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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-03
EmentaDEFINE E APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº096/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id940

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-03-16 Parecer favorável da comissão — —
2023-03-13 Parecer favorável com apresentação de Projeto Substitutivo — —
2023-03-03 Resposta de requerimento de informações apresentada — Aguardando resposta do ofício n. 015/2023 enviado em 24/02/2023
2023-02-24 Enviado ofício ao Poder Executivo — Enviado ofício n. 015/2023, protocolo n. 960/2023, para sanar os esclarecimentos da comissão de finanças.
2023-02-24 Apresentado requerimento de informações, aguardando resposta — Apresentado requerimento n. 005/2023, solicitando envio de ofício ao Poder Executivo para prestar esclarecimentos.
2023-02-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-02-10 Parecer favorável da comissão — —
2023-02-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-02-09 Proposição distribuída, aguardando parecer das comissões — —
2023-02-06 Proposição apresentada, aguardando distribuição às comissões — —
2023-02-03 Aguardando apresentação em Plenário — —
2023-02-03 Proposição protocolada, aguardando apresentação em Plenário — —

Documents (1)

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