sessao nº 53

ATA 2450



Aos dezoito dias do mês de março de 2024, sob a presidência do vereador Manoel Ednilson Burgardt, realizou-se a 53ª sessão ordinária, do 2º período   legislativo, da 14ª legislatura, da Câmara Municipal de Schroeder, às 19h00, na sede da Câmara Municipal. Presentes todos os vereadores, declarou o Sr. Presidente abertos os trabalhos. Ata: dispensada a leitura da ata n.º 2.449, sendo aprovada. Expediente: Oriundo do Executivo deu entrada o ofício n.º 56/2024-Gab/Pref. (Encaminhamento de Projetos de Lei). Deu entrada também o Projeto de Lei n.º 7/2024, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar acordo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE Schroeder. Legislativo: deu entrada a Resolução n.º 003/2024, que cria a Comissão Especial para averiguação de fatos narrados por Servidor Público em Sessão Ordinária, relacionados a área da saúde. Deu entrada também as indicações n.º 39/2024 de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a manutenção da Rua Helmuth Kanzler, com execução de ensaibramento e patrolamento e n.º 40/2023, de autoria do vereador João de Ávila, que sugere a limpeza da calha de concreto localizada na Rua Rio de janeiro, nas proximidades da chácara da Mercúrio. Deu entrada ainda, e-mail da CE REGOV/JV 021/2024, referente contrato de repasse OGU MCIDADES 925772/201 – operação 1082361-93. Ordem do dia: Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar n.º 3/2024. Aprovado também as indicações n.º 35, 36, 37 e 38/2024. No momento da discussão da indicação n.º 37/2024, o vereador Adriano Dias Furtado, explanou sobre a indicação conforme fotos notórias transmitidas. Comentou que um morador procurou o mesmo para relatar e mostrar a situação da mencionada Rua Gottfried Maske, essa rua fica perto de uma empresa, e o que acontece é que alguns caminhoneiros eram o endereço da empresa e adentram a essa rua sem saída, e muitas vezes não fazem a volta no final da rua e acabam danificando a pavimentação e a calçada no momento de fazer o retorno. Relatou que os moradores já fizeram uma placa de papelão e colocaram um pedido para que os motoristas dos caminhões fizessem a volta no final da rua para não danificar a calçada. No entanto, por ser uma rua sem saída, e por não ter lugar para fazer a manobra acabam invadindo a calçada com o caminhão. Glosou que a calçada foi paga com recursos públicos, e já tem uma certa parte danificada, e quem acaba arcando com o prejuízo é o munícipe. Solicitou ao Executivo a tomada de medidas cabíveis a fim de buscar melhorias na fiscalização e sinalização de trânsito da rua Gottfried Maske. Disse ser totalmente favorável ao crescimento industrial no Município, mas com esse trafico de caminhões na rua sem saída fica complicado. Palavra livre: fez uso da palavra o vereador Claudimir Lindner, conforme fotos transmitidas, relatou que munícipes entraram em contato com o mesmo para tirar dúvidas em relação ao aumento da Cosip na fatura de energia elétrica.  Ressaltou que conversou com o jurídico Dr. Diego sobre o referido aumento, em resposta ao mesmo relatou que não houve qualquer aumento pela parte do Executivo e sim diretamente da Celesc. Solicitou envio de oficio para a Celesc solicitando esclarecimento sobre o aumento. Explicou sobre a imagem da conta de energia elétrica na conta jurídica, teve um aumento de quase quinhentos porcento na Cosip. Em aparte o Senhor Presidente Manoel Ednilson Burgardt, comentou ser um caso sério, e vai pedir para averiguar. O detentor da palavra esclareceu que o jurídico da Prefeitura confirmou que o aumento não tem relação com a Prefeitura, por esse motivo solicitou esclarecimentos a CELESC. Aclarou que na semana passada estava em Florianópolis e esteve em conversa com deputados sobre a espera de verbas para o Município e o Governador não está liberando.  Relatou sobre a ponte que está parada por falta de verbas que o Governador não está liberando e por esse motivo as obras estão paradas. Ressaltou que em conversa com os Deputados Antidio Lunelli e Dr. Vicente Caropreso, os mesmos disseram que tem emendas para mandar para o Município, mas o Governador não está repassando o valor. Fez o uso da palavra o vereador Everaldo Manoel Coelho, comentou sobre a inauguração da APAE de Schroeder, agradeceu ao Executivo pela doação do terreno e ao Legislativo pela aprovação do projeto da doação do terreno. Agradeceu a todos que de alguma forma auxiliaram para que a APAE fosse construída em Schroeder. Agradeceu aos empresários do Município e aos empresários de Jaraguá do sul. Agradeceu a equipe que fez os coquetéis no evento de abertura da APAE. Glosou que a obra foi realizada num período de dois anos e que está muito feliz pela conclusão da mesma. Explanou que recebeu a visita na entidade da Mariana neta do Eggon Silva que fez a doação de toda a mobília da APAE. Solicitou a ajuda aos vereadores para manter a entidade funcionando. Fez o uso da palavra o vereador João de Ávila, explanou que em diversas oportunidades, esteve em Florianópolis para conversar com os deputados Antidio Lunelli, Fernando Krelling e Dr. Vicente Caropreso, solicitando a liberação das emendas, que deveriam ser liberadas pelo Governador em 2022. Abordou a insatisfação com o atual Governador, que não está cumprindo com as suas promessas. Em agosto do ano passado, em uma reunião entre o Executivo e a secretaria de finanças, o mesmo assumiu que iria honrar as emendas de um milhão e oitocentos e cinquenta reais das ruas Otto Elert e Willy Ziebell, bem como a lateral da mesma. Devido ao longo tempo de espera, foi necessário fazer um novo acordo, uma vez que a verba solicitada para a emenda não seria mais suficiente para ser usada devido ao elevado custo. Passaram-se alguns meses e, até o momento, não houve nenhuma liberação de verba para as emendas. Relatou que o Prefeito estava em Florianópolis para verificar se consegue um acordo para liberar as verbas da ponte e as demais emendas. Ressaltou que espera que o Governador assuma a responsabilidade de finalizar as obras no Município. Agradeceu a todos os envolvidos na construção da APAE de Schroeder. Agradeceu ao ex-prefeito Felipe Voigt, que ao reunir-se com empresários, destacou a relevância da APAE. Nesses encontros, houve uma discussão sobre a necessidade de um prédio para a APAE, mas o Município não teria condições financeiras para fazer essa obra. Agradeceu ao Senhor Nelson Pereira, proprietário da Real Vidros, pela iniciativa e apoiou para que Schroeder pudesse ter uma obra tão importante como a APAE. Destacou que o deputado Adelor Vieira comentou que o problema era não ter uma APAE, mas depois o problema será mantê-la, assim como a saúde e educação. Sugeriu aos empresários de Schroeder que continuem colaborando com a APAE, para que a mesma possa atender nossa população que tanto necessitam. Explicou a sua indicação n.º 40/2023, que sugere a limpeza da calha de concreto localizada na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades da chácara da Mercúrio. Informou que já conversou com o secretário de obras e a secretária de gabinetes sobre este assunto. Agradeceu a todos os vereadores e ao ex-prefeito Felipe Voigt, que compreenderam a necessidade de uma nova sala de creche no bairro Schroeder I, e hoje essa obra já está concluída e entregue pelo atual Prefeito, falou que os vereadores merecem o mérito de terem aprovado o repasse de 200 mil reais para a realização do projeto. Agradeceu a todos os vereadores, em nome da comunidade de Schroder I. O Senhor Presidente Manoel Ednilson Burgardt, comentou sobre a inauguração da APAE de Schroeder, sobre a organização e a entrega como foi um ato importante para o Município. O vereador Everaldo Manoel Coelho e o senhor Presidente, comentaram sobre o credenciamento da APAE e a busca de recursos para a APAE. O senhor Presidente Manoel Ednilson Burgardt, elucidou que no final de semana teve a comemoração dos 15 anos dos Bombeiros Voluntários de Schroeder, vários vereadores se fizeram presente, aonde participaram de um café e também da formação de alguns Bombeiros, parabenizou a todos.  Questionou em razão do Governador do Estado não estar liberando as emendas para os Deputados destinarem aos Municípios conforme já tinha sido prometido, com isso o mesmo está prejudicando a comunidade por falta de verbas. O vereador Ildemar Zoz, Everaldo Manoel Coelho, João de Ávila e o vereador Claudimir Lindner, comentaram sobre o mesmo assunto da falta de verbas para os Municípios que o Governador não está liberando para os Deputados e assim prejudicando a todos. Sem mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a presente sessão ordinária, convocando a próxima sessão para o dia 25 de março de 2024 às 19 horas, no recinto da mesma, com a seguinte ordem do dia: 1º) Apreciação de nova matéria que der entrada; 2) votação das comissões permanentes. Levanta-se a sessão. Para constar, foi lavrada a presente ata que lida e aprovada, vai assinada. Eu, José Adair Brizola Antunes, secretário, lavrei esta ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. 





Manoel Ednilson Burgardt                                 João de Ávila

          Presidente                                               Vice-presidente



                                                                            

José Adair Brizola Antunes                              Eroldo Wudke

             Secretário                                         Supl. De Secretário







  Adriano Dias Furtado                            Ana Claudia Locilha de Oliveira





Claudimir Lindner                                      Everaldo Manoel Coelho





Ildemar Zoz