materia nº 2326/2021

ATA 2326

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 39ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após a leitura da ata nº 2.325, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundos do Executivo deram entrada os ofícios: 182/2021-GAB/PREF, com o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021, que “Altera o Anexo XV da Lei Complementar Nº 232/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências”; e Projeto de Lei Nº 34/2021, que “Altera o Anexo I da Lei Nº 1.772/2009 que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”; e 184//2021-GAB/PREF em resposta ao ofício nº 140/2021, enviado por esta Casa de Leis. Do legislativo deu entrada o Requerimento N. 002/2021, do vereador Everaldo Manoel Coelho, que solicita com base no art. 66 da Lei Orgânica Municipal, licença pelo prazo de 30 dias (01/11/2021 a 30/11/2021) das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento Público; Ética e Disciplina; e Obras e Serviços Públicos. Deu entrada a indicação 140/2021, que sugere a pavimentação asfáltica da Rua Olívio Schiochet, da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira. Palavra Livre: O vereador João de Ávila usou da palavra, explanando a respeito das reclamações que aconteceram nas redes sociais, quanto ao transporte coletivo do município, referente a linha do bairro Schroeder I, destacando que não foi procurado por munícipes acerca da situação, porém verificou e a reclamação procede. Entrou em contato o Diretor da Viação Canarinho, Sr. Diego Bogo, o qual se propôs a atende-lo, portanto, pediu o envio de ofício a empresa solicitando a reunião. Sobre a explanação da Diretora de Águas, referente a instalação do reservatório em terreno plano, comentou que em sua opinião seria melhor uma opção por gravidade. Pediu que a Administração verifique se há como manter pressão sem estourar os canos nas ruas, como tem acontecido no bairro Schroeder I. Comentou que se as pessoas tiverem uma caixa d’água adequada, dificilmente sofrerão com a falta da mesma, pois existem apenas picos de ausência de água, e neste caso, a caixa d’água supriria esses momentos e facilitaria a vida do cidadão. Sobre o projeto de lei que trata do orçamento do Município para 2022, comentou que o mesmo deve ser avaliado com cautela, pois em seu ver, talvez seja necessário ajustar o orçamento na área da saúde, defesa civil e setor de obras. Finalizou comentando sobre a situação de três galerias no bairro Schroeder I, nas Ruas Alberto Jacobi, Ayrton Senna e Tancredo Neves, que precisam ser alteradas e ainda sobre a necessidade de substituir uma tubulação da via principal por uma de maior diâmetro, principalmente da Rua Osvaldo Lenzi até a ponte, a mesma não comporta mais a quantidade de águas, causando alagamento em algumas residências. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra em defesa de sua indicação 141/2021, que sugere alargamento e limpeza das laterais da Rua 25 de Julho. Além do movimento intenso, não há espaço para dois veículos trafegarem ao mesmo tempo em sentidos opostos. Solicitou apoio ao Projeto de Lei Legislativo N. 004/2021, de sua autoria em conjunto com os vereadores Claudimir Lindner e Eroldo Wudke, que dispõe sobre a instituição no município de Schroeder do “Dia da Reforma Protestante”. Destacou que a data fará parte do calendário municipal, porém não será feriado. Comentou a respeito do transporte público coletivo do Município, destacando que o mesmo é intermunicipal, então é provável que a concessão seja diretamente com o Deter, porém estará buscando informações a fim de solucionar esses problemas, como a redução de linhas e a mudança de locais de embarque e desembarque. O vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra em defesa do Projeto de Lei Legislativo N. 004/2021, referente a instituição no município de Schroeder do “Dia da Reforma Protestante”, frisando que não será feriado na data. Sobre o transporte público coletivo disponível no Município, acompanhou as reclamações nas redes sociais, achando desnecessário as ofensas extensivas aos vereadores. Informou que seu contato está disponível para qualquer cidadão, com o intuito de atender a todos que o procuram. Mencionou já ter enviado ofício a Viação Canarinho esse ano, questionando a redução de horários, os quais responderam que a mesma se deu em função da pandemia. Destacou que deseja participar da reunião com os representantes da Canarinho. Relatou que em 2017 estiveram nesta Casa de Leis, representantes da Associação Comercial em conjunto com a CELESC, onde informaram que em 2022 teria uma subestação em Schroeder. Na ocasião foi mencionado que Schroeder ofereceria o terreno, para que a empresa montasse uma equipe para atender ao munícipio, e sua preocupação é que 2022 se aproxima, e já começaram as quedas de energia elétrica, mesmo sem episódios de temporais, que no verão são mais frequentes, portanto, requereu que essa Casa solicite um retorno da Celesc, com esclarecimentos sobre a situação. O senhor Presidente respondeu em aparte, que será solicitado uma reunião com os mesmos. Sobre as reclamações em redes sociais, destacou que esse não é o local adequado para tal, se houver reclamação, a mesma deve ser levada diretamente a quem possa resolver. O vereador Eroldo Wudke comentou em aparte, que enviou mensagem através da rede social para a pessoa que fez a reclamação na mesma, disponibilizando seu telefone público e solicitando que ela entrasse em contato, para que ele pudesse entender a situação a fim de buscar soluções, porém, até o momento a pessoa não deu retorno. Destacou que está à disposição enquanto vereador, mas não consegue saber de todos os problemas, por isso, precisa que a população repasse a informação. O vereador João comentou em aparte, que ficou sabendo através das redes socias, enfatizando que muitos cidadãos que fizeram ofensas, se quer utilizam do transporte público. Ressaltou que sempre buscou melhorias para as linhas do transporte público em Schroeder I. Claudimir finalizou dizendo que foram eleitos para representar os munícipes. Ordem do dia: Aprovado em única votação, após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Legislativo N. 004/2021; aprovado em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças e Orçamento Público, o Projeto de Lei Nº 33/2021; No momento da discussão do projeto de lei nº 33/2021, o vereador Adriano comentou que na exposição de motivos, consta que o valor total seria para a compra da retroescavadeira, porém, desse valor, dez mil reais seriam destinados ao setor de Defesa Civil, tornando o parecer incorreto. O vereador João comentou que se o parecer estivesse inadequado pediria vistas ao projeto, porém após constatação de que o parecer estava correto, não foi solicitado vistas. Aprovada em única votação a Resolução 003/2021; aprovado em única votação o Requerimento N. 002/2021; aprovada a Indicação Nº 141/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 04 de novembro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.





Ildemar Zoz – Presidente





Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner





















Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário





Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes