materia nº 2343/2022

ATA 2343

Aos vinte e oito dias do mês de março de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 55ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.342. Expediente: oriundos do Executivo, deram entrada os ofícios nºs 73, 74, 77 e 78/2022-GAB/PREF, em resposta as indicações e encaminhando os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, que “Cria o cargo de terapeuta ocupacional no âmbito da estratégia de saúde da família – ESF e altera o Anexo I – Grupos I e II e Anexo II, da lei complementar nº 60/2008, e dá outras providências”; e Projeto de Lei Nº 10/2022, que “ Autoriza o Município de Schroeder a celebrar  convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE Schroeder para autorizar cobrança de contribuição financeira espontânea em fatura de água”. Deram entrada as indicações: 047/22, de autoria do vereador João de Ávila, que trata de manutenção em ponto de ônibus; 048 e 049/22, que sugerem manutenção em cemitério e também o desenvolvimento de calendário anual de feriados e pontos facultativos, do vereador Adriano Dias Furtado; 050 e 051/22, de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho em conjunto com a vereadora Ana Claudia Locilha de  Oliveira, que sugerem instalação de abrigo para passageiros e instalação de faixa elevada na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2078 (sorveteria Thur e Thom); 052/22, que sugere instalação de câmeras de vigilância nas escolas municipais, da vereadora Ana C. L. de Oliveira; e 053/22, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a construção de um columbário ou ossuário no Cemitério Municipal e ainda estudo para implantação de um espaço destinado ao sepultamento de crianças, na parte vertical do cemitério. Ordem do dia: aprovados em 2ª votação, os Projetos de Lei Nºs 7, 8 e 9/2022. Aprovada em única votação a Moção 002/2022. Aprovadas as indicações 042, 043, 044, 045 e 046/22. No momento da discussão da indicação 042/22, o Presidente comentou que é algo fácil de ser resolvido e que ele foi o autor da regularização da Rua Saudades. Eroldo também se manifestou reforçando a importância de ser permitido estacionar apenas de um lado da via. Palavra livre: O vereador João de Ávila, usou da palavra em defesa de sua indicação 047/2022, que sugere a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Rio de Janeiro, próximo ao acesso à Rua 9 de Maio, explicando que já solicitou diversas vezes providências, mas não foi atendido. Comentou sobre o transporte público, pois os munícipes estão descontentes com o serviço que está sendo prestado pela Canarinho. Falou sobre a má conservação dos parques do município, principalmente os do bairro Schroeder I, que estão cheios de mato, entende que a pessoa responsável pediu demissão, mas o Executivo precisa resolver este problema, pois os munícipes querem utilizar os espaços e acabam ficando no meio do mato. Finalizou solicitando novamente que o Executivo faça a manutenção do ponto de ônibus mencionado. O Presidente comentou em aparte que as cestas existentes nos pontos de ônibus foi ele quem fez o pedido e foi atendido, após isso não houve mais investimentos. O vereador Claudimir Lindner usou da palavra, comentando sobre a falta de médicos no Posto de Saúde da Marisol, solicitando o envio de ofício para a Secretária de Saúde, requerendo que quando houver a falta de médicos nos Postos de Saúde do município, seja colocado um informativo na porta do posto, evitando assim que os munícipes percam tempo esperando desnecessariamente. Comentou que conversou com a família que relatou o ocorrido nas redes sociais e os mesmos informaram que perderam tempo de serviço para irem ao posto e quando chegaram não havia médico. O Presidente comentou em aparte que ao utilizar a tribuna, faria alguns comentários referente ao assunto e sugeriu que seja chamada a Secretária de Saúde para explanar a respeito da situação. O detentor da palavra explanou sobre a falta de professores de matemática e inglês na Escola Emílio da Silva, algumas crianças estão sem estas matérias desde o início do ano letivo, sabe que dois professores concursados (matemática) foram nomeados para cargos de Diretores, mas as famílias estão reclamando, pois, a matemática é uma matéria fundamental no ensino básico, pediu atenção ao Executivo neste assunto. Comentou sobre o excesso de vazamentos de água no município, e que lhe foi relatado a falta de diálogo entre a Diretora e os funcionários, onde é colocado muita pressão na tubulação causando os vazamentos, sendo necessárias providencias urgentes como aumento da tubulação, para que suporte a demanda da cidade. Conclui sua palavra falando sobre o reajuste dos servidores municipais, lembrando que em 2017 houve aprovação de projeto para o reajuste de salário das merendeiras em torno de 15%, e na ocasião os vereadores foram criticados. Reforçou que as merendeiras, zeladoras e demais classes, precisam de um salário equitativo e apoiará um reajuste justo para todos. O vereador Adriano Dias Furtado fez uso da palavra, em defesa de suas indicações que deram entrada, a respeito da limpeza e manutenção do cemitério municipal, onde o vereador Eroldo já realizou a solicitação ano passado, e acredita que já houve mudança, mas não significativa.; e a indicação 49/22, que sugere a implantação de um calendário anual de feriados e pontos facultativos, mencionando o modelo da cidade de Jaraguá do Sul, que facilita aos munícipes para que possam se programar. Informou que esteve em reunião com a empresa Castertech e os moradores, se atualizando sobre a questão da fuligem que estava causando incômodo. A empresa informou que está tomando medidas para solucionar o problema, inclusive estão investindo trezentos mil reais para a compra de sondas de monitoramento. Atualmente a empresa tem seis filtros nas duas fábricas e estão monitorando a emissão destes particulados para evitar prejuízos aos moradores, que relataram uma melhora significativa até o momento. Explanou a respeito da Moção 002/2022, de sua autoria que apela ao Executivo para que atualize o salário dos servidores públicos do nosso município, considerando as perdas salariais dos últimos 3 anos (totalizando 21% até fevereiro de 2022), promovendo um aumento justo e equilibrado. Sobre a educação mencionou o repasse do FUNDEB onde teve aumento para R$ 1.791.000,00, portanto, acredita que na educação não terá problemas quanto ao reajuste de salários. Sobre a falta de professores nas escolas, acredita que um dos motivos é o salário, pois em nossa região, Schroeder é o que menos paga, e a questão salarial pesa muito na hora da escolha, onde o professor irá lecionar. O vereador Manoel Ednilson Burgardt usou da palavra defendendo o reajuste salarial para as merendeiras das escolas e aos demais servidores públicos, mencionando o alto custo dos alimentos, destacando que, para quem ganha dois mil reais a situação não é fácil e todos merecem um salário digno.  Comentou que o vale alimentação pago atualmente, muitas vezes não custeia uma alimentação diária e mencionou que as portas da Câmara estão abertas para o diálogo, explicando que no próximo dia dez terá o fechamento do reajuste  para recebimento  no salário de maio, porém mesmo com o reajuste, muitos professores não alcançaram o piso salarial, que foi alterado pelo Presidente da República a nível nacional, sendo assim, é outro problema que a Prefeitura terá que resolver e após está situação é hora de discutir o reajuste das categorias, que é o caso das merendeiras, basta verificar as possibilidades e fazer. Destacou que os vereadores irão fazer o possível para ajudar. Comentou sobre a falta de médicos no bairro Sossego, onde solicitou esclarecimentos e foi informado pela enfermeira chefe, que o posto está com uma médica de licença de trinta dias e o outro trabalha apenas vinte horas, enfatizando que este problema não é da população e que precisa ter alguém para cobrir quando ocorre a falta de médicos, pois este é um direito constitucional do cidadão. Sobre o abandono de animais, comentou que socorreu quatro cachorros na última semana, e pede apoio da população para a adoção, porém, que só adotem se realmente tiverem a intenção de cuidar e para os que não gostam dos animais que ao menos não maltratem. Na sequência a servidora Andreia de Oliveira utilizou a tribuna para reivindicar melhorias a categoria aos servidores públicos municipais. Após a explanação da servidora Andreia os vereadores João, Adriano, Eroldo, Everaldo, Ana, Ildemar, Claudimir e o sr. Presidente se manifestaram demonstrando apoio a categoria, bem como ao aumento justo a todos os servidores públicos municipais. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 04 de abril de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.



























Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Adriano Dias Furtado



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke













































Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes