materia nº 2331/2021

ATA 2331

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2021, sob a presidência do vereador Ildemar Zoz, realizou-se a 43ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara de Vereadores. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Após a leitura da ata nº 2.330, a mesma foi aprovada. Expediente: oriundos do Executivo deram entrada os seguintes ofícios: 192, 194 e 196/2021-GAB/PREF em resposta aos ofícios nº 131 e 142 e 157/2021, enviados por esta Casa de Leis; o ofício 194/2021 teve apenso o ofício nº 040/2021- da Secretaria Municipal de Saneamento e Gestão Ambiental; deu entrada ofício 196/2021-GAB/PREF com os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 38/2021, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina”; Projeto de Lei Nº 39/2021, que “autoriza o município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder – Bombeiros Voluntários de Schroeder”; Projeto de Lei Nº 40/2021, que “Altera o art. 3º da Lei Nº 972/1995, de 30 de dezembro de 1995, que “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 41/2021, que “autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais)”; Projeto de Lei Nº 42/2021, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Schroeder no valor de R$ 578.611,02 (quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e onze reais e dois centavos)”; Projeto de Lei Nº 43/2021, que “autoriza o município de Schroeder a doar bem imóvel de sua propriedade, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE Schroeder, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 44/2021, que “autoriza o município de Schroeder a doar bem imóvel de sua propriedade, à Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Schroeder – ASPS”; e Projeto de Lei Nº 45/2021, que “reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE Schroeder”. Deu entrada ainda o ofício 198/2021-GAB/PREF em resposta as indicações. Do legislativo deu entrada a indicação 156/2021, que solicita a realização de limpeza do córrego localizado na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 850, de autoria do vereador Eroldo Wudke. Palavra Livre: O suplente de vereador Evandro Cristiano de Souza, usou da palavra informando que durante reunião com a Secretária de Educação, Sra. Armelinda Walz, foi informado sobre a pretensão de no próximo ano fazer a revisão do plano de carreira do magistério, destacando a importância de motivar esses profissionais, para que eles não queiram ir trabalhar nas cidades vizinhas, evitando assim, o desfalque de profissionais da educação no município. Solicitou agilidade ao Executivo, para que este trabalho possa valorizar os professores e despertar o anseio de trabalharem em Schroeder. Comentou que irá registrar nesta Casa de Leis um programa de saúde na escola, pois devido a pandemia muitas crianças foram prejudicas, e acredita que o acompanhamento de psicólogo, fonoaudiólogo, oftalmologista e optometrista seria muito importante para melhorar a qualidade de aprendizagem dos alunos, pois muitos não apreendem devido a dificuldades que muitas vezes não são percebidas, especialmente num momento em que muitas perderam pessoas próximas, por isso o acompanhamento com o psicólogo é de fundamental importância. O vereador Eroldo Wudke fez uso da palavra em defesa de sua indicação 154/2021, que sugere a construção de um muro ou cercado no C.E.I.M Isabela Gomes dos Santos no bairro Itoupava Açu, pois muitos munícipes aguardam vagas, e nesta unidade de ensino terão 40 vagas disponíveis, porém não existe a segurança necessária por não tem um cercado adequado. Informou que o Schroeder conta hoje com 440 crianças matriculadas nas creches do município, porém existe mais de 300 crianças na fila de espera. Comentou sobre ter um plano de emergência para poder atender estas crianças, pois muitos pais não conseguem trabalhar, ou precisam pagar uma creche particular. Enfatizou que a população está crescendo muito rápido, tendo cinco mil imóveis já aprovados para serem construídos, questionando quanto as filas de espera, quando todas estas famílias se instalarem no município. Destacou a necessidade de tomar providências quanto a isso. Ordem do dia: o senhor presidente colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 em discussão, visto que a Comissão já havia proferido o parecer na sessão anterior. No momento da discussão, o vereador Adriano se manifestou propondo emenda modificativa ao Projeto. O Senhor Presidente recebeu a emenda, retirando o projeto de pauta para que seja encaminhando novamente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise da emenda proposta. Aprovado em 1ª votação, após a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças e Orçamento Público, o Projeto de Lei Nº 37/2021. No momento da discussão deste projeto o vereador Adriano se manifestou comentando que no projeto de Lei não estava claro quanto a questão de valores que o município estaria pagando a respeito do Consórcio, pedindo ao Executivo que envie os projetos com todas as informações necessárias. Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Nº 35/2021. Aprovada em única votação a Moção 009/2021. Aprovadas as indicações 152, 153, 154 e 155/2021. Sem mais a tratar, o senhor Presidente, encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 29 de novembro de 2021 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.













Ildemar Zoz – Presidente





Manoel Ednilson Burgardt -   Vice-Presidente



Adriano Dias Furtado





Claudimir Lindner











































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Evandro Cristiano de Souza





Eroldo Wudke





João de Ávila





José Adair Brizola Antunes