materia nº 2367/2022

ATA 2367

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 77ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura das atas nº 2.365 e nº 2.366, sendo aprovadas. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada o ofício: nº 213/2022-Gab/Pref. (Resposta ao oficio nº 083/2022). Do legislativo, deu entrada as indicações nº 132/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o conserto de um ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 110, com a execução de reparos no telhado e nivelamento do piso; Indicação nº 133/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manutenção de galeria localizada na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 128, com análise estrutural por apresentar rachaduras; Indicação nº 134/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a recolocação do meio-fio existente na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 110; Indicação nº 135/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 2400 (Empresa Progressul) e indicação nº 136/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a ampliação das cotas de exames laboratoriais, especialmente de sague, para os munícipes que buscam atendimento nas unidades básicas de saúde do Município. Ordem do dia: Em relação ao projeto de Lei nº 25/2022, que estava em pauta para votação, após a leitura do parecer da comissão e emenda modificativa, o vereador Adriano Dias Furtado, pediu vista ao projeto no momento da discussão. Foram aprovadas as indicações nº 130 e 131/2022 e o pedido de informações nº 011/2022. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Adriano Dias Furtado, justificou seu pedido de vista referente ao projeto de lei nº 25/2022, conforme art. 152 do regimento interno, que diz que nenhuma proposição poderá ser posta em discussão, sem que tenha sido incluída na ordem do dia, com antecedência mínima de 24hs do início da sessão, relatou que recebeu a pauta as 14:39hs, assim não tendo tempo hábil para analisar o projeto. Solicitou envio de oficio aos familiares da pequena Alice de apenas 5 anos, que vinha lutando contra um tumor raro, e que no dia 25/08 acabou vindo à óbito. Convidou a todos para prestigiar o evento Louva Schroeder, que será realizado no dia 03/09/2022, pela Igreja Adventista da Promessa, com apoio do Projeto Semear e da Rádio Schroeder 87,5 FM, na praça Municipal Prefeito Helmuth Moritz Germano Hertel, com início às 16hs, objetivo principal é adorar a Deus, usando a música e a palavra. O vereador Claudimir Lindner, fez uso da palavra em defesa de sua indicação nº 135/2022, que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao imóvel da empresa Progressul, pois no local existe grande movimentação de pedestres, e assim, facilitará a travessia dos mesmos. Solicitou apoio aos demais edis, para à sua indicação nº 136/2022, que sugere ampliação das cotas de exames laboratoriais, especialmente de sangue, visto que a quantidade disponibilizada atualmente não supre a demanda mensal, principalmente quando se tratam de encaminhamentos médicos de urgência, relatou que está recebendo cobranças de munícipes pela falta de disponibilidade de exames, que na metade do mês, já não se tem mais cotas disponíveis. Em aparte o vereador João de Ávila, comentou que no pronto atendimento, todos os casos devem ser atendidos e que apenas existe cotas de exames nos Postos de Saúdes. O Presidente relatou que a munícipe também entrou em contato com ele, questionando sobre a falta de exames e limite de cotas, o Presidente acha injusto dia 15 de cada mês já não ter mais cotas para exames, e principalmente em casos de urgências, pois isso é necessidade e prioridade para os munícipes, comentou que irá agendar uma reunião com o Executivo para relatar o caso e ver a possibilidade de melhorias nessa situação. O detentor da palavra relatou que está sendo questionado e cobrado pelos munícipes, por essa falta de disponibilidade de exames, assim como os demais vereadores são cobrados. O vereador Ildemar Zoz, concordou em aumentar as cotas de exames, pois no meio do mês já não se tem mais exames disponíveis, comentou que no pronto atendimento os exames devem ser realizados, pois lá, não dependem de cotas. O Presidente se prontificou em agendar uma reunião com o Executivo e secretária da saúde para solucionar tal problema. O vereador Claudimir Lindner, explanou sobre o projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, todas as licitações realizadas nos poderes Executivos e Legislativos do Munícipio, que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final está analisando o projeto, em busca de mais informações e esclarecimentos, pois deverá ser analisado também sobre como será feito, e se envolverá investimentos, e assim, o projeto ficará paralisado, pois em abril de 2023 também entrará em vigor à Lei nº 14.133/2021,  Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que prevê que seja gravado e arquivado os processos licitatórios, então o vereador justificou o motivo do projeto ainda não ter sido colocado em pauta para votação. Comentou sobre a audiência pública, realizada nessa Casa de Leis no dia 25/08/2022, onde foi discutido o projeto de lei 007/2022, sobre o plano diretor, relatou que o Município tem muito a crescer de forma ordenada, e que não está a favor da redução de 6 metros para 04 metros de frente dos terrenos. Fez uso da palavra o vereador Eroldo Wudke, em defesa de sua indicação nº 132/2022, que sugeriu conserto de um ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 110, conforme fotos notórias, solicitou reparos no telhado e nivelamento do piso, visto que em períodos de chuva o ponto de ônibus fica inutilizável, devido ao piso não estar nivelado com a rua, ocorrendo alagamentos por falta de escoamento da água, além da ocorrência de infiltração devido o telhado estar danificado, em aparte o vereador Adriano Dias Furtado, mencionou que já havia levado essa situação ao Executivo no ano passado. O detentor da palavra, em defesa à sua indicação nº 133/2022, sugeriu a manutenção de galeria localizada na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 128, com análise estrutural por apresentar rachaduras, conforme fotos transmitidas, observou-se diversas rachaduras ocasionadas por erosão, inclusive entre o meio-fio e a rua. Necessita de avaliação estrutural e execução de reparos, visando evitar a ocorrência de acidentes, caso exista algum abalo na estrutura da referida galeria. Em defesa de sua indicação nº 134/2022, sugeriu a recolocação do meio-fio existente na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 110, conforme fotos notórias, observou que servidores municipais realizaram reparos na tubulação de água potável no local, porém após o término do serviço, não foram recolocadas as pedras do meio-fio. Parabenizou também a Sociedade Caça e Tiro Bracinho, pelo evento realizado no dia 27/08/2022, à tradicional festa de Rei e Rainha, conforme vídeo transmitido, acha importante preservarmos a cultura, comentou também que a grande maioria que participaram desse evento, eram idosos, parabenizou também a sociedade por não mais utilizar os fogos de artifícios. O vereador Ildemar Zoz, em aparte relatou que participa da Sociedade Bandeirantes, e a grande maioria que é associada ao Clube do Bracinho, também faz parte da Sociedade Bandeirantes, comentou que a cultura deveria continuar, lamenta os jovens não participarem mais desse evento. O presidente comentou sobre a importância de não se utilizar mais os fogos de artifícios, pois podem ocasionar acidentes, animais ficam assustados e com medo, também oferecem riscos para pessoas com transtornos e para crianças e idosos. O Sr. Presidente chamou a Sra. Jackeline Delitsch à tribuna para esclarecer sobre um projeto de Lei, que deverá vir para aprovação nessa Casa de Leis. A Sra. Jackeline Delitsch explanou que existe duas classes de dentistas no nosso Munícipio, e está aqui para explicar por que a solicitação de aumento, pois sua classe tem mais atribuições de funções e o salário é bem inferior, e acha injusta essa diferença. O presidente agradeceu a presença da Sra. Jackeline Delitsch e sua explanação. Finalizando o Presidente comentou ainda, que irá se reunir com o Executivo para rever a situação de cotas para exames de sangue em nosso Munícipio, pois é algo essencial para nossos munícipes, os vereadores Claudimir Lindner, João de Ávila, e Eroldo Wudke também comentaram sobre o assunto. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 05 de setembro de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes