| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 2323 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | Ata nº 2323 - 36ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
| native_id | 739 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA 2323 Aos quatro dias do mês de outubro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 36ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após leitura da ata nº 2.322, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada o ofício nº 173/2021–Gab/Pref. com o Projeto de Lei Nº 32/2021, que “Autoriza o munícipio de Schroeder a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul”. Do Legislativo deu entrada o Projeto de Lei Legislativo N.003/2021, dispões sobre a denominação da Rua Capanema, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado. Deu entrada o Pedido de Informações N. 003/2021, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca de limpeza de terreno no Município de Schroeder, com base no inciso XIV do art. 25 da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 216 do Regimento Interno, do vereador Adriano Dias Furtado. Deram entrada as indicações: 138/2021, que sugere a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 7.075, do vereador Adriano Dias Furtado; e 139/2021, que sugere ao Executivo a instituição do calendário municipal de eventos, do vereador Eroldo Wudke; Deu entrada ofício eletrônico da Celesc, datado de 30 de setembro em resposta ao ofício 126/2021 enviado por esta Casa de Leis; e ainda ofício eletrônico Nº 056/2021/Amvali – Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, datado de 01 de outubro, de felicitação pelos 57 anos de Schroeder. Palavra Livre: O vereador Eroldo Wudke usou da palavra agradecendo ao Deputado Federal Rodrigo Coelho, pelo envio de emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais, que será destinada ao setor da saúde. A mesma foi solicitada em uma viagem a Brasília, juntamente com os vereadores Adriano Dias Furtado e Claudimir Lindner. Frisou que o Deputado em menção já destinou a Schroeder aproximadamente setecentos mil reais em emendas. Lamentou o falecimento do jovem Daniel Hertel, filho do Ex-Prefeito Hilmar Hertel, solicitando o envio de ofício de pesares aos familiares. Demostrou seu apoio e empatia a família do Sr. João Correa, que está desaparecido desde quarta-feira. Antes de finalizar sua fala, recebeu a informação de que o mesmo já foi encontrado e está em atendimento no Hospital São José. O vereador Everaldo Manoel Coelho usou da palavra agradecendo ao Poder Executivo, as Secretarias do município, a Comissão de Constituição, ao Clube dos Idosos, a Rádio de Schroeder, aos vereadores e a todas as pessoas que de alguma forma ajudaram na fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Schroeder, iniciada no dia 12 de abril e constituída no último dia 28/09 em Assembleia, realizada no Clube dos Idosos de Schroeder. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra em defesa de suas indicações: 137/2021 que sugere a execução de pavimentação da Rua Oscar Guilherme Gneipel, a qual já possui pedido formal junto ao Executivo através de protocolo, com abaixo-assinado de adesão dos moradores; e 138/2021, que sugere a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 7.075, na descida do cemitério Bom Jesus. Devido a retirada da lombada, muitos motoristas não respeitam a velocidade permitida, podendo causar acidentes aos transeuntes da via. Comentou sobre seu pedido de informações Nº 003/21, que solicita informações ao Prefeito Municipal acerca de limpeza de terreno no Município de Schroeder. Explicou que no dia 23/09, a prefeitura realizou a limpeza de um terreno, que a seu ver é particular, o qual se encontra na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao imóvel de nº 6.256, Mercado Agostinho. Lembrou que para o Executivo agir de tal forma em propriedade particular, depende de uma legislação autorizativa, fato em que a situação não se enquadra. Explanou sobre as Leis Nº 2285/2017, Nº 1799/2010 e Lei Complementar Nº 233/2020. Comentou sobre a Lei do Proagro que concede direito aos produtores para que o Executivo ofereça alguns maquinários, porém existe um valor a ser pago para cada serviço. Sobre a limpeza mencionada, do dia 23/09, explicou não saber se a mesma foi paga ou não, mas verificou no portal da transparência o empenho em que a hora da retroescavadeira foi licitada e paga no valor de R$ 127,98. Considerando que foram aproximadamente 6 horas de trabalhado no terreno mencionado, chegamos ao valor de R$ 767,00 (conforme licitação), ou seja, um dinheiro que sai do cofre público para beneficiar o proprietário de um terreno, por isso o pedido de informação, para que seja esclarecido esse acontecimento, talvez seja um motivo de Defesa Civil, mas é necessário haver o esclarecimento. Durante sua explanação foram transmitidas fotos do local no televisor. A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira fez uso da palavra parabenizando o município pelos 57 anos de emancipação político Administrativo e também ao Grupo Schroeder da Bike, pela realização do 2º Pedal de aniversário da cidade com aproximadamente 150 participantes. Solicitou o envio ofício à Secretaria de Educação, sugerindo a realização de uma campanha de conscientização nas escolas do município sobre o outubro rosa. Explicou sobre a importância de falar sobre este assunto com as crianças, pois elas levam estas informações para dentro de casa, ajudando na conscientização e consequentemente na prevenção do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero. Ordem do dia: Aprovado em 1ª votação após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº 27/2021; aprovado em 2ª votação, o Projeto de Lei Nº 28/2021 com as Emendas Modificativas Nº 009 e 010/2021; aprovadas as Indicações 136 e 137/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 11 de outubro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Ildemar Zoz – Presidente Manoel Ednilson Burgardt - Vice-Presidente Adriano Dias Furtado Claudimir Lindner Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário Eroldo Wudke João de Ávila José Adair Brizola Antunes