materia nº 2327/2021

ATA 2327

Aos quatro dias do mês de novembro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 40ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após abertura dos trabalhos, o Senhor presidente fez a posse do Suplente de vereador Evandro Cristiano de Souza, pelo período de 01/11/2021 a 30/11/2021 em substituição ao vereador titular Everaldo Manoel Coelho. Após a leitura da ata nº 2.326, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundos do Executivo deram entrada os ofícios: 188/2021-GAB/PREF, com os seguintes anexos: Projeto de Lei Nº35/2021, que “Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos e pagamento de prêmios no 28º Torneio de Verão Aberto de Futsal, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 36/2021, que “Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos discriminados, e dá outras providências”; e Projeto de Lei Nº 37/2021, que “Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Schroeder no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências”;  e 189//2021-GAB/PREF, em resposta ao ofício 137/2021, enviado por esta Casa de Leis. Do legislativo deram entrada os Projetos de Lei Legislativos: N.005/2021, que, “Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.523, de 21 de março de 2006”, de autoria dos vereadores Everaldo Manoel Coelho e Ildemar Zoz; e N. 006/2021, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas no Município de Schroeder e dá outras providências”, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado. Deram entrada as indicações: 142 e 143/2021, que sugerem a instalação de faixa elevada na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do imóvel nº 235 (ZZ Saúde); e a pavimentação asfáltica da Rua Willy Ziebell, da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira; 144 e 145/2021, do vereador Eroldo Wudke, que sugerem a manutenção da Tifa da Onça, com execução de alargamento e patrolamento da via; e a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva; 146/2021, que sugere a execução de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Ziebel, sendo de autoria dos vereadores Claudimir Lindner e João de Ávila; 147/2021, que sugere a execução de serviço de arborização e instalação de lixeiras nas praças, parques infantis e academias ao ar livre, do vereador Manoel Ednilson Burgardt; e 148 e 149/2021, que sugerem alteração de local do ponto de ônibus, da Rua Paulo Jahn, defronte ao imóvel nº 325, para a Avenida dos Imigrantes, em frete ao imóvel nº 2440; e a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Alberto Zanella e Presidente Costa e Silva, do vereador suplente, Evandro Cristiano de Souza. Deu entrada ofício eletrônico 1035/2021/REGOV/JV - Caixa Econômica, datado de 29/10/2021, com assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento geral da União. Na sequência, o senhor Presidente indicou a vereadora Ana Cláudia Locilha de Oliveira, para compor enquanto durar a licença do vereador Everaldo Manoel Coelho, (01/11/2021 a 30/11/2021) as comissões de Finanças e Orçamento Público; Legislação Justiça e Redação Final e obras e serviços públicos, conforme art. 68 do Regimento Interno. Palavra Livre: A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, usou da palavra solicitando apoio a indicação 140/2021 de sua autoria, que sugere a pavimentação asfáltica da Rua Olivo Schiochet no bairro Itoupava-Açu, a qual teve adesão por abaixo-assinado de mais de 90 porcento dos moradores e já está protocolado. Finalizou solicitando o envio de ofício de pesares aos familiares da senhora Bianca Gervin Jacob. O Vereador suplente Evandro Cristiano de Souza, fez uso da agradecendo vereador licenciado Everaldo Manoel Coelho, pela oportunidade de assumir vaga no Legislativo Municipal por 30 dias, enfatizando a importância de vivenciar tal experiência, e espera que esta atitude sirva de exemplo aos demais vereadores, para que possam oportunizar a outros suplentes esta experiência tão importante. Mencionou que dará seu melhor para cumprir com o papel de vereador durante estes 30 dias. Solicitou o envio de ofício em agradecimento ao Presidente da FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), pela doação dos brinquedos infláveis para a Escola Municipal Professor Santos Tomaselli. Finalizou pedindo apoio aos edis na aprovação dê suas indicações 148 e 149/2021. O Vereador Claudimir Lindner fez uso da palavra, informando que nesta semana dois médicos pediram demissão, sabe que existe lei que impede os médicos de ter remuneração maior que a do Prefeito, porém, pediu apoio aos vereadores para de alguma forma amenizar esta situação, visto que, a comunidade cobra constantemente os atendimentos. Comentou que na semana passada, ele juntamente com o vereador João de Ávila, estiveram em reunião com o Presidente do PSDB, e com assessora da Deputada Geovania de Sá, onde aproveitaram para reivindicar algumas emendas. Também em conjunto com o vereador João, o Ex- Prefeito Osvaldo Jurck e membros do PSDB participaram de uma reunião com o Deputado Vicente Caropreso, e na ocasião conseguiram emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para pavimentação, contemplando as ruas Willy Ziebel e Henrique Ziebel. Comentou que a vereadora Ana Claudia também fez indicações para pavimentação em uma das ruas, porém já foi conseguido emenda, que trará muitos benefícios aos munícipes daquela localidade. A vereadora Ana comentou em aparte, não saber que já haviam buscas de recursos para a pavimentação citada, visto que ela somente da entrada nas indicações após seu processo estar completo, com abaixo-assinado de adesão e protocolo junto a prefeitura. Enfatizou a importância dos trabalhos e parabenizou-os pela emenda conquistada. O vereador Adriano Dias Furtado usou da palavra, explanando a respeito do Projeto de Lei Legislativo N. 006/2021, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas no Município de Schroeder e dá outras providências”, sendo este de sua autoria. Enfatizou que o intuito principal é a transparência nas informações de forma clara e objetiva durante todo o processo, para que qualquer munícipe tenha acesso. O vereador João de Ávila comentou em aparte que infelizmente o projeto dos 170 metros de pavimentação da Rua Mário Bagatolli, na Vila Paraíso não terá continuidade, visto que a empresa desistiu do processo de licitação, devido a falta de adesão de alguns moradores para que a obra pudesse ser concluída. Finalizou informando que na reunião da semana passada, solicitaram ao Dep. Estadual Dr. Vicente, o valor de um milhão de reais para a construção da APAE, o qual se demostrou motivado na busca de recurso em Florianópolis a partir do ano que vem. O vereador Manoel Ednilson Burgardt usou da palavra em defesa de sua indicação 147/2021, que sugere a execução de serviço de arborização e instalação de lixeiras nas praças, parques infantis e academias ao ar livre, explicando que além de embelezar, as árvores possuem papel importante no equilíbrio térmico, refrescando o ambiente e ofertando sombra e proteção, e as lixeiras instaladas em pontos estratégicos, evitarão o acúmulo de lixo no chão, mantendo os locais limpos e organizados. Adiantou que na próxima semana darão entrada mais duas indicações de sua autoria, as quais sugerem a implantação e manutenção de lixeiras nos pontos de ônibus de todo o munícipio; e a aquisição de cadeiras de rodas, (no mínimo 15 unidades), através da secretaria de saúde ou assistência social, possibilitando a concessão de empréstimo desses equipamentos aos munícipes que necessitam, uma vez que existe grande demanda de pacientes no Município que necessitam do equipamento e não possuem condições de adquiri-lo. Comentou sobre a falta de responsabilidade de algumas pessoas que o procuram para entregar os animais de estimação quando decidem mudar para um apartamento por exemplo, destacando que as pessoas que optam em ter um bichinho devem ter consciência da responsabilidade que é cuidar de um animal. Sobre a questão dos médicos, mencionada pelo vereador Claudimir, comentou que é imprescindível o médico ter um salário adequado, e que juntos precisam verificar as possiblidades disponíveis juridicamente, para de alguma forma resolver essa situação, em prol do bem estar dos munícipes. O vereador Ildemar Zoz fez uso da palavra apresentando um breve histórico do senhor Wilson Völz e sua esposa Márcia, os quais são destaque e representam o Município em competições de esportes aquáticos, especialmente canoagem, não apenas em nossa região, mas em todo o Brasil. Foram transmitidas imagens no televisor. Finalizou comentando sobre a visita do Senador Esperidião Amin ao Município, o qual destinou duas emendas, sendo uma de duzentos mil reais para área da saúde e outra de duzentos e cinquenta mil reais para infraestrutura. Ordem do dia: Aprovado em 1ª votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento Público; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social; e Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, o Projeto de Lei Nº 31/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 08 de novembro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Ildemar Zoz – Presidente





Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner











































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Evandro Cristiano de Souza





Eroldo Wudke



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes