 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli), do vereador Everaldo Manoel Coelho; e indicações nº 122 e 123/2021, do vereador Claudimir Lindner, que sugerem a realização de pintura de faixa de pedestres; e a retomada dos atendimentos da unidade de saúde do bairro Itoupava-Açú, ao menos duas vezes por semana. Palavra livre: A vereadora Ana Claudia Locilha de oliveira usou da palavra solicitando o envio de ofício a CELESC, pedindo providências quanto as quedas de energia elétrica nas Ruas Alberto Zanella e Marcelino Zanella. Pediu apoio para sua Moção 04/2021, que pede a viabilização de consórcio e/ou convênio para implantação de casa de abrigo para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar na região do vale do Itapocú; Explicou a importância de existir um local para abrigar as mulheres vítimas de violência, pois muitas vezes as mesmas se encorajam a denunciar o agressor, porém, por não terem para onde ir, se obrigam a voltar para casa, onde sofrem novamente a violência. Falou sobre a importância das vacinas contra a covid-19, pedindo ajuda quanto a orientar as pessoas a tomarem a mesma. Explicou que existem estudos que defendem a boa eficácia de todas elas, e por isso é importante todos se imunizarem. Finalizou parabenizando a equipe da saúde de Schroeder, que trabalha principalmente em combate a covid-19, e a Secretária Ingrid, que sempre está pronta a dar retorno quando solicitada. O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra explanando sobre a resolução Nº 738 do Contran, que estabelece os padrões para a instalação de travessias elevadas, explicando que a altura deve ser de 15cm e a concordância entre o nível da faixa elevada e da calçada deve ser feita por meio de rebaixamento, o que não tem acontecido em algumas faixas do munícipio, impossibilitando assim, um cadeirante por exemplo, de utilizar a faixa elevada. Solicitou o envio de ofício ao responsável pela execução ou fiscalização das faixas, questionando se vão ser executadas as melhorias necessárias nessas travessias. Pediu que a fiscalização quanto a essas obras seja mais rigorosa. Solicitou que o setor de águas tenha mais cuidado, pois na Rua Duque de Caxias, um morador pediu uma religação e informou que em torno de cinco lajotas próximas ao poste havia uma espera, e mesmo após a informação, foi feito o rompimento da calçada e do meio fio, gerando assim uma despesa desnecessária. Comentou ainda que na Rua Barão do Rio Branco, para fazer a instalação da rede de água de um imóvel novo, foi aberta uma cratera com 10m² no asfalto, porém não acharam tubulação. O valor gasto para remendar o asfalto foi de um mil reais, e ainda assim foi necessário ser feita a ligação em uma rede antiga do mime para atender a residência, porém, devido à falta de pressão, a água não chega no piso superior. O setor de águas disse que irá resolver, mas a preocupação é que se gere ainda mais despesas, por tanto, é necessário haver mais cuidado com o dinheiro público. Finalizou solicitando o envio de ofício ao Secretário de Obras, pedindo a retirada do adesivo com a escrita “BANDIDA” que se encontra na traseira da patrola do município, lamentando que essa situação tem sido motivo de chacota perante municípios vizinhos. Durante a palavra do vereador foram transmitidas imagens. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra em defesa de suas indicações, que sugerem a limpeza de bocas de lobo em diversas ruas do município, como: Rua Florianópolis, 3 de Outubro, Santa Catarina, Duque de Caxias, Palmeiras e Jorge Lacerda; a manutenção com realização de pintura, da faixa de pedestres localizada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente a Cooperativa Viacredi; e a retomada de atendimentos da unidade de saúde do bairro Itoupava-Açú, disponibilizando consultas e demais atendimentos ao menos duas vezes por semana, visto que naquela localidade tem aproximadamente mil moradores e esse atendimento é essencial. Sobre as faixas elevadas explicou que foi uma decisão do Ministério Público, mas algumas questões necessitam ser vistas com a Administração, como a faixa elevada próximo ao material de Construção Santantonio que não atende a necessidade de um cadeirante, e a saída da empresa Coremaco e Galpões EMME, pois os caminhões tiveram o acesso de saída dificultado devido a retirada da faixa elevada. Pediu ao Prefeito providências quanto ao funcionamento da Creche em Itoupava-Açú, visto que é um pedido constante da comunidade. O vereador João de Ávila fez uso da palavra agradecendo a gestão anterior, Srs. Osvaldo e Adriano por terem dado início ao projeto de obras de pavimentação asfáltica da Vila Paraíso, bem como a Administração atual por dar continuidade executando a mesma. Comentou sobre a Rua Leodato Riberio, que está desgastada, necessitando de macadame com urgência. Lembrou que na localidade existem duas empresas, um restaurante em funcionamento aos finais de semana, e ainda os moradores da via. Mencionou que após a entrada dessa via, nas proximidades da empresa nova existe uma cratera em frente a garagem de um munícipe, sendo necessário providências. Defendeu suas indicações nºs 117, 118 e 119/21, enfatizando a instalação das faixas elevadas na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades dos imóveis nº 1.246 e 3.107, ambas localidades são potencialmente perigosas. O vereador Adriano Dias Furtado usou da palavra deixando claro que seu objetivo é o crescimento da cidade. Lembrou que o município precisou fazer a retiradas das lombadas que estavam irregulares conforme determinação do Ministério Público, e para evitar futuros problemas pediu ao líder de governo, um relatório com as medições das faixas que foram executadas  recentemente, para servir de segurança futura e também com intuito de verificar se estão em conformidade com a lei, e não estando,  que seja solicitado a execução dentro dos critérios da resolução do Contran, informação essa, que foi repassada a empreiteira, impedindo assim,  a necessidade de desembolsar dinheiro para correções que poderiam ter sido evitadas. Comentou que na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 808, está descendo a tubulação de água e esgoto da Rua Guilherme Darem, e essa junção está a céu aberto, pedindo que seja feita a caixa de passagem. Agradeceu a Administração pela execução da boca de lobo da Rua Guilherme Darem. Ordem do dia: Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Nº 15/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 19 de julho de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Ildemar Zoz – Presidente





Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente





Adriano Dias Furtado





Claudimir Lindner











Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária





Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário





Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes