| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 2321 / 2021 |
| Date | 2021-09-20 |
| Ementa | Ata nº 2321 - 34ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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ATA 2321 Aos vinte dias do mês de setembro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 34ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura das atas nº 2.319 e 3.320, as mesmas foram aprovadas. Expediente: oriundo do Executivo, deram entrada os ofícios nº 163 e 167/2021–Gab/Pref. com os Projetos de Lei Nº 26/2021, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários de Schroeder”; Projeto de Lei Nº 27/2021, que “Autoriza o município de Schroeder a ceder máquinas, equipamentos e pessoal, aos municípios de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou Estado de Calamidade Pública”; Projeto de Lei Nº 28/2021, que “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Soldados da Mata”; Projeto de Lei Nº 29/2021, que “Concede licença sem remuneração ao servidor Elvis Damasceno de Carvalho e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 30/2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)”; e Projeto de Lei Nº 31/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Schroeder para o exercício de 2022”. Do Legislativo deu entrada o Pedido de Informações N.002/2021, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da Coleta Seletiva de Resíduos no Município de Schroeder, com base no inciso XIV do art. 25 da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 216 do Regimento Interno, do vereador Eroldo Wudke. Deu entrada a indicação 135/2021, que sugere a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3404 (Loja Berlanda), de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho. Deu entrada o ofício nº 027/2021 da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder. Ainda no expediente o Sr. Presidente efetuou a leitura de uma nota oficial enviada pela Empresa Castertech a esta Casa de Leis, prestando esclarecimentos sobre as questões levantadas na sessão anterior, quanto a poluição e disseminação de detritos no ar, mencionando estar executando um plano de ação para análise técnica do sistema de exaustão da empresa, com laudos conclusivos em torno de 80 dias, buscando conhecer para assim atuar de modo progressivo e contínuo para melhoria. Palavra Livre: O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra reforçando seu pedido em relação a limpeza das bocas de lobo do município. Solicitou o envio de ofício ao Secretário de Obras pedindo a limpeza dos córregos da cidade, tendo em vista o início da temporada das fortes chuvas, sendo necessário a desobstrução para evitarmos alagamentos e demais transtornos que acontecem em diversas ruas do município nessa época, como por exemplo na Rua Ernesto Krogel. Comentou sobre o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Centro Norte. Os moradores reclamam que o dentista atende apenas três pacientes no período matutino e dois no período da tarde, tendo intervalo de uma hora e meia entre um paciente e outro, com a justificativa de que é para fazer a higienização devido a pandemia. Questionou se o dentista atendesse em consultório particular, se seria somente essa quantidade de pacientes atendidos, e pede que a Secretaria de Saúde verifique essa situação. O vereador Adriano Dias Furtado comentou em aparte, que a justificativa não é plausível, visto que todo o equipamento cirúrgico utilizado para o atendimento já é esterilizado, ficando apenas a maca a ser higienizada. Comentou que os munícipes já pagam para ter atendimento através de seus impostos, mas muitas vezes se obrigam a custear consultas ou convênios particulares devido a essa necessidade não ser atendida, como é o caso em questão. Manifestou sua indignação pedindo que seja verificada a situação. O detentor da palavra, finalizou explanando sobre a lombada que foi retirada na frente da Igreja Católica Matriz, informando que em dois meses aconteceram 5 acidentes no local, tendo o último ocasionado a perca de um pé e parte da perna de um jovem. Sabe que a retirada da lombada foi devido a atuação do Ministério Público, mas é preciso rever essa situação, pois além de ser um local perigoso, existe a saída de caminhões com transporte de cargas pesadas, aumentando o risco de acontecer uma fatalidade ainda maior, portanto é necessário reanalisar a situação. O vereador Manoel Ednilson Burgardt usou da palavra explanando sobre a questão da Empresa Castertech, informando que o Executivo está a par da situação e que a empresa já se manifestou, informando que entre 80 e 90 dias iniciará as providências para amenizar os problemas. Sobre o atendimento odontológico no Posto de Saúde do Centro Norte, informou que em conversa anterior com a Secretária de Saúde, quando questionou a situação, a mesma explicou que estavam cumprindo o decreto estadual que só permitia atendimentos emergenciais, portanto, se não existe mais esse decreto, o número de consultas diárias deve ser normalizado. Enfatizou que vai averiguar a situação. O vereador Adriano comentou em aparte que no dia 17 de agosto entrou em contato com a Secretária, e teve a informação de que os atendimentos já estavam normalizados. Manoel replicou dizendo que neste caso, vai questionar, pois os atendimentos devem ser normalizados imediatamente. Comentou sobre a situação do prédio da Sociedade Esportiva Schroeder III, localizada no Centro da cidade, lamentando a situação em que se encontra o prédio, pois muitas pessoas já o utilizaram para diversão e hoje está abandonado. O vereador Eroldo Wudke informou em aparte, que solicitou através de ofício ao Presidente da ACIAS, que é também um dos sócios fundadores da Sociedade, sobre o que será feito quanto a estrutura, porém foi informado que precisa ser realizada uma assembleia com todos os sócios para esta decisão. Manoel respondeu que é importante ter esse retorno, pois é um prédio que faz parte da história de Schroeder e que pode ser muito bem aproveitado em benefício dos munícipes. Sabe que será necessário um investimento alto para reformar o local, mas os vereadores podem e devem trabalhar para conseguir o recurso. O Vereador Eroldo replicou que tinha proposta de emenda parlamentar do Dep. Rodrigo Coelho, no valor de setecentos mil reais para a pasta da cultura, e sua preocupação é que não sabe por quanto tempo ainda terá disponível, principalmente porque os ministérios já cortaram algumas emendas e também porque o município não pode receber a mesma, sem saber onde aplicar, pois na esfera federal, a verba precisa ser destinada após apresentação da documentação e inclusive do projeto do local a ser aplicado. Manoel finalizou sua palavra desejando boa viagem aos vereadores e a comitiva do Executivo que irão a Brasília em busca de recursos financeiros para o município. Ordem do dia: Aprovada em única votação a Resolução 002/2021. Na sequência os vereadores Claudimir Lindner e Eroldo Wudke, integrantes da Comissão especial de averiguação das obras de pavimentação asfáltica, efetuaram a leitura do relatório final da Comissão. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 27 de setembro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Ildemar Zoz – Presidente Manoel Ednilson Burgardt - Vice-Presidente Adriano Dias Furtado Claudimir Lindner Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário Eroldo Wudke João de Ávila José Adair Brizola Antunes