sessao nº 50

ATA 2447



Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 50ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19h00, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Inicialmente convidou o jovem Diego Muller Bley, a se dirigir a frente para o ato de posse de vereador mirim e assinar o livro de posse. O senhor Presidente declarou empossado o vereador mirim Diego Muller Bley para a legislatura de 2024 do programa vereador mirim da Câmara Municipal de Schroeder. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.446, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada os ofícios n.º 40/2024-Gab/Pref. (Informação de operação e manutenção de obra) e n.º 43/2024-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada também os Projetos de Lei Complementar n.º 3/2024, que altera o anexo II da Lei Complementar n.º 004/1998, de 19 de maio de 1998, e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 5/2024, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n.º 13.019/2024 e o Projeto de Lei n.º 6/2024, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE Schroeder. Legislativo: deu entrada as indicações de autoria do vereador Ildemar Zoz, n.º 26/2024, que sugere a alteração do local e realização de alinhamento dos fios da rede elétrica da Rua Jeronimo Rachor e n.º 27/2024, que sugere melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial da Estrada Bracinho (em frente ao imóvel nº 12.408), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 30 para 60 centímetros de diâmetro). Deu entrada também indicações de autoria do vereador Eroldo Wudke n.º 28/2024, que sugere a instalação de redutor de velocidade (lombada física), na Rua Marechal Castelo Branco, próximo ao imóvel nº 2838 (Despachante Lessmann); n.º 29/2024, que sugere execução de limpeza de imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Wendelin Reiner, próximo ao imóvel nº 201 (Delegacia da Polícia Militar); n.º 30/2024, que sugere a manutenção da Rua Mário Bagatolli (trecho não pavimentado), com execução de ensaibramento e patrolamento da via; n.º 31/2024, que sugere a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar a poda ou corte de duas árvores localizadas na calçada da Rua Marechal Castelo Branco, próximo à esquina da Rua Wendelin Reiner; n.º 32/2024, que sugere a manutenção da camada asfáltica das seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, próximo ao imóvel nº 620; Rua Guaramirim imediações do imóvel nº 90; Rua Dom Pedro imediações do imóvel nº 464; Rua Alberto Zanellla, próximo ao imóvel nº 71; Rua Erich Froehner, imediações da esquina com a Rua Paulo Meier ); na Rua Tiradentes, próximo ao imóvel nº 128; Rua Guilherme Zastrow, próximo ao imóvel nº 514; Rua Jorge Lacerda, próximo da esquina com a Rua Guilherme Zastrow); Rua Candido Tomaselli, imediações da entrada do salão comunidade Santo Antônio, Rua Duque de Caxias, próximo ao imóvel nº 663 e na rotatória de entrada do Município e n.º 33/2024, que sugere a manutenção da Rua Dom Pedro (trecho final), com execução de ensaibramento e patrolamento da via. Ordem do dia: Aprovados em 1º votação, após a leitura dos pareceres das comissões permanentes os Projetos de Lei Complementar n.º 01, 02/2024 e o Projeto de Lei n.º 03/2024. No momento da discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024, o vereador Adriano Dias Furtado salientou que o Executivo está adequando o piso do magistério e que terão aplicação imediata e retrativo a primeiro de janeiro. Explicou que o valor retrativo terá um prazo de no máximo noventa dias para ser pago. No momento da discussão da Lei Complementar n.º 2/2024, o vereador Adriano Dias Furtado, explicou que esse projeto se refere a alteração da remuneração dos agentes comunitários da saúde e dos agentes de endemias, e que a partir de 2023 a prefeitura começou a pagar o adicional de insalubridade aos mesmos no percentual de 20%. Aprovados em 2ª votação os Projetos de Lei n.º 1, 2 e 4/2024. Aprovado em única votação Resolução n.º 001/2024. Aprovado também o Requerimento n.º 001/2024 e as indicações n.º 24 e 25/2024. Palavra livre: Não houve. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 04 de março de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 





Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente



                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário







  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho



Ildemar Zoz