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materia nº 2314/2021

Tipo Ata
Número / Ano 2314 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaAta nº 2314 - 28ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
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ATA 2314

Aos nove dias do mês de agosto de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 28ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores e através de teleconferência, conforme Resolução N. 001/2020. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura das atas nº 2.312 e 2.313, as mesmas foram aprovadas. Expediente: Do legislativo deram entrada as indicações: 132/2021, que sugere a instalação de iluminação pública na Rua Alphons Maria Schumalz (trecho onde não há residências), de autoria do vereador Eroldo Wudke; e indicação 133/2021, que sugere a instalação de câmera de monitoramento nas imediações da rotatória localizada na Rua Marechal Castelo Branco (acesso à ponte Trindade), próximo à divisa com o município de Jaraguá do Sul (Rua Arthur Ropelato). Palavra Livre: O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra deixando uma mensagem aos pais e parabenizando-os, pela passagem do seu dia. Solicitou o envio de ofício ao Conselho Municipal de Trânsito pedindo um posicionamento do mesmo quanto à conformidade das faixas elevadas em relação as normas, visto que o Executivo respondeu que as mesmas estão de acordo, porém, segundo sua análise não estão, portanto, acha importante que o Conselho de Trânsito se manifeste. Solicitou o envio de oficio ao setor de obras, pedindo avaliação do saibro que está sendo utilizado nas ruas, para que possam usar um de melhor qualidade, pois este que vem sendo colocado, nos dias de chuva, acaba gerando muita lama, ocasionando quedas de motos e carros saindo da pista, como houve recentemente no Bairro Duas Mamas. Foram transmitidas fotos da Rua Jacó Alvise no televisor. Solicitou ainda envio de oficio ao Sr. Norberto Weis, pedindo um retorno referente a doação do prédio da Sociedade Schroeder III, para que no local possa ser instalado o Centro Cultural do município de Schroeder, conforme conversa realizada com o mesmo nesta Casa de Leis a cerca de sessenta dias, frisando que seu interesse no assunto é pelo fato de que tem a promessa de emenda parlamentar do Dep. Federal Rodrigo Coelho, no valor de 700 mil reais, que poderia ser usado na pasta da Cultura para este projeto. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, usou da palavra solicitando o envio de oficio a CELESC pedindo esclarecimentos sobre a energia fornecida na Rua Guilherme Zastrow, a partir do número 251, pois os moradores relatam que todos os dias tem variação na tensão, fazendo com que as luzes piscam durante a noite. Segundo informações, existe uma metalúrgica operando na localidade e não foi feito alteração na rede, o que talvez possa ser a causa. Pediu apoio a sua indicação 131/2021, que sugere a instalação de câmera de monitoramento nas proximidades da rotatória da confluência das ruas Barão do Rio Branco, Cândido Tomaselli e Rua Joinville; e também para a Moção 006/2021, de sua autoria, que solicita a implantação via Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu, da Central de Interpretação de Libras, para que o município de Schroeder apoie e contribua com a proposta. Explicou que a sugestão é a criação de uma central única que atenda a população da microrregião do Vale do Itapocu, via CIGANVALI, tendo assim, a redução de custos. O serviço será gratuito, de forma remota e pré-agendada, sendo através de um aplicativo para todos que necessitem a interpretação, podendo o surdo por exemplo, ter a possibilidade de efetuar chamada de vídeo com a central, na hora de sua consulta médica, para que seja realizado o atendimento. Finalizou parabenizando os pais pela passagem do seu dia. O vereador Ildemar Zoz fez uso da palavra em defesa de sua indicação que sugere denominar a via localizada na primeira bifurcação (à direita) da Tifa Araribá, como o nome de Tifa Germano Viergutz, para que os moradores possam regularizar seus endereços. Informou que existe um abaixo assinado com aproximadamente 40 assinaturas de moradores da localidade, sugerindo o nome do Sr. Germano Viergutz. Comentou a respeito dos cultos festivos que participou em julho e agosto do corrente ano, sendo em comemoração ao aniversário do Pastor João Fidélis e ainda o culto festivo de 60 anos da Igreja Trindade. Frisou seu apreço por essas comunidades, destacando a importância das Igrejas perante a Sociedade. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra informando que no dia 05/07 fez um pedido de informação solicitando explicações a respeito das faixas elevadas, seus dimensionamentos e locais de instalação e que no dia 27/07 recebeu a resposta do Executivo quanto aos questionamentos. Explanou a respeito das normas estabelecidas pela Resolução Nº 738, do Contran, a qual mostra que a faixa elevada não pode ser implantada defronte a guia rebaixada para entrada e saída de veículos e estabelece sobre o dimensionamento das faixas, ressaltando que existe um caso no bairro Schroeder I na frente do portão de um morador, o qual ele já havia informado antes da execução; Informou que a resposta do Executivo, foi de que as travessias elevadas foram executadas em conformidade com o Edital e com a Resolução nº 738 do CONTRAN, e que foram adotados os limites máximos de todas as dimensões do projeto para embasar igualitariamente as propostas participantes da licitação. Sobre a travessia que se encontra defronte à guia rebaixada, responderam que além de ser uma solicitação do morador, este seria, o melhor local para posicioná-la, tendo em vista a diversidade de estabelecimentos comerciais com elevado fluxo de pedestres transitando no local, bem como, para resguardar os corretos afastamentos das esquinas das vias transversais. O vereador enfatizou que independente de ser solicitação do morador é necessário seguir o que diz a Lei, e pela resolução está claro que o local onde a faixa foi instalada não é permitido. Acredita que deveria ter sido feito um estudo maior a respeito disso, pois o inciso XII (12) da Resolução Nº 738 abre margem para um estudo de viabilidade para instalar a faixa a 12 metros menos da esquina, porém não dá nenhuma opção a respeito de instalar defronte a guia rebaixada, então esse questionamento continua, bem como, sobre as dimensões das travessias, portanto, solicitou o envio de oficio ao Conselho de Trânsito, pedindo esclarecimentos quanto a essa situação. O vereador João de Ávila comentou em aparte que os moradores estão questionando sobre a lombada que foi retirada no bairro Schroeder I, próximo ao mercado Zamboni, perguntando se será feito uma faixa elevada no local ou não. Pediu oficio para o Executivo referente a consertos realizados pelo setor de águas. O vereador Adriano comentou sobre o Projeto de Lei Nº 21/2021, pavimentação da Rua Santa Catarina, pedindo ao líder de governo, que quando existir previsões de realocação de valores, que a justificativa seja mais detalhada, pois da forma que veio, apenas considerando a Rua Santa Catarina, sobraria dinheiro se compararmos em relação ao valor do asfalto. Imagina que terão mais ruas inclusas, mas isso não ficou claro, portanto, é necessário que venha pré-definido onde será aplicado o recurso. Segundo informações que obteve, aproximadamente 2 milhões desse valor, será proveniente de emendas parlamentares, sendo provável que o restante seja contrapartida do município. É necessário que o projeto seja compreendido para ser aprovado. Sobre a creche de Itoupava-Açú, mencionou que estão aguardando a reunião para os esclarecimentos. Finalizou pedindo apoio a sua indicação 129/2021 a respeito da remoção de pedras no terreno do parque infantil. Ordem do dia: Aprovado em única votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento Público, o Projeto de Lei Nº 21/2021. Aprovado em 2ª votação, o Projeto de Lei Nº 19/2021. Aprovada em única votação a Moção 006/2021. Aprovadas as indicações 128, 129, 130 e 131/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 16 de agosto de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma e através de teleconferência, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Ildemar Zoz – Presidente





Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente





Adriano Dias Furtado





Claudimir Lindner







Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária





Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário





Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes

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