materia nº 2361/2022

ATA 2361

Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 72ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.360, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada os ofícios: nº 188/2022-Gab/Pref. (resposta ao ofício nº 058/2022), ofício nº 189/2022-Gab/Pref. (respostas indicações e ofícios), ofício nº 190/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 07/2022), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 que altera remuneração dos agentes comunitários de saúde, prevista no grupo II – atividade de nível médio, do anexo I da Lei Complementar nº 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I – tabela II – atividade de nível médio técnico, da Lei Complementar nº 04 de 19 de maio de 1998, e dá outras providências, e o Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 que altera dispositivos e anexos da lei Complementar nº 232/2020, que dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o plano diretor de Schroeder e dá outras providências. Do legislativo, deu entrada pedido de informações nº 007/2022 do Vereador Eroldo Wudke, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal acerca da utilização de serviços terceirizados para manutenção de vias, e indicações nº 108/2022 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instalação de um parque infantil na Rua Ricardo Gorl, em imóvel pertencente ao Município, próximo à unidade de saúde, indicação nº 109/2022 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere a instalação de um parque infantil no bairro Rio Hern, em imóvel pertencente ao Município, indicação nº 110/2022 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado que sugere a manutenção da Rua Bertoldo Kanzler, com execução de macadamização, indicação nº 112/2022 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho que sugere a execução de pavimentação asfáltica na Rua Moisés Rabello, indicação nº 115/2022 de autoria do vereador Eroldo Wudke que sugere a tomada de medidas cabíveis para realização de instalação de iluminação pública ao longo da Ponte Pênsil, localizada na Rua Ponte Pênsil, divisa com o município de Jaraguá do Sul e indicação nº 116/2022 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho que  sugere ao Executivo a instituição do programa Bolsa atleta. O programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas amadores de alto rendimento que possam representar o Município em competições estaduais, nacionais e internacionais, regulamentadas por federações e confederações, priorizando as modalidades em que o Município vem apresentando melhor desempenho técnico, mediante histórico de resultados. Ordem do dia: foi aprovado em 2º votação o projeto de Lei nº 14/2022, com a emenda modificada nº 02/2022, e emenda aditiva nº 003/2022. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado conforme fotos notórias exibidas, comentou sobre a água suja que saiu na torneira de um munícipe do bairro Rio Hern, solicitou para quem faz as manutenções tentar evitar que isso aconteça, e fechar os registros para evitar tais acontecimentos, comentou também sobre reclamações de munícipes do bairro do Rio Hern que estavam dois dias com falta de água, explanou que obras são necessárias mas que deve-se evitar deixar os mesmos muito tempo sem água, então pede para os responsáveis reverem seus planejamentos nas obras. Comentou sobre oficio encaminhado ao Executivo e que obteve retorno três meses após o solicitado, referente a taxa COSIP, conforme fotos demonstradas no visor, apresentou valores que munícipes pagam sobre a iluminação pública, quanto mais consome mais se paga pela iluminação: Valor referência – Tarifa iluminação pública B4 a (2002/2003): R$ 111,64 MWh/mês e em (2021/2022) R$ 292,73 MWh/mês. O vereador Eroldo Wudke em aparte, questionou se o valor apresentado é referente taxa residencial, o detentor da palavra explanou que sim, a classe B4 a é residencial. O Vereador Manoel Ednilson Burgardt em aparte, comentou sobre a taxa mínima paga pelo consumo de água, muitos munícipes economizam no consumo e outros não, e a taxa é igual para todos, acha justo apenas pagar o que se consome, comentou também sobre a iluminação pública e arrecadação da taxa COSIP, questionou que com o valor arrecado da COSIP a iluminação pública sempre deveria estar em manutenção e a iluminação em perfeito estado. O detentor da palavra solicitou envio de oficio ao Executivo, solicitando informações sobre o valor arrecadado na iluminação pública. Comentou sobre o piso do magistério, que até o momento a Lei não foi cumprida, questionou sobre a explanação do projeto de Lei Complementar nº 05/2022 apresentada nessa casa de Lei pelo Executivo, que trata da criação de novos cargos para concursos, questionando então, se não tem honorários para o repasse do piso do magistério, então para que a criação de novos cargos assim onerando ainda mais o Munícipio. Comentou que no dia da explanação do projeto de Lei Complementar nº 05/2022, se sentiu ofendido pela forma da apresentação. O vereador Ildemar Zoz em aparte, comentou que não se sentiu ofendido no momento da apresentação do projeto. O vereador Eroldo Wudke comentou que não esteve presente na reunião, pois em apresentação de projetos anteriores também se sentiu ofendido. Finalizando o detentor da palavra solicita para o Presidente que essas situações não sejam mais permitidas nessa casa de Lei. O vereador Manoel Ednilson Burgardt concorda. Fez uso da palavra o vereador Ildemar Zoz, relatou que dia 27/07 comemorou-se 160 anos da Imigração da família Zoz para o Brasil, fez um breve narro da chegada da família ao nosso país, apresentou através do televisor o livro da Família Zoz, onde consta toda a história da família, no dia 24/07/2022 na cidade de Sinop/MT comemorou-se a 11º Zoz Fest, reunindo várias famílias, o vereador Ildemar Zoz se fez presente com a sua mãe e parabeniza os envolvidos pela organização desse evento. Na sequência o Sr. Presidente em cumprimento a Resolução nº 02 e 04/2022, deu início a homenagem aos jovens Leticia Pereira e Nícolas Ariel Valenga, com a finalidade da outorga da Comenda Araribá pelo desempenho no esporte. Em continuação a diretora desta Casa de Leis, Srta. Mariléia fez a leitura do histórico da homenageada Leticia Pereira, em seguida, foi feita a transmissão de um vídeo da jovem praticando esporte. Após a transmissão do vídeo, o Presidente Sr. Manoel Ednilson Burgardt fez a entrega da placa alusiva a outorga da Comenda Araribá a jovem Leticia Pereira. Na sequência foi transmitido um breve vídeo do jovem Nícolas A. Valenga que relatou sobre o início e sua paixão pelo esporte, na sequência a Srta. Mariléia fez leitura do histórico do jovem, em seguida o Sr. Presidente convidou a vereadora Ana Claudia L. de Oliveira secretaria desta Casa para entregar a placa alusiva a outorga da Comenda Araribá ao jovem Nícolas A. Valenga.        Após, usaram da palavra o vice-Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lauro Tomczak, e todos os vereadores, parabenizando os jovens homenageados pelo sucesso, empenho e conquistas no esporte, parabenizam também aos pais e professores pelo apoio e incentivo, pois o esporte ensina não só a ser campeão, mas ter disciplina, força, garra, e a nunca desistir. O jovem Nícolas A. Valenga usou a palavra e agradeceu pela homenagem e reconhecimento, agradeceu aos pais, professores e amigos pelo apoio. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 01 de agosto de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes