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materia nº 2368/2022

Tipo Ata
Número / Ano 2368 / 2022
Date 2022-09-05
EmentaAta nº 2368 - 78ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura
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ATA 2368

Aos cinco dias do mês de setembro de 2022, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 78ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura das atas nº 2.367, sendo aprovada. Expediente: oriundo do Executivo, deu entrada os ofícios: nº   218/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto de Lei Substitutivo), nº 219/2022-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projeto(s) de Lei). Projeto de Lei nº 05/2022 – Substitutivo, que altera a Lei Complementar nº 004, de 19 de maio de 1998, e dá outras providência, Projeto de Lei nº 30/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Schroeder no valor de R$ 531.260,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta reais), e Projeto de Lei nº 31/2022, que altera o art. 3º da Lei nº 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o poder Executivo Municipal a realizar despesas com manutenção do consórcio intermunicipal a saúde e dá outros providências. Do legislativo, deu entrada o Projeto de Lei nº 008/2022, que denomina Biblioteca Escolar Igor Viergutz e dá outras providências. Ordem do dia: O projeto de lei nº 25/2022-susbtitutivo, foi aprovado em 1º votação com a emenda modificativa nº 008/2022, nos seguintes termos: no art. 31, inciso I do Projeto de Lei, onde se lê: I – Infrações leves as compreendidas nos incisos I ao XI e do caput do art. 243; dê-se ao art. 31, inciso I a seguinte redação: I – Infrações leves as compreendidas nos incisos I ao XI e do caput do art. 18. No momento da discussão do PL nº 25/2022, o vereador Adriano Dias Furtado, argumentou referente ao art. 29, que aborda sobre as infrações leves, moderadas, graves e gravíssimas, comentou achar uma diferença muito grande na infração gravíssima, que é de 100 a 500 UFM, e questionou de como será aplicada o valor no caso da referida multa. Foram aprovadas as indicações nº 132, 133, 134, 135 e 136/2022. No momento da discussão das indicações nº 135 e 136/2022, o vereador Claudimir Lindner, solicitou apoio aos vereadores para suas indicações. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Ildemar Zoz, agradeceu ao Executivo em nome da comunidade do Bracinho, pela conclusão da iluminação pública no bairro Bracinho, desde a entrada da Rua 23 de Março até a ponte turística, conforme foto notória transmitida, agora o trecho está bem iluminado, nessa área não tinha uma iluminação adequada, por conta da rede elétrica. Explanou sobre suas visitas nas escolas do nosso Munícipio, conforme fotos transmitidas, onde participou das homenagens cívicas referente a semana da pátria. Parabenizou toda equipe envolvida pelas lindas homenagens, e comentou achar muito gratificante em poder participar e ver o empenho e alegria das crianças nas apresentações. Fez uso da palavra a vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, explanou sobre seu Projeto de Lei nº 08/2022, denominar o nome da biblioteca da Escola Municipal Professor Emílio da Silva para Biblioteca Escolar Igor Viergutz, em homenagem ao pequeno Igor Viergutz que lutou contra o câncer. Em aparte, o vereador Ildemar Zoz, comentou que acompanhou a luta do Igor Viergutz contra o câncer, e apoia o projeto. Os pais do pequeno Igor Viergutz participam de várias companhas para arrecadar verbas para o hospital infantil do câncer em Joinville. A detentora da palavra explanou também estar em visitas nas escolas e participando das homenagens cívicas, parabenizou em geral toda equipe da educação, pelo belo trabalho realizado. Comentou sobre à fanfarra da Escola Municipal Frida Hein Krause, que acompanhou um pouco dos ensaios e está ansiosa juntamente com as crianças pelo desfile do dia 07 de setembro. Relatou sobre um fato ocorrido algumas semanas atrás no CEIM Primeiros Passos, referente uma criança que se machucou no parquinho, conforme repassado, por falta de atenção da auxiliar por estar mexendo no celular. Explanou que a auxiliar acusada, está em tratamento psicológico, pois no momento do acidente mesmo não estando mexendo no celular não conseguiria evitar tal fato, comentou que não foi feito registro de BO conforme comentado em sessão anterior. O vereador Eroldo Wudke, confirmou que foi registrado o BO, e que a mãe da criança o procurou em seu local de trabalho, para relatar o caso, foi aberto um processo de sindicância para averiguar os fatos, comentou que em local de trabalho o uso de celular não deveria ser permitido. O vereador Ildemar Zoz, explicou que a sindicância foi aberta justamente para averiguar os reais fatos do dia do acidente, e hoje essa auxiliar tem medo de sair nas ruas por medo de represália, à mesma confirmou que fez uso do celular momentos antes do acidente pois estava resolvendo um problema particular, mas mesmo não usado o celular, não conseguiria evitar tal fato, e lamenta muito. A vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, explicou que no local havia outra professora monitorando as crianças, mas que também não conseguiu evitar tal acidente, relatou que acidentes acontecem, mas também não ficaria feliz caso seu filho se machucasse, e que os pais tem todo o direito de averiguar o que aconteceu de fato. Relatou que obteve informação que não foi feito registro de BO, mas que a Secretaria da Educação solicitou processo de sindicância, comentou ainda que em contato com alguns pais e colegas de trabalho da citada auxiliar, ela seria uma profissional comprometida, exemplar, não falta e dificilmente faz uso do celular, mas naquele dia ela estava com problemas familiares, até comentou com a diretora, e acabou fazendo uso do celular momentos antes do acidente. O vereador Eroldo Wudke, questionou se a vereadora teve contato com os pais da criança para ouvir o que eles têm a dizer, referente ao fato acorrido. A vereadora Ana Claudia L. de Oliveira, explicou que não estava julgando culpados, ou o vereador pelo caso exposto, mas apenas esclarecendo fatos das duas partes, e que a Secretaria de Educação já está resolvendo o acontecido. Fez uso da palavra o vereador João de Ávila, relatou que as faixas de pedestres no bairro Schroeder I, estão apagadas e pouco visíveis, e que novas faixas em locais de movimentação precisam ser providenciadas, então solicita para o Executivo, à devida atenção para a repintura das faixas. Em aparte o vereador Claudimir Lindner, comentou que em conversa com policias, eles comentaram que não estão mais multando os motoristas que não respeitam as normas de trânsito, pois as faixas continuas, tanto quanto as de pedestres estão bem apagadas, solicitaram ao vereador para relatar o caso com o Executivo e dar a devida atenção as faixas desse referido bairro. Finalizando o detentor da palavra, solicita com urgência a pintura das faixas de travessia, pois o movimento nesse bairro é intenso. O presidente comentou achar que seu pedido será atendido, e que na frente da Papelaria Miglas, também necessita de uma faixa de travessia, pois as crianças sentem dificuldade nesse local no momento de cruzar a rua. Fez uso da palavra o vereador Eroldo Wudke, explanou sobre um caso que ocorreu no dia 27/08 na UPA do nosso Munícipio, uma criança de 5 anos com febre alta e início de convulsão, foi atendida pelo médico e medicada, logo em seguida deu crise de vômitos, então foi medicada com dipirona injetável, mas a febre não baixava, então a mãe da criança solicitou que fossem realizados exames, e seu pedido não foi acatado pelo médico, estava com 40 graus de febre, foi dado banho para tentar baixar a febre, mas não tiveram êxito, então foram na farmácia e compraram remédios para baixar a febre. Chegando na farmácia a criança começou a vomitar novamente, então os pais voltaram com ela na UPA, e o médico à medicou com remédio para vomito, a mãe solicitou exames mais aprofundados e o médico relatou que não seria necessário pois era apenas uma infecção na garganta. Domingo a criança continuava com febre, e na segunda feira, ela entrou em confusão mental, e assim levada ao Hospital São José em Jaraguá do Sul e internada com pneumonia. Solicitou ao líder de governo apoio para verificar o que pode ser feito para melhor atendimento na UPA. O vereador Ildemar Zoz comentou, que irá fazer um protocolo da referida situação, para apurar o que aconteceu de fato, e a justificativa do médico pela falta de exames complementares. O detentor da palavra, relatou que é necessário sim, se fazer exames complementares quando necessário. Finalizando o presidente e vereadores explanaram sobre a saúde e educação do nosso Munícipio. O vereador Everaldo Manoel Coelho, convidou a todos para o 1º Baile da Primavera, promovido pela APAE de Schroeder, no dia 10/09 as 22hs na Sociedade Rio Camarada. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 12 de setembro de 2022 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2º) votação dos projetos em trâmite; levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, Ana Claudia Locilha de Oliveira, secretária, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada.







Manoel Ednilson Burgardt

Presidente



Everaldo Manoel Coelho – Supl. De Secretário



Adriano Dias Furtado



Ana Claudia Locilha de Oliveira – Secretária



Claudimir Lindner



Eroldo Wudke



Ildemar Zoz



João de Ávila



José Adair Brizola Antunes

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