materia nº 2364/2022

ATA 2364

Aos quinze dias do mês de agosto de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 75ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.363, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada os ofícios: nº 199/2022-Gab/Pref. (Resposta ao pedido de informações nº 007/2022), ofício nº 200/2022-Gab/Pref. (Resposta ao ofício nº 104/2022), oficio nº 203/2022-Gab/Pref. (Respostas as indicações e ofícios nº 103, 104, 105, 108, 109 e 110/2022) e ofício nº 204/2022-Gab/Pref. (Resposta do ofício nº 102/2022). Do legislativo, deu entrada pedidos de informações nº 009/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal referente a patrulha agrícola mecanizada disponibilizada para o programa PROAGRO e o pedido de informações nº 010/2020, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente ao atendimento do plantão Águas de Schroeder. Também deu entrada as indicações nº 124/2022 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Jaraguá, proximidades do pórtico de entrada do Município; indicação nº 125/2022 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de água pluvial ao longo da Rua Hilário Guckert, com execução de reparos na tubulação e bocas de lobo; indicação nº 126/2022 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere nas escolas a instituição de ações e campanha educativa de conscientização no trânsito; indicação nº 127/2022 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere a construção de banheiro (com fraldários), nas proximidades do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn; indicação nº 128/2022 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere a construção de uma área de lazer com espaço voltado para jogos de mesa (xadrez, baralho, dominó), na praça Christian Mathias Schroeder. Bem como a instalação de estrutura em formato de pergolado, a fim de acomodar as mesas em seu interior, trazendo proteção e embelezando o local e indicação nº 129/2022 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Hang, trecho final. Deu entrada também oficio nº 221/2022 – SEMEC (Visitação à Câmara de Vereadores de Schroeder). Ordem do dia: Após a leitura dos pareceres das comissões permanentes, foi aprovado em 1º votação o projeto de Lei nº 28/2022, aprovado em 2º votação projeto de Lei Complementar nº 6/2022 e projeto de Lei nº 27/2022 que estavam em pauta. Foram aprovadas as indicações nº 119, 120, 121, 122 e 123/2022 e o pedido de informações nº 008/2022. Palavra livre: fez uso da palavra a vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, parabenizou o atleta Nícolas Ariel Valenga, conforme fotos notórias transmitidas, que mais uma vez conquistou a vitória, ficando campeão no evento Muay Thai Brasil Fight, realizado na cidade de Florianópolis, um orgulho para nossa cidade. Parabenizou também toda a equipe organizadora do evento Festerê na Praça, onde nesse evento foi realizado o Festival da Canção, participaram 15 talentos, parabenizou todos os participantes, e em especial o Sr. Joabe Gomes Ferreira que conquistou o 1º lugar na categoria adulto, e representara Schroeder no Festival da Canção promovido pela AMVALI, em 1º lugar na categoria infanto-juvenil ficou à Nayama Gomes Ferreira. Comentou ser um evento importante para nossa cidade, onde no local passou mais de 2.700 pessoas, e que envolveu à comunidade em geral, e principalmente valorizando a cultura. Convidou a população Schroedense, em especial as mulheres, a participarem da 4º edição do Fórum Mulheres na Política: realizado pelo Colegiado da Mulher Vereadora da AVEVI, que será realizado no dia 17/08/2022 nesta casa de Leis, o objetivo é falar sobre a importância da mulher na política e fortalecer ainda mais a representatividade na política, agradeceu ao presidente e servidores pelo apoio na realização do evento. Fez uso da palavra o vereador Everaldo Monoel Coelho, parabenizou a organização e todas as equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Schroeder, em especial a equipe da Angerô que levou a conquista em 1º lugar, 2º lugar o Ajax, 3º lugar Gol de letra e 4º lugar Néki, explanou ser muito importante para nosso Município o incentivo e valorização ao esporte. Comentou que esteve presente no Festerê na Praça, um excelente evento, com vários atrativos, parabenizou todos os envolvidos pela realização do mesmo. Solicitou apoio as suas indicações, nº 127/2022 que sugeriu a construção de banheiro público nas proximidades do parque infantil na Rua Paulo Jahn, assim podendo os pais e crianças terem um local adequado para higienização e outras necessidades, indicação nº 128/2022 que sugeriu a construção de um pergolado conforme foto demonstrada, seria uma área de lazer com espaço voltado para jogos de mesa e indicação nº 129/2022 que sugeriu a pavimentação asfáltica no final da Rua Pedro Hang. O Presidente comentou achar importante os pergolados com mesa para jogos, principalmente para os idosos. Fez uso da palavra o vereador Claudimir Lindner, parabenizou a todos envolvidos no evento Festerê na Praça, parabenizou também todos os organizadores e as equipes finalistas do Campeonato Municipal de Futebol de Schroeder. Explanou sobre a resposta obtida pelo Executivo referente ao oficio encaminhado sobre a manutenção dos parques infantis, onde se sentiu ofendido na citação que diz, que parte dos recursos para aquisição dos parques, são oriundos de emendas parlamentar obtida pelo empenho de vereador(a), e que os demais vereadores deveriam ir em busca de recursos de emendas parlamentares para o mesmo fim, explanou que o pedido de ofício foi referente a manutenção dos parques, para evitar acidentes por falta de manutenção e que sempre se empenhou em buscar recursos para nosso Munícipio com os demais vereadores. Em aparte o vereador João de Ávila, comentou sobre muitos Munícipes da nossa cidade se deslocarem até Jaraguá do Sul, para aproveitarem o parque Via Verde, explanou que deveria ser feito um parque semelhante em nosso Munícipio, que seria muito mais proveitoso, tanto para crianças, adolescentes, adultos e idosos. O detetor da palavra explicou que o referido oficio encaminhado, foi para solicitar manutenção nos parques e não na construção de novos, e que sempre irá trabalhar em prol de melhorias para o Município. O Presidente comentou que o patrimônio público não tem nada a ver com emendas, a responsabilidade é do poder Executivo, e que também não entendeu o intuito da resposta do ofício, o dever do vereador não é ir em busca de emendas e sim fiscalizar. Fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, parabenizou toda equipe organizadora do Festerê na Praça, e todos que participaram e estavam presentes no evento. Explanou sobre seu pedido de informação nº 09/2022, referente a patrulha agrícola mecanizada disponibilizada para o programa PROAGRO, onde foi encaminhado um oficio para o Executivo, solicitando informações sobre o uso do mesmo no dia 20/06/2022, e até o momento não obteve resposta, comentou também sobre seu pedido de informação nº 10/2022, onde solicitou informações sobre o atendimento do Plantão Águas de Schroeder, que também não obteve resposta do oficio encaminhado nº 099/2022, e gostaria de saber se houve algum procedimento realizado na melhoria do atendimento. Explanou que na última quinta -feira estava na Rua Santa Catarina, juntamente com o vereador Eroldo Wudke, para analisar algumas questões referente a pavimentação, conforme foto notória transmitida do projeto, observou-se que os postes de iluminação não foram alinhados corretamente, deslocados do local para se ter uma via de passeio adequada, sugeriu então para que o projeto seja analisado novamente para se fazer o correto, e não precisar refazer obras, comentou que foi lhe passado que o deslocamento de postes depende da CELESC, então sugeriu ao líder de governo para levar essa informação ao Executivo para rever esse projeto. O vereador Ildemar Zoz, comentou que a CELESC faz o realinhamento dos postes, mas no prazo estipulado por eles, e para isso se é cobrado um valor, explanou que o lado  da via de passeio que tem os postes ficam mais estreito, e a dificuldade é a recolocação dos postes, mas comenta que do outro lado da via temos um espaço maior, é complicado mexer em algo que já está pronto, pois antigamente se colocava os postes sem vias pavimentadas, e hoje tem essa dificuldade quando se faz a pavimentação e precisa deslocar os postes. O detentor da palavra explanou sobre o alinhamento dos muros, estão fora de alinhamento, pois os muros das residências não seguem uma linha reta, alguns muros estão mais recuados outros muito perto da via e assim fica difícil fazer uma calçada adequada. O vereador Ildemar Zoz, comentou que na rua Otto Elert o Executivo conseguiu entrar em acordo com os moradores para recuar os muros, pois também havia desalinhamento dos mesmos, e assim concluir um projeto adequado. O vereador Claudimir Lindner, comentou que quando se faz o projeto de pavimentação já se tem uma previsão, então sugeriu fazer o certo independente da demora da CELESC trocar os postes, pois assim já fica correto e alinhado. Finalizando o detentor da palavra comentou que, deve-se fazer um planejamento das ruas e loteamentos, e seguir um padrão igual na largura das calçadas, para assim ficar um visual mais bonito para nossa cidade, pois tem calçadas com 2 metros, 1 metro, ficando assim algo desproporcional. Fez uso da palavra o vereador Erold Wudke, parabenizou todos os pais pelo seu dia comemorado no domingo dia 14/08/2022, parabenizou também toda equipe e organizadores do evento Festerê na Praça e Campeonato Municipal de Futebol de Schroeder. Solicitou apoio aos demais vereadores para sua indicação nº 124/2022, que sugeriu melhorias no escoamento de água próximo ao pórtico do nosso Munícipio, conforme fotos notórias transmitidas, observou-se pontos alagados, assim dificultando a passagem por quem lá transita,  comentou sobre sua indicação nº 125/2022, na melhoria no escoamento de água pluvial ao longo da rua Hilário Guckert, com execução de reparos na tubulação e bocas de lobos, conforme fotos transmitidas, nota-se que em épocas de muita chuva ocorre pontos de alagamentos na via e a água invade algumas casas, também pediu apoio a sua indicação nº 126/2022, sugeriu a instituição de ações e campanha educativa de conscientização no trânsito nas escolas, com o intuito de instigar uma reflexão nos alunos sobre o trânsito, difundindo conhecimentos básicos sobre sinalização, movimentação de pedestres e circulação de veículos. Explanou sobre a Rua Santa Catarina, no problema dos postes que não irão ficar em local apropriado nas calçadas, solicitou ao líder de governo para agendar uma Reunião com o Executivo e moradores dessa rua, para discutir sobre a recolocação dos postes. O vereador Ildemar Zoz, comentou que marcara uma reunião para rever o projeto dessa pavimentação e achar a melhor solução para resolver o caso. O detentor da palavra, explanou que o projeto ainda não foi executado, então sugeriu rever a situação e tentar alinhar os postes se possível. O vereador Adriano Dias Furtado, comentou que abriu os projetos e não encontrou nos documentos as medidas dos passeios, mas fez uma relação de escala, um lado tendo padrão de 2 metros, isso proporcional não estava mencionado do projeto, mas quando foi medir na rua encontrou largura de 1,40 metros. O vereador Ildemar Zoz, comentou que a empreiteira piqueteia o local da calçada, mas geralmente sempre evacua, então muitas vezes não é tamanho exato do piqueteado. O vereador Claudimir Lindner, comentou que o correto é ter 2 metros de cada lado da rua e 7 metros de trafegabilidade. O detentor da palavra, comentou que um munícipe o questionou sobre a altura do asfalto, pois sua residência ficaria desnivelada com a mesma, e quando o mesmo questionou com quem estava fazendo a pavimentação sugeriu ao morador a fazer uma escada para se deslocar, sendo que o morador já é uma pessoa idosa, e complicaria a sua locomoção. O vereador explanou ainda sobre um acidente que acorreu no Centro de Educação Infantil Municipal Primeiros Passos, onde uma criança de aproximadamente um ano e meio acabou se machucando e quebrando dois dentes, conforme fotos notórias transmitidas, informações repassadas pelos pais da criança, ela estava no parque com mais uma turma de crianças maiores, o vereador sugeriu mais atenção as auxiliares nos cuidados das crianças para evitar tais acontecimentos, pois os pais deixam seus filhos na creche com a segurança de serem bem cuidados e tratados. O Presidente comentou que estava presente no evento Festerê na Praça, parabenizou todos os organizadores e participantes do evento. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 22 de agosto de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes