materia nº 2330/2021

ATA 2330

Aos dezoito dias do mês de novembro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 42ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após a leitura das atas nº 2.328 e 2.329, as mesmas foram aprovadas. Expediente: Do legislativo deram entrada os Projetos de Lei Legislativo Nº 007/2021, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.284, de 25 de abril de 2017, de autoria do vereador Adriano D. Furtado; Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2021, que cria o Programa Lixo Reciclado nas Escolas da rede pública do Município de Schroeder, de autoria do vereador suplente Evandro Cristiano de Souza;  e Projeto de Lei Legislativo Nº 009/2021, que cria o programa permanente de reforço escolar no Município de Schroeder, também de autoria do vereador suplente Evandro. Deu entrada a Moção 009/2021, da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que solicita a redução da alíquota referente ao o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o valor dos combustíveis no Estado de Santa Catarina. Deram entrada as indicações: 152 e 153/2021 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugerem a manutenção da Rua Capanema, com execução de patrolamento; e análise para verificar a possibilidade da instalação de abrigos para passageiros, nos pontos de parada de ônibus existentes ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, do lado direito da via; indicação 154/2021, do vereador Eroldo Wudke, que sugere a construção de muro ou instalação de cerca, no entorno do  Centro de Educação Infantil Municipal Isabella Gomes dos Santos; e indicação 155/2021, que sugere análise, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para implantação de uma faixa de rolamento adicional na Rua Marechal Castelo Branco, do lado esquerdo da via, trecho entre a rotatória de acesso às ruas Erich Froehner e Rua Jaraguá, até o início da Avenida dos Imigrantes. Bem como, que seja verificada a necessidade de modificação da rotatória para atender o tráfego da referida faixa, do vereador suplente Evandro Cristiano de Souza. Palavra Livre: O vereador João de Ávila fez uso da palavra agradecendo ao Dep. Estadual Vicente Caropreso pelo envio de emenda parlamentar, no valor de cento e cinquenta mil reais, destinados de forma impositiva para realizar o concreto em ruas íngremes do bairro Schroeder I e demais localidades. Destacou que fez o pedido ao parlamentar logo após as eleições do ano passado e no dia 11 deste mês o município recebeu a verba. Comentou que buscou junto ao Executivo informações sobre a pavimentação do trecho I da Rua Mario Bagatolli e foi informado pelo Prefeito de que não houve adesão dos moradores, portanto a empresa acabou desistindo de participar da licitação. O vereador suplente Evandro Cristiano de Souza usou da palavra solicitando apoio a sua indicação 155/2021, que sugere a implantação de uma faixa de rolamento adicional na Rua Marechal Castelo Branco, do lado esquerdo da via, trecho entre a rotatória de acesso às ruas Erich Froehner e Rua Jaraguá, até o início da Avenida dos Imigrantes. Bem como, que seja verificada a necessidade de modificação da rotatória para atender o tráfego da referida faixa, visando a mobilidade, pois certamente reduziriam as filas nos horários de pico e escoaria também a o acesso ao bairro Schroeder I. Foram transmitidas imagens no televisor. Pediu apoio aos edis para aprovação dos Projetos de Lei Legislativo, de sua autoria, PLL 008/21 - que cria o Programa Lixo Reciclado nas Escolas da rede pública do Município de Schroeder, explicando que o incentivo e a correta orientação de descarte, farão a cidade mais limpa e implantará a cultura de reciclar nas novas gerações. Já sobre o PLL 009/21, que cria o programa permanente de reforço escolar no Município de Schroeder, comentou entender que os professores exercem com dedicação e profissionalismo a função, porém, devido a pandemia, muitas crianças acabaram sendo prejudicadas, pois em casa, muitas vezes não conseguiram se alfabetizar corretamente, sendo imprescindível o direito ao reforço. O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra solicitando o envio de ofício a Celesc, pedindo a ampliação do horário do Posto de Atendimento da CELESC no município, para facilitar o acesso a todos os munícipes. Comentou sobre a sua indicação 106/2021 do dia 21 de julho que se refere ao reparo e alteração na altura do banco do ponto de ônibus da Rua Joinville defronte a entrada na Rua Tifa Silvado, pois quando foi realizada a pavimentação asfáltica o mesmo foi aterrado e o banco ficou muito baixo para as pessoas sentarem, solicitando o envio de ofício ao setor de obras, pedindo que seja feita a modificação na altura do mesmo. Informou que na Rua Marechal Castelo Branco, de fronte ao imóvel nº 4456, foi realizada uma ligação nova de água, porém o material utilizado no local, não é bom e some rapidamente, portanto, solicitou envio de ofício ao executivo pedindo que os buracos sejam tapados com maior agilidade, visto que o mesmo já causou acidentes. Foram transmitidas imagens no televisor. O vereador Adriano Dias Furtado usou da palavra comentando que realizou diversas indicações, porém menos de 20% das mesmas foram realizadas pelo executivo. Citou como exemplo a indicação 26/21 do dia 22/02/2021, que teve como resposta que seria passado ao setor de trânsito para análise e ainda a sugestão de um redutor de velocidade na Rua Jorge Lacerda, porém até o momento não teve retorno do conselho de trânsito. Questionou o motivo de o Conselho ainda não ter se manifestado a respeito. Comentou sobre a indicação 129/21 de sua autoria, do dia 02/08/2021, que sugere a manutenção de parque infantil no bairro Itoupava-Açú, o qual mencionaram que seria feito, porém o mesmo está com a carga de areia no local ainda sem ser espalhada. Foram transmitidas imagens no televisor. Finalizou solicitando apoio a seu Projeto de lei nº 007/2021 que altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.284, proibindo a entrega e a inauguração de obras públicas municipais que se encontram incompletas ou concluídas, mas que estejam impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato ou não atendam ao fim a que se destinam. Na sequência o sr. Presidente, em cumprimento a Resolução N. 003/2021, deu início a homenagem à senhora Thereza Tomaselli Zoz, com a finalidade da outorga da Comenda Araribá, em comemoração ao seu centenário. Em continuação a diretora desta Casa de leis, sra. Miriã fez a leitura do histórico da homenageada, e também do ofício protocolado pela senhora Dolores Carolina Tomaselli – Historiadora/Museóloga, em nome da família. Após a leitura, foi feita a transmissão de um vídeo produzido pelo Programa Vale Agrícola, da TV Brasil, o qual contou um pouco mais da história da Senhora Thereza. Após a transmissão do vídeo, o Presidente da Câmara municipal, Sr. Ildemar Zoz, fez a entrega da placa alusiva a outorga da Comenda Araribá, a Sra. Thereza Tomaselli Zoz. Após, usaram da palavra o vice-Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lauro Tomczak, e todos os vereadores. Todos mencionados acima, em síntese, enalteceram a homenageada da noite, parabenizando-a com palavras de gratidão e felicitações pela vida e trajetória da mesma, sendo uma dádiva terem o privilégio de homenageá-la por ter completado um século de vida fazendo parte da história de Schroeder. O suplente de vereador, Sr.  Evandro, usou da palavra representando os familiares, agradecendo a homenageada em nome de toda a família, demonstrando sua satisfação por poder homenageá-la em vida. Finalizou agradecendo ao Presidente pela Concessão da Comenda Araribá a senhora Thereza. O senhor presidente finalizou a homenagem agradecendo ao Sr. Vilmar Tomaselli, que informou sobre o centenário da Senhora Thereza, demostrando sua gratidão em fazer parte desse momento, podendo conceder essa honra a quem tanto merece. Ordem do dia: Aprovados em única votação, após a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os Projetos de Lei Legislativo Nº 005 e 006/2021. Após a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2021, o senhor Presidente colocou o mesmo em discussão. No momento da discussão o vereador Adriano pediu vistas ao projeto. Aprovados em 1ª votação, após a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças e Orçamento Público, o Projeto de Lei Nº 35/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 22 de novembro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

























Ildemar Zoz – Presidente





Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado





Claudimir Lindner











































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Evandro Cristiano de Souza





Eroldo Wudke





João de Ávila





José Adair Brizola Antunes