materia nº 2365/2022

ATA 2365

Aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 76ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata nº 2.364, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada os ofícios: nº 205/2022-Gab/Pref. (Resposta ao pedido de informações nº 008/2022) e nº 207/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto(s) de Lei), Projeto de Lei nº 29/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 8.032,50 (Oito mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos) e Projeto de Lei complementar nº 8/2022 – Regime de urgência, que altera a Lei complementar nº 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências. Do legislativo, deu entrada pedidos de informações nº 011/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal referente ao Livro sobre o Município de Schroeder. Também deu entrada as indicações nº 130/2022 de autoria da vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, que sugeriu a realização de festividade no dia 3 de outubro, em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Schroeder. A sugestão consiste na realização de festival de música, tarde dançante para os idosos e feira com produtos coloniais e artesanato confeccionado com fibra de bananeira, e a indicação nº 131/2022 de autoria do vereador Everaldo Manoel Coelho, que sugere a construção de rotatória na confluência das ruas Marechal Castelo Branco, Florianópolis e Alphons Maria Schmalz. Deu entrada também oficio nº 236/2022 – SEMEC (Convite para Programação da Semana Cívica). Ordem do dia: Aprovado em 2º votação o projeto de Lei nº 28/2022. Foram aprovadas as indicações nº 124, 125, 126, 127, 128 e 129/2022 e os pedidos de informações nº 009 e nº 010/2022. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, explanou referente a pavimentação da rua Santa Catarina, conforme comentado na sessão anterior, sobre o deslocamento dos postes, obteve retorno do Executivo que os postes serão realocados conforme projeto, assim ficando uma calçada adequada. Comentou que sua função é de legislar, fiscalizar e cobrar pelas coisas bem feitas para nosso Município. Explicou sobre seu pedido de informações nº 011/2022, referente ao livro que conta a história do Município de Schroeder, de como está o andamento do processo de sindicância, em qual etapa se encontra e qual as soluções definidas, pois é um livro de interesse da população e principalmente a comunidade escolar. Solicitou ao Presidente que na próxima sessão entre em pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 de sua autoria, que dispõe sobre a transmissão ao vivo de todas as licitações realizadas nos poderes executivos e legislativos do nosso Município para votação. Parabenizou os 23 novos voluntários do Corpo de Bombeiros que se formaram no dia 20/08/2022, onde estes estarão à serviço do nosso Município. Parabenizou também toda a equipe organizadora e participantes do evento esporte nos bairros que ocorreu em Schroeder I no dia 20/08/2022. Fez uso da palavra o vereador João de Ávila, solicitou um oficio de pesar à família da ex-Diretora de Defesa Civil Sra. Tânia Dantas, uma excelente profissional, sempre disposta a ajudar a todos, buscando projetos e melhorias para nosso Município. O vereador Claudimir Lindner, lamentou a morte da Sra. Tânia Dantas, foi uma profissional exemplar para nosso Município, sempre disposta a dar o seu melhor e também fez vários projetos para nossa cidade. O detentor da palavra explanou que tem vários projetos em andamento encaminhados pela Sra. Tânia Dantas. Comentou sobre os projetos de ruas, Schroeder I foi aprovado com o Projeto Lar Legal, que é a regularização fundiária, e agora será escolhido os nomes das ruas laterais que ainda estão sem nomes. O presidente lamentou a morte da Sra. Tânia Dantas, sendo ela uma profissional de muita eficiência, exercia a profissão com amor. Comentou sobre o projeto Lar Legal, acha importante dar nome as ruas, assim facilitando a localização dos devidos moradores. O vereador João de Ávila explanou sobre o projeto Lar Legal, é um processo de intervenção pública, que tem por objetivo legalizar as áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação ambiental urbanística, civil e registral (loteamentos irregulares e clandestinos), cujos moradores não possuam o reconhecimento formal de sua posse (títulos de propriedade emitidos pelo cartório de registro de imóveis). O Presidente chamou à tribuna o Diretor de Esporte e Lazer Sr. Alexandre Santos de Oliveira, para explanação de prestação de contas relativa ao 28° Torneio de Verão Aberto de Futsal 2022. O Sr. Alexandre Santos de Oliveira, agradeceu o convite e fez uma menção que aconteceu alguns anos atrás, quando precisou solicitar sua licença não remunerada e teve apoio do presidente e alguns vereadores na época para seu estágio, sente-se agradecido, pois o estágio foi muito importante para sua vida profissional. O Sr. Alexandre S. de Oliveira apresentou slides sobre como funciona o Setor de Esporte e Lazer, sua pasta é composta por, 3 assessores, 5 servidores entre professores, técnicos, efetivos e 1 Diretor, apresentou a frente de atuação do setor, 1º desporto educacional que são as escolinhas, 2º administrativo que são os empenhos, licitações, compras entre outros, 3º competições adulta que são os campeonatos de futsal, vôlei, campeonatos que envolvem a comunidade em geral, 4º desporto de rendimento são as equipes que representam o nosso Município e 6º lazer e comunidade que são os eventos envolvendo a comunidade em geral sem competitividade e premiação. Todas as informações, comunicação e divulgação sobre eventos é divulgado pelo site, instagram e facebook. Relatou que no desporto de rendimentos atende 95 crianças, sendo no voleibol, vôlei de praia, futsal e atletismo, conforme fotos notórias transmitidas são crianças e adolescentes que se destacam no esporte e participam de jogos regionais e estaduais. No desporto educacional são atendidas em torno de 550 crianças em vários polos de diversos bairros, comentou que a partir de setembro será iniciado dois novos polos, e o único bairro ficando sem atendimento será o Rio Hern, mas que o projeto é de atender todos os bairros. Comentou sobre os eventos sociais em comunidade, pois sua pasta não compõe só o esporte, e sim lazer a comunidade também, promovendo eventos socias como, corrida de rua, brincando nas férias entre outros. Explanou que o Município realizava uma média de 20 a 23 eventos por ano, e que esse ano essa média já foi atingida, mas que a meta para esse ano de 2022 é de 30 eventos. Explanou sobre o 28º torneio de verão realizado entre 18/02/2022 à 18/03/2022, onde teve 12 equipes participantes e foi um sucesso, ficando em 1º lugar LOES, 2º EF Tecidos, 3º EC Canela e 4º lugar Tigres. Explicou sobre valores investidos nesse campeonato, conforme tabela transmitida, demonstrou que no ano de 2020 foi gasto o valor de R$ 42.941,14 e em 2022 o valor de R$ 42.437,20, e que está disponível para tirar dúvidas dos nobres edis em relação aos valores gastos na realização do torneio. O vereador Eroldo Wudke, parabenizou o Sr. Alexandre S. de Oliveira pelo seu trabalho que vem desenvolvendo na pasta do esporte e toda equipe envolvida, questionou também ao Diretor de esportes pelo valor arrecado de patrocínio, em resposta Sr. Alexandre comentou que o valor arrecadado foi de R$ 14.500,00, e também teve receitas das taxas de inscrições e vendas de ingressos. O vereador Eroldo Wudke, questionou como foi gasto o valor dos patrocinadores, se foi gasto algo antes do recebimento, o Sr. Alexandre S. de Oliveria, respondeu que teve alguns boletos pagos pelo Executivo antecipadamente, mas que depois foi reposto com o valor dos patrocínios recebidos, comentou que a prefeitura também teve suas despesas no investimento do evento. O vereador João de Ávila parabenizou o Sr. Alexandre S. de Oliveira pelo trabalho que vem desempenhando, e sugeriu um secretário para a pasta de Esporte e Lazer, para assim alavancar ainda mais o esporte em nosso Munícipio. O vereador Claudimir Lindner, questionou se o valor desse ano foi maior do que no ano anterior, em resposta o Sr. Alexandre S. de Oliveira, relatou que esse ano o valor do patrocínio foi menor. O vereador Claudimir Lindner, questionou ao diretor de esporte como está o andamento do projeto da pista de atletismo, em resposta o Sr. Alexandre S. de Oliveira, explanou que o esporte é um trabalho em equipe, e hoje existe um projeto macro, que foi apresentado pela AMVALI, um projeto da pista de atletismo de uma arena, enfim um complexo esportivo, mas tudo depende de local, projetos e emendas. O vereador Claudimir Lindner, comentou que em 2013 acompanhou o início desse projeto, a possibilidade desse complexo para nosso Munícipio, e que seria de grande valia para o esporte e nossos munícipes. O diretor Alexandre S. de Oliveira, solicitou apoio aos vereadores para o projeto do complexo, seria um grande sonho. O vereador Adriano Dias Furtado, questionou em relação à premiação em dinheiro, troféus e medalhas, em resposta o Sr. Alexandre S. de Oliveira, explicou que em relação a premiação em dinheiro é um Projeto de Lei aprovado pelo Legislativo, e as medalhes e troféus já são empenhados e licitados. O vereador Everaldo Manoel Coelho, parabenizou a equipe da pasta do esporte pelo belo trabalho que vem desenvolvendo em nosso Munícipio. O vereador José Adair Brizola Antunes, parabenizou ao diretor de esporte e toda equipe da pasta pelo trabalho que vem desempenhando para nossa cidade. O vereador Ildemar Zoz, parabenizou à Secretária de Esporte e Lazer pelo evento torneio de verão, foi um grande sucesso, e também parabenizou toda equipe da pasta pelo empenho nos trabalhos que vem realizando para nosso Munícipio. A vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, comentou ser formidável levar os esportes aos bairros, acha importe a bolsa atleta, e Schroeder levar nosso nome ao esporte, e parabenizou a equipe do esporte pelo trabalho que vem sendo desenvolvido. O Sr. Alexandre S. de Oliveira, comentou que o bolsa atleta está em projeto. O vereador Adriano Dias Furtado, agradeceu ao Diretor e a equipe da pasta do esporte pela explanação da prestação de contas e como funciona a pasta do esporte. O Sr. Alexandre S. de Oliveira, comentou que reconhece os trabalhos realizados pela equipe anterior, e que está no esporte sempre em busca de melhorias para o nosso Munícipio, agradece o empenho e apoio de sua equipe. O Presidente parabenizou o grupo pela união da equipe da Secretaria do Esporte e Lazer, agradeceu ao diretor Alexandre S. de Oliveira pela apresentação da prestação de contas do evento 28º Torneio de Verão Aberto de Futsal 2022, pois a transparência é necessária. O Sr. Alexandre S. de Oliveira, agradeceu o convite por se fazer presente na sessão, e poder realizar a apresentação da prestação de contas. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 29 de agosto de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite. Convocou sessão extraordinária, para o dia 25 de agosto de 2022, às 18 horas na sede da Câmara, para votação do projeto de lei complementar 08/2022. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes