materia nº 2341/2022

ATA 2341

Aos quatorze dias do mês de março de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 53ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.340. Expediente: oriundo do Executivo, deram entrada os ofícios 54, 58 e 61/2022-GAB/PREF, com os assuntos: Resposta ao ofício nº 013/2022, enviado por esta Casa de Leis; resposta Indicações; e enviando os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 7/2022, que “Autoriza o Poder Público Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) leões mascotes para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD/DARE, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 8/2022, que “Autoriza o município de Schroeder a repassar Auxílio para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM, e dá outras providências”; e Projeto de Lei Nº 9/2022, que “Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o 16º Concurso de Declamação de Poesias – Pura Poesia, e da outras providências”. Do Legislativo foi reapresentado o PLL Nº 003/2022, que “Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios, foguetes e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no município de Schroeder”. Deram entrada as indicações: 040/22 que sugere melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, de autoria do vereador Eroldo Wudke; e 041/22 que sugere instalação de mureta de proteção (guard rail) na Estrada Bracinho, do vereador Ildemar Zoz. Ordem do dia: aprovado em única votação, após leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças e Orçamento Público, o Projeto de Lei Nº 6/2022; aprovado em 1ª votação após leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Nº 3/2022; aprovada em única votação a Moção 001/2022; aprovadas as Indicações 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 e 039/22. Palavra livre: O vereador Ildemar Zoz usou da palavra em defesa de sua indicação 041/22, que sugere a instalação de mureta de proteção (guard rail) na Estrada Bracinho, nas proximidades do Morro do Blank, pois já aconteceram diversos acidentes no local. Assim, com uma proteção adequada, haverá maior segurança e visibilidade, especialmente aos motoristas que não são habituados a trafegar pela via. Explanou a respeito do evento “Portões Abertos”, ocorrido no último sábado na Usina do Bracinho, com diversas atrações e com eventos como o  Pedal Solidário, que contou com a participação do vereador Everaldo na organização; e a visitação a Usina, construída em 1931, na qual seus avós participaram da construção da mesma, explicando que uma parte dela é como um museu de máquinas antigas, enquanto outra parte ainda está em operação, dando a oportunidade de as pessoas conhecerem o funcionamento da mesma e seus maquinários. Houve no dia a participação das feiras locais do município, e ainda a apresentação da Escola de Ballet Bolshoi de Joinville. Informou que a CELESC promete fazer novos eventos como esse e parabenizou a todos os envolvidos na organização do evento, em especial ao Diretor de Turismos Sr. Adilson Pommerening. Comentou sobre a Noite Alemã que também aconteceu no último sábado na Sociedade Bandeirantes, com o tradicional jantar e na sequência o baile, ressaltando que o mesmo foi um sucesso. Sobre a falta de aparelhos de ar-condicionado na Escola Emílio da silva, explicou que a Prefeitura enviou 6 aparelhos nos últimos dias para a mesma, os quais serão instalados através da empresa vencedora em licitação para a prestação desse serviço ao município. Comentou que a APP da Escola comprou mais 3 aparelhos de ar-condicionado, que também serão instalados através do Executivo. Destacou que enquanto líder de governo, traz informações seguras, vindas diretamente da Administração. O vereador Adriano Dias Furtado usou da palavra comentando sobre a necessidade de melhora no atendimento dos Postos de saúde do município, pois as pessoas relatam que para conseguir consulta em algumas unidades precisam chegar muito cedo ao Posto, e as vezes mesmo chegando às 05 horas da manhã não conseguem vagas, usou a situação de uma mãe que necessitava de declaração médica para o filho poder frequentar a creche e não conseguia atendimento. Destacou que a situação já foi resolvida, porém, esse tipo de ocorrência não deveria acontecer em um município pequeno como Schroeder. Sobre a reunião do sindicato que participou no dia 08/03, informou que foram acordados alguns pontos, dentre eles a reposição integral de perda salarial (devido aos 3 anos de salário defasado), o que gira em torno de 21,76%; aumento real de salário em 5%; reajuste do auxílio refeição para R$ 500,00 (lembrando que há 6 anos não é feita a correção.); aplicação do piso salarial do magistério; revisão do plano de cargos e salário do magistério; revisão geral do plano de carreira do magistério, entre outras; e espera ter boas notícias, visto que Schroeder é o município com o salário mais defasado em toda a região. O vereador Claudimir comentou em aparte, que o FUNDEB em 2022 teve um acréscimo positivo em relação ao ano passado, e o Governo Federal tem demonstrado mais atenção nos últimos anos, e vêm de encontro a necessidade de rever a questão dos índices, visto que as empresas privadas concederam os aumentos, o que justifica a necessidade de valorizar também o funcionário público. Adriano respondeu que a expectativa do FUNDEB para esse ano é muito boa, visto que a média do ano passado, foi de um milhão e duzentos mil reais mensais, e em janeiro desse ano, veio um milhão e setecentos mil reais, quase 40% a mais de repasse, então, imagina que em relação a educação não teriam problemas, quanto ao aumento. Comentou sobre as chuvas intensas da última sexta-feira, explicando que houve o alagamento em uma residência devido à falta de providências em uma situação que já havia sido levantada por ele e o vereador João anteriormente, a Rua Guilherme Darem no bairro Schroeder I. A situação aconteceu em decorrência de tubulação comprometida / entupida, sendo que a situação poderia ter sido evitada, já que foi relatada antecipadamente ao Executivo, que acabou não tomando as providências a tempo, e o morador ficou no prejuízo. A casa do munícipe ficou totalmente alagada, causando a perca de muitos móveis. Foram transmitidos vídeos da ocorrência no televisor. Ao que lhe informaram, a Igreja Assembleia de Deus da região, também foi afetada, e parece que até foram no local iniciar o trabalho, mas o mesmo não foi concluído. O vereador João comentou em aparte que foi procurado pelo morador na quinta-feira após um episódio de chuva, pedindo ajuda para evitar o alagamento que poderia acontecer caso chovesse forte novamente. Explicou que na sexta-feira pela manhã foi até a Prefeitura levar a situação, falou com a chefe de gabinete e encaminhou toda a situação ao Secretário de Obras pedindo que fossem até o local para fazer algo que evitasse o alagamento, até que a situação pudesse ser resolvida, porém a máquina só veio após o episódio da chuva, quando já havia entrado água por toda a residência. Adriano pediu que o Líder de Governo reforce a situação ao Executivo para que venha sanar de vez o problema. Ildemar respondeu que levaria a demanda ao Executivo. O vereador Everaldo Manoel Coelho usou da palavra explanando a respeito do evento “Pedal da Família” que aconteceu no último sábado, destacando que o mesmo foi um sucesso, que apesar da chuva o Pedal contou com mais de 100 participantes. Agradeceu aos envolvidos na organização ou que ajudaram de alguma forma para que o evento acontecesse, citando alguns nomes como Sr. Adilson Pommerening - Diretor de Turismo; Excl. Sr. Prefeito Felipe Vogel; Sra. Rosangela da CELESC; Empresas Angerô Malhas e Caiman Têxtil; Ballet Bolshoi; Padre Jardel; feirinha de Schroeder; e a todos os participantes do “Pedal da Família e Usina de Portas abertas”.  Comentou sobre e estrutura do evento em geral, informando que a CELESC disponibilizou 6 vans para levar quem quisesse ir até a usina. Finalizou destacando a importância de pensar na família Schroedense e fazer mais eventos como esse para prestigiar o município. Durante sua explanação foram transmitidos fotos e vídeos no televisor. O senhor presidente informou que vai pedir um levantamento dos aumentos salariais referente ao funcionarismo público da região, para ter uma base de como está nos demais municípios, pois mesmo que seja reajustado o valor em 21,76% aos servidores, o reajuste não será o suficiente, visto que tudo aumentou, e a inflação e a correção de 10,59% não são verdadeiras, está tudo muito caro, como luz e gás. O vale alimentação no valor de R$270,00 não dá sequer uma refeição diária para o trabalhador, e infelizmente quem sofre sempre é o menor. Ano passado não foi possível efetuar o percentual de 3,30% e agora tem o 10,59% e mais o atrasado. Adriano comentou que fevereiro já fechou e o INPC já foi para 10,79%. Manoel respondeu que a tendencia é só piorar devido ao cenário da guerra. Na sequência o Diretor do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Vale do Itapocú – CIGAMVALI, Fabiano Spézia, fez uma breve explanação a respeito do projeto para o combate ao maruim. Transmitiu um vídeo no televisor referente ao Programa. Após a explanação o Diretor abriu espaço para questionamentos. O vereador Eroldo comentou que tem feito o acompanhamento de pessoas que aplicam o produto sem obter resultados, frisando a importância de existir a conscientização ou obrigatoriedade para que todos os aplicadores façam de forma correta, pois não adianta um aplicar e outro não, seria só desperdício de recurso; comentou ainda sobre a necessidade de mais suporte do Setor de Agricultura. Fabio respondeu que estão à disposição, comentando que irá conversar com a Diretora de Agricultura para que venha algum representante até o local para verificar a causa, porém se o motivo for a não aplicação de algum dos responsáveis, realmente é necessário haver a conscientização. O vereador João comentou que antigamente o Governo do Estado Federal, disponibilizava pessoas para fazer trabalhos como esse, e agora querem dar mais afazeres para o agricultor, sua opinião é que eles devem buscar junto ao Governo pessoas para fazer isso e não jogar a responsabilidade para o produtor. Fabio respondeu que futuramente serão criadas possibilidades a fim de facilitar a aplicação, porém tudo ainda é muito recente e de momento estão sendo utilizadas as possibilidades alcançáveis. O vereador Ildemar questionou se futuramente a produção será feita em fábrica e se o produto será disponibilizado à vontade para as pessoas. Fabio respondeu que ano que vem será feita a apresentação do processo de constituição de uma empresa, visto que atualmente é tudo produzido diretamente com eles, mas futuramente será necessário a constituição da empresa, explicando que a média atual de produção é de 2 mil litros mensais. O vereador Claudimir comentou que em 2019 foi feita apresentação nesta Casa referente ao Projeto, e na época Schroeder contribuiu com R$ 38 mil reais para o mesmo, e hoje isso é um problema de saúde pública. Perguntou se o produto futuramente terá algum custo para o município. Fabio explicou que hoje ele já tem um custo estimado para a produção, sendo em média R$19,00 por litro, o qual rende aproximadamente 20 litros diluído para aplicação. A contribuição do município no consórcio é direcionada a diversos projetos e não apenas para o Programa do maruim, mas a intenção é chegar num produto de política pública para que haja o ativo disponível a todos os locais necessários. O vereador Adriano perguntou sobre o custo de produção, se a ideia seria ter uma empresa para produção do mesmo. Fabio explicou que futuramente será decidido sobre o funcionamento da mesma, se será administrado por prefeituras ou pela iniciativa privada, essa decisão ainda será tomada, de momento a produção máxima estimada por eles é de 10 mil litros, mas a ideia é que seja possível fazer a comercialização para outras cidades, podendo assim, talvez custear a estrutura local, sem ter demais custos para as prefeituras. Eroldo questionou que se a capacidade de produção é de 10 mil litros, por que está sendo produzido apenas 2 mil. Fabio respondeu que a produção é feita sobre demanda, necessitando mais eles farão, e que a pandemia atrapalhou muito nesse quesito. Eroldo replicou que será necessário a conscientização de todos e que o maruim atrapalha inclusive na parte de turismo em Schroeder. João comentou que o agricultou deveria ter um incentivo financeiro para aplicação. Eroldo rebateu que em sua opinião, o que mais vale para as pessoas se fizerem a sua parte é estar livre desses insetos, em seu ver, isso não há preço que pague. O senhor presidente comentou que existe apenas o controle e não o extermínio completo, por tanto, é necessário haver conscientização por parte de todos, e quanto ao turismo, o primeiro passo é resolver essa situação. Destacou que não há pesquisa sem investimento, todos sabem que existem custos. Perguntou sobre a proliferação do maruim, Fabio explicou que para isso o mesmo precisa do sangue humano, do adubo e do PH ideal, que geralmente é encontrado em esterqueiras, estrumes, talo da banana entre outros, mas destacou que, utilizando o controlador da maneira correta, o resultado tem de aparecer, reduzindo em torno de 70%, e, se não aparecer, algo está sendo feito incorretamente. O vereador Everaldo comentou que não se deve desanimar, a pandemia atrapalhou, mas é necessário dar continuidade ao projeto. Fabio comentou que gostariam de até final do ano estar distribuindo os 10 mil litros. Claudimir questionou o porquê de os pesquisadores terem o direito de 50% dos valores sendo que o investimento foi pago com dinheiro público. Fabio explicou que os pesquisadores tinham a invenção, a fórmula original, e apenas deram a oportunidade de os municípios participarem ganhando 50% para entrar com os investimentos, esse foi o acordo. O Presidente agradeceu ao Diretor, convidando-o a retornar novamente para demais esclarecimentos em outra oportunidade. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 21 de março de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke

























Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes